Educação

Recomposição da aprendizagem no Ceará foca em equidade

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Para enfrentar as desigualdades educacionais agravadas pela pandemia, o Ministério da Educação (MEC) tem apoiado as redes de ensino na promoção da recomposição das aprendizagens. No Ceará, a Secretaria da Educação (Seduc/CE) atua de forma estratégica, em articulação com o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, implementando políticas que combinam diagnóstico, acompanhamento pedagógico e ações voltadas à equidade.

A principal iniciativa estadual é o Foco na Aprendizagem, ação do programa Ceará Educa Mais, em vigor desde 2021. A política se estrutura em quatro pilares: avaliações diagnósticas e formativas, materiais didáticos estruturados, formação continuada de professores e tutoria especializada em língua portuguesa e matemática. Essas ações, presentes no ensino médio da rede estadual, buscam garantir suporte pedagógico qualificado e baseado em evidências.

“A experiência do Ceará mostra que, com diagnóstico, formação e acompanhamento integrados, é possível garantir que todos os estudantes avancem, aprendendo com qualidade e equidade”, afirma a coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria Dantas.

Desde 2024, o estado intensificou o trabalho na área de matemática com o Projeto Mais Aprendizagem Matemática, que reúne ações como laboratórios, a Maratona de Matemática, o projeto Elas na Matemática e parceria com a Khan Academy, que oferece plataforma de ensino personalizado integrada ao planejamento pedagógico.

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A Seduc/CE também investe em outras frentes para fortalecer as aprendizagens. Entre elas, a expansão das escolas de tempo integral, que já representam mais de 75% da rede estadual, e a construção de 138 novas unidades, com a meta de universalizar o ensino em tempo integral até 2026. Outra iniciativa é o Fortalecimento da Atuação dos Coordenadores Escolares (Face), que desde 2017 promove formações em cascata com foco em avaliação, metodologias ativas e liderança pedagógica.

O estado também desenvolve a Política de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais, com destaque para o Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT) e os Núcleos de Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais (NTPPS), que fortalecem o vínculo entre escola e estudante e incentivam o protagonismo juvenil.

“Nosso desafio é ensinar para quem menos sabe. Temos que ensinar de acordo com o nível dos alunos, a fim de reduzirmos as desigualdades. Precisamos saber o que é prioritário para que os estudantes possam avançar e garantam acesso à cidadania plena”, destaca Jucineide Fernandes, Secretária Executiva do Ensino Médio e Educação Profissional do Ceará.

O impacto das ações é acompanhado pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Entre 2012 e 2024, a proficiência média dos alunos da 3ª série do ensino médio em língua portuguesa subiu de 251,6 para 280,7 pontos, com crescimento no percentual nos níveis intermediário e adequado de 33,2% para 58,3%. Em matemática, a média passou de 260,7 para 278,7 pontos, com redução de 47,8% para 35,5% no percentual de estudantes no nível muito crítico.

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Segundo o Censo Escolar 2023, a taxa de abandono no ensino médio da rede estadual foi de 1,7% – queda expressiva em relação aos 11% registrados em 2012. Para a Seduc, o uso sistemático de dados para embasar decisões pedagógicas e a valorização do coordenador escolar como elo entre gestão e sala de aula foram fatores decisivos para esses avanços.

Com base nessa experiência, o Ceará recomenda cinco diretrizes para uma recomposição efetiva: investir em avaliações diagnósticas regulares; garantir materiais estruturados focados em habilidades essenciais; promover formação docente baseada em evidências; integrar o desenvolvimento socioemocional às ações pedagógicas; e apoiar a gestão escolar como eixo articulador do processo educativo.

Com essas estratégias, o estado reafirma o compromisso de assegurar o direito de aprender com qualidade e equidade, construindo uma escola que acolhe, ensina e transforma vidas.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Seduc/CE

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Selo reconhece instituições contra violência de gênero

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres, por meio da Portaria MEC nº 690/2026, publicada na quarta-feira, 19 de agosto. A iniciativa reconhece instituições públicas de educação superior e de educação profissional e tecnológica que adotem políticas e práticas efetivas de prevenção, acolhimento e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. 

A avaliação para concessão do selo será baseada em evidências apresentadas pelas instituições e abrangerá quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro. 

O reconhecimento será concedido nas categorias Ouro, Prata e Bronze, de acordo com a comprovação documental da implementação e da efetividade das ações. A gestão do programa ficará sob a coordenação das Secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Uma Comissão Técnica de Avaliação, com a participação do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades (CPEGI), da Capes, será responsável pela elaboração de indicadores e validação dos processos. 

Poderão aderir ao programa as instituições federais de educação superior, as instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica, e as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico que atendam aos requisitos de editais específicos do MEC.  

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A participação será voluntária e não envolve repasse de recursos financeiros. O selo terá validade de três anos e poderá ser suspenso ou cancelado em caso de descumprimento das exigências estabelecidas. 

Selo Instituições Seguras – O Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres é voltado ao reconhecimento de políticas públicas e ações de segurança, proteção e equidade de gênero desenvolvidas por instituições públicas e ensino superior e tecnológico. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior  

Fonte: Ministério da Educação

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