O Conselho Nacional de Turismo (CNT) se reuniu na manhã desta sexta-feira (22.08) no segundo dia do Salão do Turismo. O grupo, que reúne gestores públicos, privados, sociedade civil e acadêmicos, constitui um importante fórum de discussões, definindo, de modo coletivo, políticas públicas e os principais rumos do setor.

A secretária-executiva do CNT, Cristiane Sampaio, que também é secretária Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, abriu o encontro e celebrou a realização da reunião durante o Salão do Turismo.

“Hoje a nossa reunião tem uma presença maciça e isso é muito legal e fundamental. É um trabalho para realizar um evento deste tamanho, e é muito gratificante. Eu não poderia deixar de agradecer a equipe do Ministério do Turismo, que se dedicou muito para que o evento acontecesse, com todo mundo envolvido e engajado. Gostaria de parabenizar a todos do Conselho, também, pelo trabalho que estamos realizando para o fortalecimento do setor turístico brasileiro”, parabenizou.

A secretária-executiva do CNT informou que 11 Câmaras Temáticas já foram criadas oficialmente e apresentou os seus respectivos coordenadores, destacando a importância desses colegiados para a construção das propostas de políticas públicas a serem apreciadas pelo Conselho.

Na sequência, o coordenador-geral da Câmara Temática de Legislação Turística, Wilken Souto, apresentou os resultados específicos do grupo técnico. Alguns dos principais pontos tratados foram as contribuições do colegiado para elaboração de atos de regulamentação da Nova Lei Geral do Turismo.

Wilken destacou que os atos já estão prontos para publicação, “tais como o decreto sobre a regulamentação do repasse de recursos do Novo Fungetur, para estados, municípios e Distrito Federal, as Portarias sobre a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes no formato eletrônico e as normas sobre os procedimentos de entrada e saída de hóspedes em meios de hospedagem”.

Além desses, a regulamentação sobre a obrigatoriedade da abertura de órgãos e espaços públicos que possuem atrativos turísticas à visitação com foco no turismo cívico e a norma que estabelece as condições para o cadastramento de Produtor Rural e Agricultor Familiar no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur, informando o cronograma de assinatura de cada ato estão prestes a entrarem em vigor.

Ao final da reunião, houve a apresentação dos resultados das discussões sobre Condohotéis, empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel por temporada. Wilken informou, também, sobre a criação da subcâmara temática que irá propor medidas para a modernização das relações trabalhistas no segmento de eventos.

PARCERIA – O 9º Salão do Turismo: Conheça o Brasil, a maior vitrine do turismo brasileiro, é promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de São Paulo. O evento conta com o apoio do SESC, SENAC e Sebrae Nacional, além de parceiros como Embratur, Itaipu Binacional, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo