Saúde

Doença Falciforme passa a ser de notificação compulsória em todo o país

Publicado

11 de agosto de 2025, 10:30

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O Ministério da Saúde (MS) publicou a Nota Técnica nº 2/2025 com orientações detalhadas para padronizar a notificação compulsória da Doença Falciforme (DF) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa reforça o compromisso da pasta com a vigilância epidemiológica e com a atenção integral às pessoas que vivem com a doença, considerada uma das enfermidades genéticas mais prevalentes no Brasil e no mundo.

Segundo o documento, a DF é uma condição hereditária crônica, com maior impacto na população negra. Estima-se que entre 60 mil e 100 mil pessoas vivam com a doença no Brasil. A padronização da notificação compulsória é considerada estratégica para permitir o monitoramento da doença em território nacional, visibilizar desigualdades e subsidiar políticas públicas eficazes e equitativas.

A partir de agora, todos os casos suspeitos e confirmados da DF devem ser notificados no sistema e-SUS Sinan por meio da ficha de notificação/conclusão (código CID D57), em até sete dias após a identificação do caso. A medida vale para os serviços públicos e privados de saúde, e busca qualificar os dados epidemiológicos, promovendo ações mais efetivas de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

O Ministério da Saúde estabeleceu critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos para a definição de casos suspeitos e confirmados. Além disso, foram incluídas instruções específicas para o preenchimento da ficha de notificação e para a conclusão dos casos no sistema, com orientações sobre os perfis de acesso necessários (notificador, digitador, técnico de vigilância e administrador), conforme descrito no Manual de Instruções do e-SUS Sinan.

A medida está em consonância com marcos normativos anteriores, como a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, instituída em 2005, e a recente publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do DF, em novembro de 2024. A integração dessas ações fortalece a linha de cuidado da pessoa com DF no SUS.

Padronização

Para a pasta, a padronização da notificação é um passo essencial para superar as desigualdades no acesso aos serviços de saúde e garantir maior visibilidade às demandas da população negra, historicamente a mais afetada pela doença.

“A correta notificação da Doença Falciforme é um instrumento fundamental para assegurar o cuidado integral, reduzir iniquidades e orientar políticas públicas que realmente reflitam a realidade das pessoas que convivem com essa condição no Brasil”, afirma Mariângela Gusmão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.

Para orientar os profissionais da saúde sobre o correto registro da doença nos sistemas de informação, o MS realiza uma aula online aberta ao público, no dia 21 de agosto, às 14h.

Ministério da Saúde
João Moraes

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde qualifica profissionais para ampliar uso da insulina glargina no SUS

Publicado

13 de maio de 2026, 22:00

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Da Redação

O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), promoveu nesta quarta-feira (13/05) uma oficina presencial para qualificar 60 instrutores, sendo 42 titulares e 18 do cadastro de reserva, que foram selecionados para atuar diretamente no processo de transição da insulina análoga (NPH) para a de ação prolongada, chamada glargina. A estratégia foi realizada em Brasília e integra a estratégia nacional de qualificação da assistência farmacêutica na Atenção Primária à Saúde.

Os profissionais serão responsáveis por realizar, entre os dias 25 de maio e 30 de junho, 130 encontros presenciais em todo o país. A iniciativa foi adotada para expandir o alcance das orientações técnicas para mais 10 mil novos profissionais de Saúde de municípios e Distrito Federal que serão multiplicadores nos seus territórios. A indicação será feita pelos gestores até esta sexta-feira (15/05), por meio do sistema e-Gestor APS.

O secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Valadares Oliveira, ressaltou que o objetivo da iniciativa é acelerar o acesso dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) à nova tecnologia. “Precisamos orientar o profissional de saúde, os estados, os municípios, a garantir que o paciente do SUS tenha acesso o mais rápido possível a esse produto”, completou.

Na avaliação do secretário-adjunto, a modernização da insulinoterapia representa ainda o fortalecimento da capacidade de produção nacional. “Estamos construindo um conjunto de medidas que inclui retomar a produção de insulina no Brasil, consolidar uma base tecnológica, científica, que permita ao país garantir capacidade de produção”, pontuou.

O papel estratégico dos instrutores nos territórios foi destacado pela diretora do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), Angela Leal. “Vocês vão ser os nossos representantes nesses territórios”, afirmou. Ela também lembrou que a adaptação dos profissionais depende de formação contínua e apoio técnico. “Essa segurança vai vir do exercício, do apoio, do matriciamento, da repetição, do conhecimento”, explicou.

Já o secretário-executivo do Conasems, Mauro Junqueira, reforçou a importância da capacitação diante da mudança no tratamento. “Acredito que nós vamos ter 100% dos municípios com os profissionais indicados. Vamos trabalhar fortemente para isso”.

A mudança para a glargina atenderá pacientes com diabetes tipo 1 e 2, com mais praticidade e conforto. Com duração de até 24 horas, o que oferece maior praticidade e comodidade, a nova tecnologia se destaca por proporcionar um controle glicêmico estável, sem picos acentuados de ação, o que contribui para a manutenção mais equilibrada dos níveis de glicose ao longo do dia.

“Você vai ter mais conforto, menor possibilidade de hipoglicemia noturna, mais segurança com o medicamento qualificado que está sendo colocado”, reforçou o secretário executivo do Conass, Jurandir Frutuoso.

Rodrigo Eneas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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