Ministério Público MT

Agropecuarista é condenado por homicídio em Canabrava do Norte

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O agropecuarista José Duarte Campos foi condenado nesta terça-feira (1º), pelo Tribunal do Júri da comarca de Porto Alegre do Norte (a 1.125 km de Cuiabá), pelo homicídio de Gilmar João Corbari. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso e condenou o réu confesso conforme os termos da sentença de pronúncia. A pena foi fixada em seis anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto.O crime ocorreu em setembro de 2017, na Fazenda Virgínia, de propriedade do réu, localizada em Canabrava do Norte (a 982 km de Cuiabá). José Duarte Campos matou Gilmar João Corbari com um disparo de revólver calibre .38 na região do tórax. O homicídio foi motivado por uma discussão relacionada a um incêndio que se alastrou da Fazenda Diana, vizinha à propriedade do réu.Conforme a denúncia do MPMT, no dia dos fatos, Gilmar saiu de casa acompanhado de três funcionários para realizar trabalhos em uma cerca quando percebeu um incêndio vindo da Fazenda Diana. Eles estavam tentando conter as chamas quando a vítima chegou e questionou um dos funcionários sobre a origem do fogo. O trabalhador respondeu que estavam ali justamente para tentar controlar o incêndio.Em seguida, Gilmar e José Duarte começaram a discutir sobre quem teria iniciado a queimada. Gilmar chegou a ultrapassar a cerca e entrou na propriedade de José Duarte. Em meio à discussão, o réu foi até seu veículo e pegou um revólver para intimidar Gilmar, que passou a filmar o fazendeiro com o celular.Diante da insistência da vítima no conflito, José Duarte efetuou um disparo contra o tórax de Gilmar, que morreu ainda no local. Após o crime, o fazendeiro fugiu. “Trata-se de uma história muito triste. Conseguimos a condenação do réu conforme os termos da sentença de pronúncia. A pena foi reduzida para seis anos em razão da confissão, mas o mais relevante nesse caso não foi a quantidade da pena, e sim a forma como os jurados compreenderam os fatos. O reconhecimento da culpa representa um passo importante para a justiça e traz algum alento à família da vítima”, argumentou o promotor de Justiça substituto Bricio Britzke, que atuou em plenário.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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