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Força-tarefa do MMA realiza análise inicial de propostas que podem ser beneficiadas pela Lei de Incentivo à Reciclagem

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou nesta semana primeira etapa de análise de admissibilidade das propostas encaminhadas no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). Regulamentada em dezembro de 2024, a norma busca fortalecer a reciclagem, com a promoção da economia circular e incentivos para que empresas e pessoas físicas invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos.

Desse modo, quem participa como incentivador pode receber benefícios fiscais com dedução no imposto de renda. As análises são conduzidas por uma força-tarefa composta por analistas da pasta, instituída em julho passado.

O objetivo é ampliar a capacidade de avaliação e impulsionar a admissão de projetos de todo o Brasil, para tornar mais ágil o acesso às oportunidades de captação de recursos de iniciativas ligadas à reciclagem e à recuperação de resíduos sólidos.

A apreciação será concluída em uma segunda etapa, que ocorrerá em breve. Depois dessa fase, as propostas consideradas aptas serão disponibilizadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para captações.

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“A Lei de Incentivo à Reciclagem é um marco para o setor, com grande potencial de transformar a forma como lidamos com os resíduos no Brasil. A criação da força-tarefa reforça nosso compromisso em dar agilidade à análise dos projetos e ampliar o impacto positivo dessa política pública”, afirmou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental.

Ao todo, a força-tarefa analisa cerca de 400 propostas enviadas por cooperativas, organizações da sociedade civil, municípios, e micro e pequenas empresas de todas as regiões do país. Os projetos visam expandir ações, melhorar a gestão de resíduos sólidos e fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil.

As propostas em fase de captação estarão disponíveis para que empresas e pessoas físicas possam destinar percentuais do Imposto de Renda devido aos projetos aprovados pela Lei de Incentivo a Reciclagem. Pessoas jurídicas podem destinar até 1% do seu imposto de renda, enquanto pessoas físicas podem direcionar até 6%, com valores integralmente dedutíveis do imposto devido.

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“Queremos apoiar iniciativas inovadoras, fortalecer as cooperativas e garantir que a reciclagem se consolide como uma estratégia de desenvolvimento urbano sustentável, com geração de trabalho, renda e inclusão social”, concluiu Adalberto Maluf.

Para mais informações sobre a Lei de Incentivo à Reciclagem clique aqui.
( www.sinir.gov.br).

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA

[email protected]

(61) 2028-1227/1051

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Ministro André de Paula encerra missão à China com avanços no diálogo agropecuário e cooperação bilateral

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Encerrando a missão do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) à China, o ministro André de Paula e a delegação brasileira participaram de reuniões com o Ministério do Comércio da China (MOFCOM) e com o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China (MARA). Os encontros ocorreram em Pequim, nesta quarta-feira (20).

Em visita ao Ministério do Comércio da China (MOFCOM), o ministro André de Paula reuniu-se com o vice-ministro chinês Jiang Chenghua e destacou o simbolismo da viagem. “Escolhi a República Popular da China como destino da minha primeira viagem internacional. Esta escolha traduz o reconhecimento da importância da China como principal parceiro comercial do agronegócio brasileiro e interlocutor estratégico para o futuro da nossa agropecuária”, afirmou.

O vice-ministro Jiang Chenghua ressaltou a importância das relações comerciais e da cooperação técnica entre os dois países. “O Brasil é o nosso principal fornecedor de carne, soja, algodão, açúcar e frango. No campo dos investimentos, empresas chinesas têm atuado no Brasil em infraestrutura, melhoramento de sementes e cooperação em tecnologia agrícola. Nos últimos dois anos, observamos crescente participação de empresas chinesas em feiras e exposições do setor agrícola brasileiro”, declarou. 

Durante a reunião, os representantes discutiram temas relacionados ao comércio agropecuário, cooperação técnica e fortalecimento da parceria bilateral.

Na sede do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China (MARA), o ministro André de Paula reuniu-se com o ministro chinês Zhang Zhu, ocasião em que destacou que as relações entre Brasil e China são resultado de uma trajetória diplomática consolidada ao longo de mais de cinco décadas.

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“As relações entre o Brasil e a China são fruto de uma trajetória diplomática consolidada ao longo de mais de cinco décadas. Desde o estabelecimento de nossas relações, em 1974, construímos juntos uma parceria que evoluiu. Mais recentemente, sob a liderança dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping, alcançamos um novo patamar de cooperação e confiança mútua”, destacou o ministro André de Paula.

O ministro Zhang Zhu ressaltou a relevância da recente visita do presidente Lula à China e destacou a importância do aprofundamento da cooperação bilateral em áreas como infraestrutura, agricultura, inovação e energia. “Sua visita à China logo após assumir o cargo de ministro da Agricultura demonstra a atenção dedicada à cooperação agrícola sino-brasileira. Desejo unir esforços para ampliar nossa cooperação e gerar benefícios concretos aos nossos setores produtivos”, disse.

Durante a reunião, os representantes brasileiros reiteraram a importância da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), um dos principais mecanismos de coordenação política e diálogo estratégico entre os governos do Brasil e da China.

A parte brasileira também apresentou os principais programas desenvolvidos pelo Mapa voltados à promoção de uma agropecuária sustentável, inovadora e de baixa emissão de carbono. Entre as iniciativas destacadas estiveram o Plano ABC+, política nacional de incentivo à adoção de tecnologias sustentáveis no campo; o Programa Nacional de Bioinsumos, voltado à ampliação do uso de insumos biológicos na produção agropecuária; e as ações de pesquisa, inovação e transferência de tecnologia conduzidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

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Os representantes brasileiros ressaltaram ainda o interesse em ampliar o intercâmbio científico e a cooperação técnica bilateral, especialmente em áreas relacionadas à biotecnologia, segurança alimentar, sustentabilidade e modernização agrícola, reforçando a disposição do Brasil em aprofundar parcerias estratégicas com a China.

As agendas realizadas em Pequim consolidaram o diálogo técnico e institucional entre os dois países e reforçaram a importância da parceria sino-brasileira para o comércio agropecuário, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável. A missão reafirmou o compromisso do Brasil com o fortalecimento da cooperação bilateral em temas estratégicos para a agropecuária.

Integraram a delegação brasileira o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua; o secretário adjunto de Defesa Agropecuária, Alan Alvarenga; o diretor do Departamento de Negociações Não Tarifárias e de Sustentabilidade, Marcel Moreira; a chefe de gabinete do ministro, Adriana Vilela Toledo; a assessora especial de Comunicação Social, Carla Madeira; a assessora especial Sibelle Andrade; e os adidos agrícolas na China, Leandro Feijó e Jean Felipe Gouhie.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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