Tribunal de Justiça de MT

Esforço concentrado: painel registra 472 sentenças na Semana Justiça pela Paz em Casa

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Durante a 30ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, foram realizadas 318 audiências e analisados 431 pedidos de medidas protetivas, além da prolação de 472 sentenças em processos de violência doméstica no Poder Judiciário de Mato Grosso. Os números, registrados nos cinco dias da Semana, são do Painel de Monitoramento desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), da Corregedoria-Geral da Justiça, registrou.

Entre os julgados, destacam-se nove sentenças em processos de réus acusados de feminicídio, quatro pronúncias em feminicídio e a realização de cinco sessões do Tribunal do Júri.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, lembrou que a mobilização é essencial par ao combate à violência de gênero. “A Semana da Justiça pela Paz em Casa é um momento de unir esforços para fortalecer o combate à violência contra a mulher. Nosso objetivo é garantir mais agilidade nos julgamentos e ampliar as ações em parceria com a Rede de Proteção, para que possamos oferecer respostas rápidas e efetivas às vítimas.”

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Já a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, afirma que o resultado desses cinco dias de concentração reforça o compromisso do Judiciário mato-grossense no combate à violência contra a mulher. “A utilização do painel de monitoramento trouxe mais agilidade e precisão na coleta de dados, permitindo um acompanhamento em tempo real da produtividade das unidades. Esses resultados demonstram a efetividade da mobilização do Judiciário e o empenho de magistrados e servidores em garantir resposta rápida às mulheres em situação de violência”, destacou.

Painel de Monitoramento – Nesta 30ª edição, o judiciário mato-grossense inovou ao substituir os formulários tradicionais por um sistema automático de acompanhamento em tempo real, que permite maior precisão na coleta e análise de dados. A ferramenta foi desenvolvida pelo (Dapi) e pelo Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), ambos vinculados à Corregedoria-Geral da Justiça, com base no Glossário atualizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Semana Justiça pela Paz em Casa – O programa, coordenado pelo CNJ, tem como objetivo agilizar o julgamento dos processos relativos à violência doméstica contra a mulher. A mobilização nacional ocorre três vezes ao ano sempre em março, agosto e novembro, marcando, respectivamente, o Dia Internacional da Mulher, o aniversário da sanção da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e o Dia Internacional para eliminação da violência contra a mulher.

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Em Mato Grosso, a abertura oficial da 30ª Edição foi feita pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira e pela coordenadora da Cemulher (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar), desembargadora Maria Erotides Kneip, na sede do Poder Judiciário e contou com palestra da juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Teresa Cristina Santana, sobre a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica.

Na ocasião também foi lançada a segunda versão do guia prático, que orienta servidores e profissionais responsáveis pelo atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, reforçando a importância da capacitação e da integração da rede de proteção.

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Semanada Justiça Pela Paz em Casa inicia com palestra e lançamento de guia da Rede de Enfrentamento

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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