Ministério Público MT

MPMT capacita 120 profissionais da Educação em Rondonópolis

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Cerca de 120 profissionais da educação que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades da rede municipal de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) participaram, na terça-feira (10), de uma formação promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no âmbito do projeto estratégico institucional “Abraçando as Diferenças – Escola para Todos”. A formação foi conduzida pela promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis e coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação.A capacitação, solicitada pelo Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis, reuniu professores, coordenadores e diretores nos períodos matutino e vespertino, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).“Foi um momento muito importante porque, a um só tempo, foi possível repassar informações de qualidade sobre a legislação estruturante da educação especial na perspectiva inclusiva aos profissionais e diagnosticar a realidade do atendimento local. Isso vai nos ajudar na sensibilização do gestor quanto à importância de normatizar a política municipal, viabilizando um planejamento responsável, com reserva de recursos orçamentários, para alcançarmos o serviço de excelência que essas crianças e adolescentes merecem”, afirmou Patrícia Dower.A gerente do Departamento de Educação Inclusiva do Município, Geicivani Fernandes, revelou que a formação foi cuidadosamente planejada. “Queremos fortalecer ainda mais o trabalho que desenvolvemos em favor da inclusão e do Atendimento Educacional Especializado. A presença de cada professor, coordenador e diretor foi essencial. Sabemos o quanto a rotina escolar é exigente, e a participação de todos demonstra um compromisso genuíno com uma educação mais humana, justa e acessível”, argumentou.Geicivani Fernandes também agradeceu à promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower, que conduziu a formação. “A fala da promotora Patrícia foi muito além da técnica. Ela trouxe escuta, sensibilidade e um olhar verdadeiramente comprometido com a causa da inclusão. Que este encontro nos inspire e nos fortaleça na caminhada”, considerou.Sobre o projeto – Conforme a promotora de Justiça, o projeto “Abraçando as Diferenças – Escola para Todos” é desenvolvido pelo MPMT com o objetivo de assegurar uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa, com promoção de oportunidades de aprendizagem. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e do Estado Laico, em parceria com os CAOs de Educação e de Defesa da Pessoa com Deficiência, e está formalizada no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) como projeto estruturante para o biênio 2024/2025.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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