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ALMT instala CST da Saúde Indígena e anuncia reunião com povos Xavante em Barrra do Garças

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta segunda-feira (14), a Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, em sessão realizada na Sala das Comissões Sarita Baracat. A CST foi proposta pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), com o objetivo de promover ações que atendam às reivindicações e melhorem a qualidade de vida dos povos indígenas.

No dia 27 de agosto, membros da comissão irão para Barra do Garças ouvir as demandas dos povos Xavante. De acordo com dados do Povos Indígenas no Brasil, a região Araguaia possui pelo menos 22 mil indígenas da etnia Xavante, que vivem entre a Serra do Roncador e os vales dos rios das Mortes, Kuluene, Couto de Magalhães, Batovi e Garças.

A próxima reunião da CST da Saúde Indígena está marcada para o dia 21 de agosto, às 14 horas, na ALMT, com a participação de Ricardo Weibe Tapeba, titular da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

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Paloma Velozo, presidente da comissão, destacou a necessidade da união entre governo federal, estado e municípios para melhorar a saúde indígena em Mato Grosso, reforçando que o trabalho deve ser coletivo e respeitoso. “Nosso objetivo é atuar de forma integrada para garantir uma saúde digna aos cerca de 55 mil indígenas de Mato Grosso, com equipes multidisciplinares, acesso à água potável e políticas públicas efetivas. Sozinho, ninguém consegue atender a um universo tão amplo”, afirmou.

Lolahete Enawene, indígena da etnia Enawene Nawe, de Juína, informou que sua região abriga aproximadamente 1.200 indígenas e enfrenta sérias carências, principalmente em relação à água potável. “Queremos melhorar nossa saúde, com mais equipes para atender nas aldeias, ambulâncias para transportar pacientes, realização de exames, fornecimento de remédios e construção de postos de saúde. Nosso povo não pode continuar adoecendo por beber água contaminada”, reivindicou.

Representando a presidência da ALMT, Fransueli Martelli falou sobre a relevância da instalação da CST para promover ações concretas e respeitosas às realidades culturais dos povos, com visitas presenciais e participação indígena nas decisões.

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“A instalação da Câmara Setorial Temática da Saúde Indígena é fundamental porque mostra a relevância dos nossos povos e permite avançar com ações concretas, ouvindo quem tem representatividade e conhecendo in loco a realidade de cada cultura”, concluiu.

Osmar Rodrigues, da etnia Bororo, de General Carneiro, é coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá, entidade responsável pela atenção básica de saúde de 10 povos indígenas em Mato Grosso. Segundo ele, o foco principal é a prevenção e promoção da saúde, mas ainda há grandes dificuldades para o atendimento de média e alta complexidades. “Temos muita carência de articulação e essa Câmara Setorial Temática vai ajudar muito nesse sentido, tanto no estado quanto nos municípios”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

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Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

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Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

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O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

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