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Força-tarefa do MMA realiza análise inicial de propostas que podem ser beneficiadas pela Lei de Incentivo à Reciclagem

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou nesta semana primeira etapa de análise de admissibilidade das propostas encaminhadas no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). Regulamentada em dezembro de 2024, a norma busca fortalecer a reciclagem, com a promoção da economia circular e incentivos para que empresas e pessoas físicas invistam em projetos que ajudem a transformar resíduos em novos produtos.

Desse modo, quem participa como incentivador pode receber benefícios fiscais com dedução no imposto de renda. As análises são conduzidas por uma força-tarefa composta por analistas da pasta, instituída em julho passado.

O objetivo é ampliar a capacidade de avaliação e impulsionar a admissão de projetos de todo o Brasil, para tornar mais ágil o acesso às oportunidades de captação de recursos de iniciativas ligadas à reciclagem e à recuperação de resíduos sólidos.

A apreciação será concluída em uma segunda etapa, que ocorrerá em breve. Depois dessa fase, as propostas consideradas aptas serão disponibilizadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) para captações.

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“A Lei de Incentivo à Reciclagem é um marco para o setor, com grande potencial de transformar a forma como lidamos com os resíduos no Brasil. A criação da força-tarefa reforça nosso compromisso em dar agilidade à análise dos projetos e ampliar o impacto positivo dessa política pública”, afirmou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental.

Ao todo, a força-tarefa analisa cerca de 400 propostas enviadas por cooperativas, organizações da sociedade civil, municípios, e micro e pequenas empresas de todas as regiões do país. Os projetos visam expandir ações, melhorar a gestão de resíduos sólidos e fortalecer a cadeia da reciclagem no Brasil.

As propostas em fase de captação estarão disponíveis para que empresas e pessoas físicas possam destinar percentuais do Imposto de Renda devido aos projetos aprovados pela Lei de Incentivo a Reciclagem. Pessoas jurídicas podem destinar até 1% do seu imposto de renda, enquanto pessoas físicas podem direcionar até 6%, com valores integralmente dedutíveis do imposto devido.

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“Queremos apoiar iniciativas inovadoras, fortalecer as cooperativas e garantir que a reciclagem se consolide como uma estratégia de desenvolvimento urbano sustentável, com geração de trabalho, renda e inclusão social”, concluiu Adalberto Maluf.

Para mais informações sobre a Lei de Incentivo à Reciclagem clique aqui.
( www.sinir.gov.br).

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA

[email protected]

(61) 2028-1227/1051

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Pesquisa inédita define manejo de micronutrientes no cacau e pode elevar a produtividade das lavouras

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A cacauicultura brasileira acaba de ganhar um importante avanço científico que promete aumentar a eficiência da produção e reduzir custos no campo. Pesquisadores do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia (PCTSul) desenvolveram a primeira referência técnica específica para o manejo dos micronutrientes cobre, ferro, manganês e zinco em lavouras de cacau cultivadas na região Sul da Bahia.

Os resultados, publicados na revista científica Soil Science Society of America Journal, estabelecem faixas inéditas de disponibilidade desses nutrientes no solo, oferecendo uma base mais precisa para interpretação de análises laboratoriais e definição das recomendações de adubação.

A expectativa é que a nova metodologia contribua para aumentar a produtividade das lavouras, reduzir desperdícios de fertilizantes, diminuir custos de produção e tornar o uso dos recursos naturais mais eficiente.

Pesquisa cria referência inédita para a cacauicultura brasileira

O estudo foi liderado pelo engenheiro agrônomo e pesquisador do PCTSul, Edson França, mestre em Produção Vegetal, e representa um marco para a nutrição mineral do cacaueiro.

Segundo o pesquisador, a ausência de parâmetros específicos para a cultura fazia com que muitas recomendações de adubação fossem realizadas com base em referências desenvolvidas para outras culturas ou em critérios generalistas.

A pesquisa reuniu centenas de amostras de solo coletadas ao longo de vários anos em áreas comerciais de produção de cacau no Sul da Bahia. A partir da análise dos dados, os pesquisadores conseguiram estabelecer faixas consideradas ideais para cada micronutriente, identificando situações de deficiência, equilíbrio e excesso no solo.

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Esses elementos — cobre, ferro, manganês e zinco — são absorvidos em pequenas quantidades pelas plantas, mas exercem papel fundamental no desenvolvimento vegetativo, na formação dos frutos e no potencial produtivo das lavouras.

Adubação mais precisa reduz custos e impactos ambientais

Com a nova classificação, técnicos e produtores passam a contar com informações específicas para definir o manejo nutricional do cacaueiro.

A utilização de parâmetros mais precisos tende a evitar aplicações desnecessárias de fertilizantes, reduzindo desperdícios, diminuindo os custos de produção e minimizando impactos ambientais causados pelo uso excessivo de insumos.

Além do benefício econômico, a adoção de recomendações mais ajustadas contribui para melhorar a fertilidade do solo e aumentar a sustentabilidade dos sistemas produtivos.

Camada superficial do solo oferece diagnóstico mais eficiente

Outro resultado relevante da pesquisa diz respeito à profundidade ideal para as análises de solo.

Os pesquisadores identificaram que a camada superficial, entre 0 e 10 centímetros, apresenta maior capacidade para indicar desequilíbrios nutricionais nas lavouras de cacau, permitindo diagnósticos mais rápidos e precisos do que o modelo tradicional baseado em amostras coletadas até 20 centímetros de profundidade.

O estudo também verificou que os micronutrientes apresentam distribuição distinta nas diferentes camadas do solo, reforçando a importância de avaliações que considerem múltiplas profundidades para ampliar a confiabilidade dos diagnósticos agronômicos.

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Ciência aproxima recomendações da realidade do produtor

De acordo com os pesquisadores, este é um dos primeiros estudos realizados no Brasil a desenvolver classes específicas de interpretação dos micronutrientes para o cacaueiro com base em informações obtidas diretamente em áreas comerciais de produção.

Essa abordagem permite aproximar a pesquisa científica das condições reais enfrentadas pelos produtores, tornando as recomendações técnicas mais eficientes e aplicáveis ao campo.

Até então, a ausência de referências específicas fazia com que muitas decisões sobre adubação fossem tomadas de forma empírica ou utilizando parâmetros desenvolvidos para outras culturas.

Projeto reúne instituições de pesquisa

Os dados utilizados na pesquisa foram obtidos por meio do Projeto Renova Cacau, desenvolvido em parceria com o Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia.

O trabalho contou ainda com a participação do Centro de Inovação do Cacau (CIC), unidade operacional do PCTSul, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e de outras instituições de pesquisa.

Com a definição dessas novas referências técnicas, a expectativa é que o manejo nutricional do cacaueiro entre em uma nova etapa, oferecendo maior precisão na adubação, aumento da produtividade e fortalecimento da competitividade da cacauicultura brasileira.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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