Educação

MEC visita Universidade Federal Rural do Semi-Árido no RN

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Nesta sexta-feira, 29 de agosto, a comitiva do Ministério da Educação (MEC) visitou a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A instituição tem sede na cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, e foi criada em 2005, por transformação da antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró. O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou, entre as autoridades da mesa de honra, de assembleia universitária em comemoração aos 20 anos da criação da Ufersa. 

Durante a cerimônia, Camilo Santana destacou o papel das instituições federais de ensino superior para a soberania nacional, por meio da pesquisa. “Um país, para se tornar soberano, precisa garantir investimento em educação, em ciência e em tecnologia”, afirmou. Na visita à Ufersa, Camilo Santana conheceu os espaços do Centro de Engenharias e o Prédio de Habilidades Clínicas e Simulação da Faculdade de Medicina, que une ensino e atendimento de saúde à população da região.  

“Estar aqui me faz enxergar a importância da universidade pública para o nosso país, que é ajudar a solucionar os problemas da sociedade. E a universidade rural do semiárido é uma referência no Brasil, desde a antiga escola de agronomia. Hoje, vimos hoje o que há de mais moderno em engenharia e medicina, com pesquisas aplicadas que mudam a vida das pessoas. Aqui começou com 4 cursos e hoje já são mais de 40”, celebrou Santana. 

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A Ufersa produz e difunde conhecimentos com ênfase na região semiárida brasileira. Atualmente, segundo dados do último Censo da Educação Superior, a universidade possui mais de 15 mil estudantes, 744 docentes e 527 técnicos administrativos. 

O MEC repassou para a universidade, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), R$ 7,3 milhões, revertidos na construção do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semi-Árido, no Campus Mossoró, que está em obras e deve ser entregue em novembro deste ano. O edifício possui um auditório, um pavilhão de exposição e espaços auxiliares, em uma área de mais de 4.750 m². 

Além disso, outras seis estruturas acadêmicas, como salas de aula e moradia estudantil para o Campus Mossoró e outros campi da Ufersa, receberam aportes do Novo PAC e estão em fase de licitação ou ação preparatória. No total, o programa destinou R$ 24,7 milhões para a instituição. 

Investimentos em RN – A soma dos recursos do Novo PAC investidos no estado chega a R$ 707 milhões. Além do orçamento destinado a ações de consolidação e expansão das universidades federais, no valor de R$ 108,7 milhões, serão contempladas outras etapas e modalidades de educação. A educação profissional e tecnológica recebe um aporte de R$ 88,6 milhões, também para consolidação e expansão de diferentes campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, incluindo a criação das unidades de Touros, São Miguel e Umarizal. No total, as obras do Novo PAC em universidades e Institutos Federais do Rio Grande do Norte beneficiarão 16 municípios. Para a educação básica, estão sendo repassados R$ 509,6 milhões, que possibilitarão a construção de 24 escolas de tempo integral e 50 creches, além da compra de 129 ônibus, beneficiando 129 cidades. 

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Expansão e consolidação nacional – Em 2024, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e a expansão das universidades e dos Hospitais Universitários federais. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de 12 novos campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do país, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, repassou R$ 1,75 bilhão para a realização de obras em 31 Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos hospitais.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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