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MMA participa da primeira reunião da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares da COP30

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O governo federal realizou na última sexta-feira (8/8) a primeira reunião virtual da Comissão Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares. O colegiado integra o chamado Círculo dos Povos, iniciativa desenvolvida estrategicamente no âmbito da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) para ampliar o reconhecimento desses grupos como protagonistas da ação climática, a partir da valorização de seus conhecimentos e saberes. Coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial, a comissão tem o apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

O encontro reuniu mais de 90 participantes, com representações de países como o Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Reino Unido, Suriname, República Dominicana, Índia, México, Canadá, Nicarágua, Moçambique, Chile, Espanha e Kiribati. O objetivo central foi consolidar as contribuições para o novo Plano de Ação de Gênero (GAP), instrumento que deverá ser apresentado em novembro, durante a COP30, em Belém (PA).

Os apontamentos foram estruturados em cinco áreas prioritárias, que incluem a construção de capacidade, gestão do conhecimento e comunicação; o equilíbrio de gênero, a participação e liderança das mulheres; a coerência na integração da perspectiva de gênero em todos os processos da convenção das nações unidas sobre mudança do clima (UNFCCC, na sigla em inglês); a implementação responsiva ao gênero e meios de implementação, defendendo o acesso simplificado ao financiamento climático; e o monitoramento e relatoria.

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“O debate sobre gênero no contexto das mudanças climáticas é transversal aos povos e comunidades tradicionais, aos afrodescendentes e à agricultura familiar em todo o planeta. Por isso, a importância de o Círculo dos Povos possibilitar que as demandas e anseios desses grupos cheguem aos tomadores de decisão”, pontuou a secretária substituta nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Isabela Sales. 

“Com essa inovação, a Presidência da COP 30 reconhece, não apenas que as mulheres são afetadas de maneira desproporcional pelas mudanças climáticas, mas sobretudo a relevância do papel das mulheres como guardiãs da biodiversidade”, concluiu.

A agenda também foi composta por uma atualização sobre as negociações de gênero realizadas após a Conferência de Bonn, que ocorreu em junho deste ano, na Alemanha. Na ocasião, o MMA apoiou a participação de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais nos debates realizados no Grupo Facilitador da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais (LCIPP, na sigla em inglês). Essa foi a primeira vez que o grupo brasileiro integrou as discussões globais que antecedem a COP30.

A reunião também foi marcada pelo debate sobre a relevância da justiça climática, a partir da perspectiva dos integrantes da comissão.

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A comissão foi lançada em maio passado, em cerimônia com a presença do presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, entre outras autoridades. Saiba mais aqui.

Círculos da Presidência da COP30

Em abril deste ano, a Presidência da COP30 anunciou a criação de quatro círculos de liderança para alavancar temas-chave no combate à mudança do clima e à mobilização global. Os círculos têm o objetivo de acelerar a implementação do Acordo de Paris e incentivar a ação climática para além das duas semanas da COP e da Convenção do Clima, avançando o chamado por um mutirão global contra a mudança do clima. Cada grupo atuará de forma independente e paralela às negociações, com trabalhos que auxiliarão a Presidência da COP30.

Além do Círculo dos Povos, há também o Círculo do Balanço Ético Global, o Círculo dos Presidentes e o Círculo de Ministros de Finanças.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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 Flickr do MMA

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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