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BNDES avalia suspensão de dívidas e CMN endurece regras para o Proagro

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Produtores rurais receberam nesta semana duas sinalizações relevantes do campo econômico. A primeira veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estuda suspender temporariamente a cobrança de dívidas de empresas exportadoras atingidas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, conhecida como stand-still, foi mencionada pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante, em encontro com prefeitos nesta quinta-feira (28).

Segundo Mercadante, a proposta deve se concentrar em complexos regionais de produtos perecíveis, como frutas, e pode funcionar até que as compras públicas previstas no Plano Brasil Soberano sejam efetivamente implantadas. A ideia repete experiência semelhante já adotada durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. “O tempo é fundamental na economia”, disse o presidente do BNDES, ao destacar que equipes do banco percorrerão os municípios mais afetados para detalhar linhas de crédito que somam R$ 40 bilhões.

No encontro, o prefeito de Petrolina (PE), Simão Durando, ressaltou a preocupação dos exportadores do Vale do São Francisco, que entre agosto e outubro embarcam em média 2,5 mil contêineres de manga e 700 de uva para os Estados Unidos. Ele pediu dilatação de prazos e acesso facilitado ao crédito para pequenos, médios e grandes produtores da região.

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Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução 5.246, que fixa novos procedimentos para agentes financeiros que operam o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A norma determina que, em casos de operações contestadas judicialmente, os bancos deverão prestar informações ao Banco Central em formulário padronizado e dentro do prazo definido em notificação oficial. O objetivo, segundo o BC, é dar mais transparência e agilidade às disputas que envolvem o seguro agrícola federal.

As duas medidas — a possível suspensão de dívidas no BNDES e o reforço nas exigências sobre o Proagro — mostram que o setor agropecuário continua no centro da agenda econômica, especialmente em um momento de volatilidade nos mercados externos e de pressões sobre a competitividade do produtor brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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Pesquisa e sustentabilidade ganham espaço na agenda da pesca na Amazônia

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta quinta-feira (24), em Manaus (AM), uma série de compromissos voltados ao fortalecimento da pesquisa, da inovação e do desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura na Amazônia. A agenda incluiu reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), encontro com professores de Engenharia de Pesca e participação na abertura do II Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia do Amazonas (II CENATEC).

Durante a visita à UFAM, o ministro se reuniu com a reitora Tanara Lauschner para tratar de ações da universidade relacionadas aos impactos do El Niño na região. Segundo Edipo “o Governo Federal vem atuando em todas as frentes para salvaguardar a população ribeirinha e o povo da Amazônia”.

A agenda também teve diálogo com professores do curso de Engenharia de Pesca, com destaque para a análise dos resultados de dois Termos de Execução Descentralizada (TEDs) firmados entre o MPA e a instituição. Os projetos contemplam o Manejo Pesqueiro de Espécies Amazônicas Migratórias, e a Pesca Ordenada e Sustentável da Piracatinga. As iniciativas reforçam a cooperação entre governo e universidade na produção de conhecimento e no desenvolvimento de estratégias para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros amazônicos.

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A programação do ministro também incluiu a cerimônia de abertura do II CENATEC, que reúne estudantes, profissionais, pesquisadores, professores, empresas e representantes de instituições públicas e privadas das áreas de Engenharia, Agronomia e Tecnologia. No congresso, que também aborda temas relacionados à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e à sustentabilidade na Amazônia, o ministro destacou as políticas públicas do Governo Federal no Amazonas e a representatividade feminina no setor e na liderança do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA- AM).

“O Governo Federal dedica uma atenção muito especial ao Amazonas. Ao acompanharmos os debates sobre as BRs 319 e 174, além dos investimentos e realizações do Novo PAC na região — como as entregas das pontes sobre os rios Cruzá e Autaz-Mirim —, fica evidente que essas políticas dialogam com a verdadeira essência da engenharia. Nosso papel é sair da zona de conforto e construir um país melhor para a população.” afirmou Edipo.

Pesca e aquicultura no Amazonas

A agenda ocorre em um estado de grande relevância para a atividade pesqueira brasileira. O Amazonas possui 151.426 pescadores registrados, dos quais 44% são mulheres, além de 749 aquicultores registrados. O estado também contabiliza 82 indústrias de pescado registradas e produção anual de mais de 12 mil toneladas de pescado, segundo dados de 2024.

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O estado também registrou a emissão de 551 licenças para pescadores esportivos, segmento que integra as diferentes atividades relacionadas ao uso sustentável dos recursos pesqueiros e ao desenvolvimento econômico da região.

Próximos compromissos

A agenda do ministro em Manaus continua nesta sexta-feira (25), com visita a uma fazenda de piscicultura e atividades relacionadas ao contrato de águas da União. Na sequência, Edipo Araujo terá visita institucional no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), ampliando o diálogo com instituições de pesquisa que atuam no desenvolvimento científico e tecnológico da região.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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