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BNDES avalia suspensão de dívidas e CMN endurece regras para o Proagro

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Produtores rurais receberam nesta semana duas sinalizações relevantes do campo econômico. A primeira veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estuda suspender temporariamente a cobrança de dívidas de empresas exportadoras atingidas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, conhecida como stand-still, foi mencionada pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante, em encontro com prefeitos nesta quinta-feira (28).

Segundo Mercadante, a proposta deve se concentrar em complexos regionais de produtos perecíveis, como frutas, e pode funcionar até que as compras públicas previstas no Plano Brasil Soberano sejam efetivamente implantadas. A ideia repete experiência semelhante já adotada durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. “O tempo é fundamental na economia”, disse o presidente do BNDES, ao destacar que equipes do banco percorrerão os municípios mais afetados para detalhar linhas de crédito que somam R$ 40 bilhões.

No encontro, o prefeito de Petrolina (PE), Simão Durando, ressaltou a preocupação dos exportadores do Vale do São Francisco, que entre agosto e outubro embarcam em média 2,5 mil contêineres de manga e 700 de uva para os Estados Unidos. Ele pediu dilatação de prazos e acesso facilitado ao crédito para pequenos, médios e grandes produtores da região.

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Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 5.246, que fixa novos procedimentos para agentes financeiros que operam o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A norma determina que, em casos de operações contestadas judicialmente, os bancos deverão prestar informações ao Banco Central em formulário padronizado e dentro do prazo definido em notificação oficial. O objetivo, segundo o BC, é dar mais transparência e agilidade às disputas que envolvem o seguro agrícola federal.

As duas medidas — a possível suspensão de dívidas no BNDES e o reforço nas exigências sobre o Proagro — mostram que o setor agropecuário continua no centro da agenda econômica, especialmente em um momento de volatilidade nos mercados externos e de pressões sobre a competitividade do produtor brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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Capobianco debate como acelerar implementação da ação climática em reunião preparatória para a COP31 em Berlim

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O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, participa, nestas terça e quarta-feiras (22 e 23/4), do Diálogo Climático de Petersberg, em Berlim, na Alemanha. O encontro reúne representantes de alto nível de mais de 40 países para debater temas como medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), financiamento climático e maneiras de acelerar a implementação dos objetivos do Acordo de Paris. O presidente e a CEO da COP30, André Corrêa do Lago e Ana Toni, também estão presentes.

Em discurso na terça-feira, o ministro afirmou que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) “é um exemplo concreto de que cumprir a meta de 1,5ºC está ao nosso alcance”. De acordo com ele, a redução de 50% do desmatamento na Amazônia e de 32% no Cerrado desde 2022, combinada a bons resultados em outros biomas, evitou a emissão de aproximadamente 800 milhões de toneladas CO₂ equivalente. Este fato, disse, demonstra a escala de impacto positivo que o TFFF pode ter para o atingimento do compromisso central do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em comparação aos níveis industriais.

O TFFF é um mecanismo inédito liderado pelo Brasil para realizar pagamentos permanentes, em larga escala e baseados em desempenho a países tropicais que conservam suas florestas. Diferentemente de outros mecanismos de financiamento ambiental, o TFFF não se baseia em doações, mas em investimento feito por países, filantropia e empresas em um fundo. Desde que foi lançada na COP30, em novembro, a iniciativa mobilizou US$ 6,7 bilhões por meio de seis países. Já foi endossada, além da União Europeia, por 66 nações, que abrigam cerca de 90% do total das florestas tropicais e subtropicais do mundo. 

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A Alemanha é uma das apoiadoras do TFFF. Nesta semana, por ocasião da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Hanôver, o país europeu publicou declaração conjunta com o Brasil em que reafirma o compromisso, feito na COP30, de aportar EUR 1 bilhão ao mecanismo (leia mais aqui).

O ministro também citou o potencial do Brasil na área de biocombustíveis, que “desempenham um papel significativo na redução de emissões no setor de transportes” e “devem ser considerados como parte de um portfólio mais amplo de soluções, particularmente em setores em que a eletrificação permanece difícil no curto prazo”, destacou.

Capobianco enfatizou ainda que a Presidência da COP30 trabalha na elaboração de propostas de mapas do caminho para superar a dependência dos combustíveis fósseis e para pôr fim do desmatamento, pontos que não foram incluídos na decisão final na conferência de Belém, mas que angariaram o apoio de mais de 80 nações sob a liderança do presidente Lula.

“O clima já está integrado a todos os assuntos importantes que nós debatemos. Quando se fala de energia, estamos inevitavelmente falando de clima. Quando se fala de pobreza, injustiça, financiamento, também estamos falando de clima”, disse Corrêa do Lago, em sessão sobre as expectativas para a COP31. “Sabemos que 1,5 °C está ao nosso alcance e é extremamente importante compreendermos que a ambição não serve apenas para mitigação, mas também para financiamento. Todos nós queremos fazer muito, mas precisamos de recursos para agir”, completou o embaixador. 

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Diálogo Climático de Petersberg

Em sua 17ª edição, o Diálogo Climático de Petersberg é organizado anualmente pelo governo alemão em parceria com a Presidência Designada da COP do ano em questão. A conferência do clima de 2026 será realizada de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia, que copresidirá a COP31 com o governo da Austrália.

O ministro do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor da Alemanha, Carsten Schneider, abriu o Diálogo de Petersberg, seguido de intervenções do presidente designado da COP31 e ministro do Meio Ambiente da Turquia, Murat Kurum; do presidente das negociações da COP31 e ministro do Meio Ambiente da Austrália, Chris Bowen, que participou remotamente; e do secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell. O secretário-geral da ONU, António Guterres, transmitiu mensagem por meio de vídeo gravado para a sessão.

Além das sessões plenárias, há sessões para debater temas relacionados à mitigação, ao financiamento climático e a como o regime climático pode acelerar a implementação. Representantes da COP30 também realizaram reuniões bilaterais e participaram de debates sobre os temas dos três Mapas do Caminho da Presidência da COP30. 

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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