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TJMT lança campanha em agosto pelo enfrentamento à violência doméstica

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Ao longo do mês de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza uma campanha alusiva aos 19 anos da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, reforçando a importância da denúncia como forma de romper o ciclo de violência contra a mulher.

A campanha contará com matérias semanais, sempre às segundas-feiras, além de publicações no Instagram oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Com o tema do primeiro conteúdo: “Não deixe que o silêncio fortaleça o autor de agressão! Denuncie. Ligue 180!”, a iniciativa busca mobilizar toda a sociedade para que mais mulheres encontrem apoio, informação e coragem para denunciar.

O objetivo é sensibilizar a sociedade para que mulheres vítimas de violência ou pessoas próximas que testemunhem situações de agressão não se calem e busquem ajuda imediatamente. O silêncio, muitas vezes resultado do medo, da dependência financeira ou emocional e até da vergonha, acaba favorecendo a continuidade da violência e fortalecendo o agressor. Por isso, denunciar é um passo essencial para romper esse ciclo e garantir proteção.

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Nas comarcas do estado o enfrentamento à violência doméstica conta com o apoio das Redes de Enfrentamento, coordenadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). Essas redes são articulações interinstitucionais e multidisciplinares que atuam de forma integrada no combate, prevenção e assistência às mulheres vítimas de agressão, buscando garantir atendimento humanizado, integral e efetivo.

Até março de 2025, Mato Grosso contava com 26 redes de proteção, número que saltou para 76 redes espalhadas pelo estado. Essa ampliação fortalece a articulação entre diversos órgãos e serviços como o Poder Judiciário, Executivo (nas áreas de saúde, segurança pública e assistência social), Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar, Conselhos Tutelares, organizações da sociedade civil e a própria comunidade.

Esse trabalho conjunto contribui para resultados concretos. De janeiro a junho de 2025, foram concedidas 6.728 medidas protetivas de urgência em Mato Grosso, reforçando a proteção e a segurança das mulheres que buscam ajuda do sistema de Justiça.

É importante lembrar que a denúncia pode ser feita de forma rápida e sigilosa.

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Ligue 180 para denúncias – Central de Atendimento à Mulher.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dia do Evangélico: Expediente é suspenso nesta sexta-feira (12) na Comarca de São Félix do Araguaia

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Não haverá expediente na Comarca de São Félix do Araguaia (1.200 km de Cuiabá) nesta sexta-feira (12), em razão do Dia do Evangélico, feriado municipal que foi instituído pela Lei municipal n. 772/2015 para ser comemorado toda segunda sexta-feira do mês de junho de cada ano.

Com a suspensão do expediente forense, todos os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

A determinação consta na Portaria n. 32/2026-CNPar, assinada pelo juiz diretor do foro, Raphael Alves Oldemburg.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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