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MPMT e Prefeitura de Cuiabá defendem projeto de aldeia urbana 

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, participou de uma reunião de alinhamento com a Prefeitura de Cuiabá para discutir a criação de um projeto de aldeia urbana voltado às famílias indígenas da etnia Warao, composta por venezuelanos. O encontro ocorreu na quinta-feira (31). O encontro contou com a presença do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, que destacou a urgência de estruturar uma solução habitacional para os Warao, em razão da vulnerabilidade de crianças e mulheres da comunidade. “Há muitas crianças cujas mães vão para os semáforos, para as ruas, sem um local definido como moradia. Acreditamos que, com a aldeia urbana, será possível evitar riscos e garantir dignidade a essas famílias”, afirmou o procurador.Atualmente, cerca de 300 famílias Warao vivem em Cuiabá. Destas, 68 estão inseridas no Cadastro Único e 63 recebem o benefício do Bolsa Família, segundo a prefeitura. Aproximadamente 54 crianças estão matriculadas em escolas municipais.Os Warao chegaram à capital em 2020 e enfrentaram mudanças de moradia, barreiras linguísticas e dificuldades de adaptação nas escolas. A voluntária Marcela Brito explicou que a comunidade está dividida em quatro grupos. Ela ressaltou a necessidade de ações integradas entre o Estado e a Prefeitura para garantir o acesso à educação e à moradia. “Poucas crianças estão em sala de aula. É preciso unir esforços para promover políticas públicas que incluam essas crianças no sistema educacional e regularizar a moradia das comunidades que estão na capital”.O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, reforçou o compromisso da gestão em buscar soluções conjuntas. “É um desafio, e esperamos que a Funai, o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura possam encontrar juntos um caminho capaz de atender aos anseios dos Warao”, enfatizou.

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Fotos: Francinei Marans.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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