Cuiabá

Cuiabá pode ter semana de enfrentamento à violência política contra mulheres

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Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que institui a “Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres” no calendário oficial de eventos do município.

A proposta tem como objetivos conscientizar a população sobre a importância da participação feminina na política, promover debates, seminários e campanhas educativas, estimular a criação de políticas públicas de prevenção e ampliar a divulgação da Lei Federal nº 14.192/2021, que trata do tema. O texto ainda será analisado pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário.

De acordo com o projeto, a semana será realizada anualmente na data que compreende o dia 25 de novembro, quando é celebrado o Dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher.

Na justificativa, Ranalli afirma que a violência política representa uma ameaça à democracia, pois busca intimidar, constranger ou silenciar mulheres no exercício da vida pública. O parlamentar destaca que o problema se manifesta tanto de forma explícita quanto velada, em partidos, redes sociais, casas legislativas e cargos do Executivo.

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O documento também ressalta que Cuiabá conta atualmente com oito vereadoras em exercício, número que representa avanços na representatividade feminina, mas que ainda não elimina os obstáculos impostos pela violência política.

Caso seja aprovada, a iniciativa deverá mobilizar escolas, universidades, movimentos sociais e instituições públicas e privadas na promoção de uma cultura de respeito, inclusão e equidade.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Novo CIAC amplia estrutura e centraliza serviços públicos no Centro Histórico de Cuiabá

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O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) passará a funcionar em nova sede, em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital. A mudança integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de reorganizar a prestação de serviços públicos em um endereço central e de fácil acesso, com estrutura ampliada e maior diversidade de atendimentos.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, ressaltou que a transferência responde a uma demanda estrutural da cidade e acompanha o crescimento na busca por serviços municipais.

“O principal objetivo é oferecer um espaço maior e mais adequado, unificando setores da prefeitura e serviços parceiros em um só local, para atender melhor o contribuinte cuiabano”, afirmou.

O horário de funcionamento permanece o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço, modelo que beneficia sobretudo quem não consegue comparecer durante o expediente comercial tradicional.

A nova unidade mantém os atendimentos já consolidados, relacionados a:

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Cadastro imobiliário;
Cadastro mobiliário, taxas e alvarás;
Plantão fiscal.

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Com a reestruturação, o espaço passará a abrigar também novos serviços, entre eles os da Procuradoria-Geral do Município, assistência social, mobilidade urbana e até guichê de cartório.

A ampliação da estrutura física, com mais guichês e equipes, deve refletir diretamente na redução do tempo de espera e na maior agilidade dos processos. O pavimento térreo foi destinado exclusivamente ao atendimento ao público, com layout pensado para garantir fluxo contínuo de usuários.

Segundo o secretário, a proposta avança também na integração entre os canais presencial e digital. “Com mais guichês e equipe em um espaço amplo, queremos dar mais celeridade ao atendimento. Além disso, o atendimento remoto continua, e novas ferramentas tecnológicas serão anunciadas para aprimorar esse serviço”, complementou.

A centralização dos serviços e o reforço na estrutura de atendimento compõem a estratégia de modernização da gestão pública municipal, com foco em eficiência administrativa e na melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços essenciais.

Conheça o novo espaço

O novo CIAC recebeu investimento médio de R$ 1,5 milhão, destinado à reforma completa da estrutura e à aquisição de mobiliário. A unidade está localizada na Rua Engenheiro Ricardo Franco, nº 77, esquina com a Rua Cândido Mariano, e ocupa área total de 2.050 metros quadrados, planejada para concentrar serviços e ampliar a capacidade de atendimento ao público.

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A nova sede dispõe de 55 baias de atendimento e cerca de 100 assentos na área de espera, com capacidade estimada para receber aproximadamente 1,5 mil pessoas por dia. O espaço foi dimensionado também para comportar até 240 servidores, entre equipes de atendimento e setores administrativos, com organização voltada à melhoria do fluxo e da prestação de serviços ao contribuinte.

O projeto foi concebido para superar as limitações estruturais da unidade anterior e reunir, em um único endereço, diferentes setores da administração municipal e serviços complementares. A proposta é reduzir deslocamentos e facilitar o acesso do cidadão a demandas fiscais e administrativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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