Política Nacional

Marcio Bittar cobra explicações sobre entrada de avião russo no Brasil

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Marcio Bittar (União-AC) cobrou esclarecimentos sobre a aterrissagem de uma aeronave russa no Aeroporto Internacional de Brasília no último domingo (10). O parlamentar afirmou que o avião é alvo de sanções dos Estados Unidos por suposto envolvimento em transporte de material bélico para a Coreia do Norte e em apoio logístico à Venezuela.

Bittar apresentou requerimentos de informação aos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Defesa, José Múcio Monteiro, questionando quem autorizou a entrada da aeronave, qual foi o objetivo da operação, qual carga e tripulantes transportava e se foram seguidos protocolos de segurança compatíveis com sanções internacionais.

— Essa complacência não é neutralidade, é cumplicidade. O Brasil não pode ser o quintal de regimes que afrontam a liberdade e a ordem internacional. Essa aterrissagem sem explicação simboliza a perigosa indefinição da política externa atual. Um governo que prefere se alinhar a tiranias em nome de um suposto pragmatismo diplomático — afirmou Bittar.

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O senador também fez críticas ao que classificou como alinhamento do Brasil com países de regimes autoritários, citando Cuba, Venezuela, China, Irã e Coreia do Norte. Ele comparou a atuação do atual governo à “receita marxista” que, segundo ele, teria levado a crises políticas e econômicas em nações latino-americanas. Bittar defendeu que a soberania e a integridade diplomática do país não podem ser “moeda de troca” para acordos “obscuros”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão do Senado aprova licença de 2 dias para pai de natimorto

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (15), licença de dois dias ao pai do bebê em casos de aborto espontâneo ou de natimorto. Essa licença por falecimento da criança também será concedida ao cônjuge da gestante, mesmo que não seja o pai, independentemente do gênero. Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PL 2.864/2025 seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

Pelo regimento, propostas em análise final no Senado que recebem um substitutivo (versão alternativa) precisam passar por um turno suplementar na última comissão. No caso, o projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), recebeu um substitutivo da senadora Jussara Lima (PSD-PI).

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente já concede à mãe o direito a duas semanas de licença. 

O projeto original de Dra. Eudócia previa explicitar a possibilidade de a mãe prorrogar esse período por acordo individual e conceder o mesmo prazo ao pai do natimorto, com garantia de retorno à função anteriormente ocupada. 

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Ao mudar o texto, Jussara avaliou que o prazo de duas semanas ao outro genitor seria muito extenso. Segundo ela, o período assegurado à mulher está ligado também à recuperação física e biológica decorrente da perda gestacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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