Tribunal de Justiça de MT
Esmagis-MT promove seminário internacional com especialista em sistema jurídico da Europa
Magistrados (as) do Poder Judiciário de Mato Grosso ampliaram seus conhecimentos e percepções sobre constituições e judiciário da Europa e da América Latina, durante o “Seminário Internacional Independencia Judicial y Separación de Poderes: Estudio de Diversos Casos del Panorama Europeo y Latino-Americano”. O evento, realizado nos dias 27 e 28 de agosto, reuniu juízes, servidores e convidados, promovendo uma análise comparativa sobre a autonomia da Justiça em diferentes contextos jurídico.
O encontro foi promovido e sediado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e realizado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
À frente da capacitação estava María Ruiz Dorado, doutora e professora de Direito Constitucional da Universidad de Castilla – La Mancha, na Espanha.
Na abertura dos trabalhos, a juíza Gabriela Knaul de Albuquerque e Silva, responsável pelo eixo Comunicação da Esmagis, representou o desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da escola. A magistrada lembrou da relevância do tema abordado no seminário e de como um sistema de justiça independente reflete em uma sociedade mais justa e igualitária.
“A independência judicial é um tema relevante no cenário mundial, tanto na perspectiva europeia quanto latino-americana. Ela é um padrão estabelecido pelas Nações Unidas para o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito, e preservá-la tem sido um grande desafio. Ressalto ainda a contemporaneidade e a urgência deste debate, sobretudo no âmbito das escolas judiciais e de todas as instituições que compõem o sistema de Justiça, como o Ministério Público, a advocacia, as escolas militares e entidades de segurança. Todos integramos esse sistema, que precisa ser compreendido em uma perspectiva macro, e não somente sob o olhar do Poder Judiciário”, defendeu a juíza Gabriela Knaul.
Ao longo de dois dias, o seminário visa oferecer uma visão comparada do direito, ao alinhar teoria e prática para ampliar a formação dos participantes.
“Neste seminário, tratamos de um tema que considero muito atual e relevante: a independência judicial e como a clássica separação de poderes vem sendo tensionada ou até rompida em alguns contextos”, pontuou a palestrante María Ruiz.
O conteúdo apresentado incluiu a análise do marco europeu, no âmbito do Conselho da Europa; o Tratado de Londres; os critérios de independência judicial definidos pela Comissão de Veneza e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos e também sobre o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), criado pelo Conselho da Europa para supervisionar a aplicação de padrões anticorrupção nos seus 46 países-membros.
O seminário também trabalha as especificidades da União Europeia, incluindo a Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia.
A capacitação dedicou um bloco do primeiro dia para falar sobre a América Latina, onde os cursistas puderam observar os contrastes de como a independência judicial se manifesta. “Muitas vezes encontramos problemas semelhantes, mas enfrentados com critérios distintos ou até convergentes. Nesse ponto, discutimos também os entendimentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudamos diferentes sentenças”.
Capacitação
A iniciativa da Esmagis-MT, de promover a formação de magistrados em temáticas globais, foi elogiada pela professora María Ruiz.
“Essa capacitação é fundamental porque, com a globalização, não lidamos somente com as constituições internas de cada país, mas também com o direito internacional. Cada vez mais, os países interagem entre si, inclusive de forma transoceânica, e é muito importante conhecer outros sistemas. Isso permite uma retroalimentação de experiências: aprender com os acertos, adotar boas práticas e evitar erros ou controvérsias já vividas em outros lugares”, avaliou.
Durante o evento, magistrados destacaram a relevância dos debates para sua atuação diária. Para o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, do Gabinete 1 da Primeira Turma Recursal, o encontro reforça a importância da independência judicial como pilar para garantir os direitos fundamentais.
“É essencial que os juízes não se sintam pressionados, seja interna ou externamente, no momento de decidir. O maior conceito da independência judicial está justamente na liberdade de convicção. Ao assistirmos a uma palestra como esta, ampliamos horizontes e trazemos a experiência europeia para fortalecer o intercâmbio cultural e o avanço do direito no Brasil”, afirmou.
Já o juiz Fernando Kendi Ishikawa, titular da 1ª Vara da Comarca de Mirassol do Oeste, destacou como a capacitação contribui diretamente para a sua atividade jurisdicional.
“Essa formação é muito importante porque traz uma visão ampla sobre a separação dos poderes, mostrando como esse tema é tratado na Europa e também na América Latina. Esse conhecimento enriquece nossa atuação como magistrados, permitindo aplicar em nossos julgamentos o que há de mais atual no mundo jurídico e compreender melhor os desafios que as democracias enfrentam”, avaliou.
Ao final, houve a análise do caso da grande reforma do sistema judicial mexicano.
Autor: Priscilla Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger
“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.
Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.
Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.
A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.
Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.
Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”
Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.
“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.
Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.
Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.
A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.
Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Acesse aqui as fotos do evento.
https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/
Leia matéria sobre o assunto:
Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio
https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735
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