Ministério Público MT

Ouvidoria Itinerante visita bairro Manaíra neste sábado (17) 

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O projeto Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) chega ao miniestádio Josemar José da Silva, no bairro Manaíra em Várzea Grande, neste sábado (17). Os moradores da região serão contemplados com serviços na área da cidadania e orientações jurídicas, gratuitamente, além de terem a oportunidade de levar ao conhecimento da instituição as demandas que afetam coletivamente a comunidade. Os atendimentos serão realizados pela equipe do MPMT e pelos parceiros Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Sistema Fiemt (Senai MT e IEL MT), Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana do Município de Várzea Grande, Atacadão e Faculdade Educare. Entre os serviços ofertados estão imunização e testes rápidos, emissão de segunda via de identidade, atendimento pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), cadastramento no programa Bolsa Família, balcão de empregos e cursos profissionalizantes, encaminhamento para atendimento de fisioterapia e cuidados de beleza. Além disso, haverá atendimento jurídico por parte da equipe da Ouvidoria do Ministério Público, assistência jurídica por parte do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Educare, e cadastramento para emissão de títulos de regularização fundiária. A iniciativa aproxima o MPMT da população e facilita o acesso do cidadão à instituição, que é responsável por atuar em defesa da saúde, educação, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e no combate à criminalidade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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