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MPMT e Prefeitura de Cuiabá defendem projeto de aldeia urbana 

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, participou de uma reunião de alinhamento com a Prefeitura de Cuiabá para discutir a criação de um projeto de aldeia urbana voltado às famílias indígenas da etnia Warao, composta por venezuelanos. O encontro ocorreu na quinta-feira (31). O encontro contou com a presença do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, que destacou a urgência de estruturar uma solução habitacional para os Warao, em razão da vulnerabilidade de crianças e mulheres da comunidade. “Há muitas crianças cujas mães vão para os semáforos, para as ruas, sem um local definido como moradia. Acreditamos que, com a aldeia urbana, será possível evitar riscos e garantir dignidade a essas famílias”, afirmou o procurador.Atualmente, cerca de 300 famílias Warao vivem em Cuiabá. Destas, 68 estão inseridas no Cadastro Único e 63 recebem o benefício do Bolsa Família, segundo a prefeitura. Aproximadamente 54 crianças estão matriculadas em escolas municipais.Os Warao chegaram à capital em 2020 e enfrentaram mudanças de moradia, barreiras linguísticas e dificuldades de adaptação nas escolas. A voluntária Marcela Brito explicou que a comunidade está dividida em quatro grupos. Ela ressaltou a necessidade de ações integradas entre o Estado e a Prefeitura para garantir o acesso à educação e à moradia. “Poucas crianças estão em sala de aula. É preciso unir esforços para promover políticas públicas que incluam essas crianças no sistema educacional e regularizar a moradia das comunidades que estão na capital”.O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, reforçou o compromisso da gestão em buscar soluções conjuntas. “É um desafio, e esperamos que a Funai, o Estado de Mato Grosso e a Prefeitura possam encontrar juntos um caminho capaz de atender aos anseios dos Warao”, enfatizou.

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Fotos: Francinei Marans.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Webinar sobre letramento racial será nesta quarta-feira (29)

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Promover a reflexão sobre o racismo nas relações sociais e nas instituições é o foco do webinar que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta quarta-feira (29), das 9h às 11h, em alusão ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade ocorre virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (acesse aqui). A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, o webinar busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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