O Governo de Mato Grosso entregou 576 apartamentos do Residencial Nico Baracat, etapas 1 e 3, na cidade de Sinop, na manhã desta quinta-feira (24). As unidades fazem parte do Programa SER Família Habitação, liderado pela primeira-dama, Virginia Mendes, e foram construídas em parceria com o Governo Federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e da Prefeitura.
Assim que chegou ao local, o governador Mauro Mendes, acompanhado de representantes da Assembleia Legislativa e do Ministério das Cidades, visitou um dos imóveis, onde foi recebido pela proprietária, Roseane Felix, de 24 anos, dona de casa. Ela é mãe de quatro meninas — de 8, 4, 3 e 1 ano —, sendo uma delas autista.
“Estou me sentindo muito feliz com essa conquista. Moro em uma casa cedida por amigos e não consigo trabalhar porque minha filha precisa de atenção especial. Então, se não fosse o programa, eu não teria condições de ter uma casa. Já cheguei a ser despejada e a morar na rua, então sei o valor que é ter um lar”, afirmou.
Governador Mauro Mendes e o presidente da MT-Par, Wener Santos, em visita ao apartamento de Roseane Felix, em Sinop. Foto: Mayke Toscano/Secom
Durante seu pronunciamento na solenidade, Mendes destacou a história de vida de Roseane e de outras famílias presentes na entrega das chaves. “Vi nos olhos das pessoas a emoção de conquistar a casa própria. Fico feliz em saber que o Governo de Mato Grosso pode contribuir, junto com o Governo Federal, a Assembleia Legislativa e a iniciativa privada. Essas moradias são resultado de um trabalho conjunto entre o governo, as prefeituras, a MT Par e o Governo Federal, com o Ministério das Cidades, sem qualquer outro interesse que não seja fazer o bem”, afirmou.
O Residencial Nico Baracat conta com seis etapas, que somam, ao todo, 1.440 apartamentos. Nesta quinta-feira, foram entregues as etapas 1 e 3. O Governo de Mato Grosso investiu R$ 19,2 milhões para que as obras, paradas desde 2013, fossem finalmente concluídas.
Representando o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o secretário nacional de Habitação falou sobre o orçamento disponível atualmente para habitação no Governo Federal e convocou os prefeitos a participarem do edital que será aberto na próxima semana para esse tipo de empreendimento.
“Vamos lançar um edital para o FAR na próxima semana, e estou otimista com a participação de Mato Grosso. A parceria que vemos aqui é um exemplo para todo o país. Este é um estado que cresce e demanda habitação para continuar crescendo. Queremos mais casas em MT. Por isso, prefeitos e prefeitas devem lançar propostas para o FAR. Dinheiro não é problema para habitação no Minha Casa, Minha Vida. Precisamos de projetos”, assegurou.
Obras paradas
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, lembrou que as obras do Nico Baracat estavam paradas e foram retomadas graças ao aporte de recursos do Governo de Mato Grosso e da União.
“O projeto estava parado há anos quando assumi a prefeitura. Por isso, procurei o governador para retomar as obras, e ele colocou recursos no residencial. Depois, fomos ao Governo Federal e conseguimos entregar a Etapa 2. Aqui, houve diálogo entre diversos partidos. E é disso que precisamos: dar oportunidade para as pessoas terem uma moradia digna.”
Vale destacar que, na modalidade FAR, o público-alvo são famílias inscritas no CadÚnico, com renda de até dois salários mínimos. As parcelas variam entre R$ 80,00 e R$ 361,50. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família são isentos do pagamento das prestações.
Lançamento
Além da entrega das chaves, também foi realizado o lançamento das obras de mais 1.645 unidades habitacionais no município de Sinop. As novas moradias pertencem à modalidade Entrada Facilitada, operacionalizada pela MT Par, que oferece até R$ 20 mil em subsídio para as famílias aplicarem na entrada do imóvel.
O presidente da MT Par, Wener Santos, afirmou que o modelo desenvolvido em Mato Grosso é exemplo para o país, pois atende uma parcela da população que consegue pagar parcelas acessíveis, mas não tem condições de arcar com o valor da entrada.
“É uma modalidade que pode ser construída com a participação das prefeituras — que podem doar os terrenos —, a partir da demanda do município. E funciona porque o cidadão pode acumular os benefícios do Governo Federal, o que reduz ainda mais os valores a serem pagos”, explicou.
Também estiveram presentes no evento o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro; a diretora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rosa Neide; a reitora da UFMT, Marluce Aparecida Souza e Silva; e os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e Valmir Moretto.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) coordenou, ao longo desta semana, o Curso de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), em Cuiabá.
O curso foi realizado entre os dias 22 e 26 de junho, na Escola Superior de Contas do Estado (TCE-MT), e reuniu 41 profissionais das forças de segurança pública, entre representantes do CBMMT, Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
A capacitação foi realizada com foco no aperfeiçoamento do atendimento prestado às mulheres em situação de violência e no fortalecimento da atuação integrada das instituições que compõem a rede de proteção às vítimas.
Durante o curso, os participantes acompanharam palestras e debates sobre direitos das mulheres, Lei Maria da Penha, questões de gênero, atendimento não revitimizador, avaliação de risco e atuação dos órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
A coordenadora do curso, tenente-coronel BM Karina Matos, destacou que a capacitação integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo Estado de Mato Grosso para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher e qualificar o atendimento prestado pelos órgãos públicos.
“O Estado de Mato Grosso vem desenvolvendo políticas públicas e ações entre as várias secretarias, que são conduzidas, articuladas e monitoradas pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Essa capacitação é mais uma dessas ações e faz parte das estratégias para que a gente possa diminuir os índices de violência e fortalecer a prevenção”, afirmou.
A oficial destacou ainda que, sob a gestão do comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a corporação tem intensificado as ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo a capacitação dos militares para o acolhimento e a orientação das vítimas durante os atendimentos de emergência.
“Muitas vezes, o Corpo de Bombeiros é o primeiro a prestar atendimento. Além de salvaguardar a vida da mulher, nosso objetivo é que o militar consiga identificar situações de violência, acolher essa vítima e orientá-la sobre os serviços disponíveis. Dependendo desse primeiro atendimento, essa mulher entra na rede de proteção e passa a receber todo o suporte que o Estado oferece para que ela possa sair do ciclo de violência”, ressaltou.
De acordo com a diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Michele Gonçalves dos Ramos, a capacitação é essencial para melhorar a resposta do Estado diante dos casos de violência doméstica e que o curso proporciona aos participantes habilidades e conhecimentos necessários para lidar com as vítimas de violência doméstica de forma sensível, empática e eficaz.
“Isso inclui a sensibilização dos agentes de segurança e a aplicação adequada das normas vigentes. Assim, nossos profissionais também estarão mais preparados para o encaminhamento aos serviços de apoio e proteção, fortalecendo a atuação em rede dos diferentes órgãos envolvidos na agenda de proteção de mulheres vítimas de violência”, disse.
Participante do curso, a soldado BM Eleni Nunes, que atua no atendimento pré-hospitalar, destacou que a capacitação contribui para qualificar ainda mais o atendimento realizado pelos profissionais que estão na linha de frente das ocorrências.
“Esse curso foi fundamental porque nos mostra detalhes que fazem diferença no atendimento. Muitas vezes, somos os primeiros a ter contato com a vítima e precisamos estar preparados para acolher, identificar sinais de violência e realizar os encaminhamentos necessários. Às vezes, a ferida não está no físico, mas no emocional, e esse acolhimento faz toda a diferença para que a mulher receba o apoio necessário”, destacou.
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