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Desenrola Rural supera meta e renegocia mais de R$ 6 bilhões em dívidas

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Lançado em fevereiro deste ano, o Desenrola Rural já se consolidou como um dos principais instrumentos de apoio à agricultura familiar no país. Em apenas seis meses, o programa ultrapassou a meta inicial de 250 mil operações e registrou a renegociação de 313,1 mil contratos, envolvendo 175,5 mil produtores rurais. O valor renegociado chegou a R$ 6,3 bilhões até o fim de julho, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Segundo o MDA, a maior parte das renegociações envolve dívidas de pequeno valor – especialmente débitos inscritos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em sua maioria abaixo de R$ 20 mil. O levantamento também aponta que o Nordeste lidera o acesso ao programa em número de operações, seguido pela região Sul.

Os dados detalhados mostram a abrangência da iniciativa: 72,8% das operações renegociadas estão na Dívida Ativa da União (PGFN); 8,2% correspondem a débitos com o Fundo Constitucional no Banco do Nordeste; e 9,2% envolvem passivos junto ao Sicredi. O restante se distribui entre contratos com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e operações ligadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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Entre os beneficiados, destacam-se também as famílias assentadas da reforma agrária. Desde o lançamento do programa, 4,6 mil famílias renegociaram mais de 5,4 mil operações de Crédito Instalação do Incra, totalizando R$ 60,9 milhões em valores regularizados.

O Desenrola Rural é direcionado a agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais (como quilombolas e indígenas), assentados da reforma agrária e cooperativas da agricultura familiar. O objetivo central é oferecer condições para a liquidação ou repactuação de dívidas e, com isso, permitir que esses públicos voltem a ter acesso às linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Além de recuperar a capacidade de crédito dos produtores, o programa busca fortalecer economicamente a agricultura familiar, considerada estratégica para o abastecimento interno e para a geração de emprego e renda no campo.

Fonte: Pensar Agro

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Fiscalização do Mapa identifica fábrica irregular de ração animal em Santa Catarina

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou, durante fiscalização em Blumenau (SC), uma fábrica que produzia e comercializava produtos destinados à alimentação animal sem registro no órgão federal. A ação foi realizada após o recebimento de uma denúncia.

Durante a fiscalização, a equipe constatou que o estabelecimento possuía estrutura para produção, armazenamento, mistura, pesagem, ensacamento e comercialização de produtos destinados à alimentação animal. No local, foram encontrados misturadores, silos, transportadores de ingredientes, balanças e máquinas para fechamento de embalagens, além de matérias-primas e produtos destinados a diferentes espécies.

Também foram identificadas irregularidades nas condições de funcionamento do estabelecimento, como ausência de registro no Mapa, falhas de higiene, acúmulo de poeira e resíduos em equipamentos, presença de insetos e teias de aranha, circulação de animais nas áreas de armazenamento e deficiência no controle de pragas.

A fiscalização constatou ainda problemas relacionados à rastreabilidade e à identificação de produtos e lotes, além de condições inadequadas para o armazenamento de matérias-primas e produtos acabados.

As condições encontradas podem comprometer a qualidade e a segurança dos produtos destinados à alimentação animal. A presença de pragas, sujeira e outros agentes externos pode favorecer a contaminação por microrganismos. Já a ausência de mecanismos adequados de rastreabilidade dificulta a identificação da origem dos insumos e a adoção de medidas de controle em caso de problemas sanitários ou necessidade de recolhimento de produtos.

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A fabricação de produtos destinados à alimentação animal deve atender a requisitos de registro, boas práticas de fabricação, controle de qualidade e rastreabilidade, estabelecidos pela legislação.

Diante das irregularidades constatadas, o Mapa adotou as medidas administrativas previstas na legislação, conforme as normas aplicáveis à fabricação e à comercialização de produtos destinados à alimentação animal.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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