Educação

Estudantes do Mercosul assinam declaração final do PJM

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A inclusão digital como ferramenta de cidadania, educação e integração foi o centro das propostas aprovadas pelos participantes do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM), que assinaram, na quarta-feira, 14 de agosto, a declaração final da 7ª edição do encontro internacional, realizado na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR).

O documento foi aprovado por unanimidade pelos 46 estudantes de ensino médio de escolas públicas do Brasil, Uruguai e Argentina e será encaminhado aos ministros da Educação dos países-membros e ao Parlamento do Mercosul, com sede em Montevidéu.

A declaração é fruto das discussões realizadas ao longo da semana sobre o tema “Mercosul Digital: juventudes e a inteligência artificial”. Dividida em cinco eixos – participação cidadã, integração regional, educação inclusiva, juventudes e trabalho, e direitos humanos –, a proposta foi redigida exclusivamente pelos jovens parlamentares.

Entre as propostas de destaque está a criação de uma plataforma digital voltada para a juventude do bloco, com espaço para que estudantes apresentem problemas e proponham soluções. A iniciativa incluiria acompanhamento pedagógico e representantes eleitos para viabilizar a execução dos projetos junto aos ministérios da Educação, além de um centro de consultas para avaliação de resultados.

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Segundo o documento, a inclusão digital é essencial para reduzir desigualdades sociais e educacionais, ampliar a participação cidadã e fortalecer a integração regional.

Com foco na educação tecnológica, os parlamentares defendem que a disciplina se torne obrigatória em todos os sistemas de ensino dos países do Mercosul, respeitando suas particularidades. Também sugerem a criação de olimpíadas estudantis regionais para estimular o desenvolvimento tecnológico e científico, além de promover a integração entre os jovens.

Na área do trabalho, as propostas incluem flexibilização de horários e critérios para estágios remunerados, com o objetivo de ampliar o acesso e direcionar as oportunidades para áreas de interesse dos estudantes.

Para garantir que nenhum estudante fique para trás, os jovens sugerem a supervisão, pelo próprio PJM, das políticas de inclusão adotadas nos países. Recomendam ainda o acesso gratuito a sites educacionais, o incentivo ao multilinguismo, o ensino de línguas e a criação de uma biblioteca virtual acessível.

Outra proposta inovadora é a criação de uma inteligência artificial treinada com dados culturais, históricos e linguísticos do Mercosul, para padronizar o acesso a informações e reforçar a integração entre os países.

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Os jovens parlamentares defenderam também que os direitos humanos sejam tratados como tema transversal no currículo escolar, perpassando diferentes disciplinas como forma de promover uma educação mais crítica e cidadã.

Etapa internacional – A etapa internacional do PJM foi organizada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Unila, o Instituto Federal de Brasília (IFB), o Instituto Federal do Paraná (IFPR), a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Itaipu Binacional, a Prefeitura de Foz do Iguaçu e o Parque Nacional do Iguaçu.

O PJM é uma iniciativa do Setor Educacional do Mercosul e oferece um espaço para que estudantes debatam temas de interesse comum, desenvolvam propostas e exerçam o protagonismo juvenil na construção de um futuro mais integrado, justo e digitalmente acessível para todos os países do bloco.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Assessoria de Assuntos Internacionais

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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