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Audiência pública discute agrominerais e política de fertilizantes

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O potencial de produção de fertilizantes a partir da mineração no estado foi tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na tarde desta segunda-feira (1). O debate requerido pela deputada estadual em exercício Sheila Klener (PSDB) reuniu representantes do Ministério da Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT), Serviço Geológico do Brasil, Agência Nacional de Mineração, conselhos federal e regional de Engenharia e Agronomia, entre outros. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) sediou a discussão.

“Nós precisamos entender a necessidade de buscar uma alternativa aos fertilizantes importados, porque sabemos que Mato Grosso e o Brasil são dependentes internacionalmente. Os agrominerais vêm sendo estudados por vários pesquisadores, aqui na Universidade Federal de Mato Grosso, em Goiás, na UnB [Universidade de Brasília, Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária]. Daí surge uma alternativa, principalmente para a agricultura sustentável e familiar”, argumenta Sheila Klener.

Segundo a parlamentar, esse produto é mais sustentável que os fertilizantes químicos usados atualmente. “Você tem já extraiu a rocha, o bem mineral já está aqui. Então, você faz um reprocessamento dessa rocha, um reprocessamento de algum rejeito dessa rocha e ele pode ser utilizado aqui”, explica.

“Nós temos a possibilidade, a partir do estudo de rochas alcalinas, de gerar aqui no estado fertilizantes de fósforo e fertilizantes de potássio. Esses produtos poderiam não substituir completamente [o importado], mas nós poderíamos gerar uma alternativa ao produtor de Mato Grosso de fertilizantes gerados aqui no estado”, corrobora o pesquisador Francisco Pinho. Na avaliação do estudioso, para esse objetivo avançar é necessário investimento público e também disposição do setor privado.

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Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

“O conhecimento geológico é uma coisa cara. Para mapear o estado de Mato Grosso inteiro em busca de rochas alcalinas, é fundamental investimento do Estado, mas falta também um pouco de conhecimento do setor privado. As empresas de mineração no Brasil hoje estão muito focadas em ouro, que é algo que dá lucro imediato em projetos rápidos. Eles ainda não viram um canal dentro dessa parte de fertilização, e é exatamente isso que esse tipo de encontro pode mostrar. Pode mostrar para o investidor privado que é possível mapear, encontrar a rocha alcalina e descobrir um depósito de fertilizante dentro de Mato Grosso”, afirmou.

Na ocasião, a deputada Sheila Klener pediu a criação de um Centro de Tecnologia Mineral em Mato Grosso. A produção de fertilizantes e a pesquisa mineral no estado já estão previstos em lei aprovada no fim do ano passado. O representante do Ministério da Agricultura, José Carlos Polidoro, também defendeu a importância de um programa estadual para o desenvolvimento dessa área e aumentar o conhecimento geológico.

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A audiência pública fez parte da programação de dois eventos integrados da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo): Workshop Agrominerais e a Política de Fertilizantes do Brasil e XVIII GEO Políticas: O Setor Mineral e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As discussões seguem até quarta-feira (3).

A dependência de fertilizantes estrangeiros coloca o Brasil em posição de sensibilidade a eventos externos, ressalta o presidente da Febrageo, Caiubi Kuhn . “O cenário se torna crítico em situações de conflito, como o que está acontecendo entre a Rússia e a Ucrânia, ou por causa de crises de câmbio. Nesse evento como um todo, estamos discutindo uma alternativa à importação. O pó da rocha ou a rocha moída, quando aplicada na lavoura, pode fornecer nutrientes, como potássio e fosfato, além de micronutrientes essenciais para o desenvolvimento das plantas. Essa técnica, conforme indicam os estudos, tem excelentes resultados agronômicos e ambientais, como o aumento da retenção de CO2 no solo”, sustenta o professor da Universidade Federal de Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos concede comenda Dante de Oliveira ao conselheiro do TCE-MT

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Oconselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli, durante o lançamento do livro de sua autoria “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas”, nesta quarta-feira (1º), foi reconhecido pelos trabalhos prestados em prol da sociedade mato-grossense com a comenda Dante de Oliveira. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que destacou a satisfação de acompanhar a trajetória do homenageado desde vereador por Cuiabá e, logo, em parceria de ambos no governo do saudoso Dante Martins de Oliveira.

“Tive a oportunidade de cruzar o caminho deste ser humano. A sua missão está longa para terminar. Não é à toa que presidiu essa instituição por três vezes. A sua vinda para cá, junto de outros conselheiros, transformaram esse tribunal para melhor, pois vocês modernizaram, deram velocidade e eficiência. Em nome dos quatro milhões mato-grossenses e dos 24 deputados estaduais, o parlamento o aplaude nesta data”, pronunciou o parlamentar.

Na oportunidade, Wilson lembrou quando apresentou Novelli ao governador Dante de Oliveira, na década de 90, em que ele chegou a se licenciar da Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Estadual de Serviços Públicos. “Eu deixei a Assembleia Legislativa e fui ser secretário. Quando eu vi o Novelli, logo nos aproximamos, o sangue bateu. Aí, eu disse ao Dante: tem um vereador que pode vir para o nosso lado. Aí, eu tive a honra e inesquecível de apresentar o Novelli ao Dante de Oliveira”, lembra.

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Da Câmara Municipal de Cuiabá, Novelli assumiu o Departamento de Viação e Obras Públicas do Governo de Mato Grosso, entre 1995 a 1998. Em seguida, foi eleito deputado estadual na Assembleia Legislativa e assumiu outros importantes cargos públicos até, que em junho de 2001, se tornou conselheiro do TCE e se mantém até os dias atuais. “A comenda Dante de Oliveira é emocionante. É um trabalho que fizemos por vários anos e a Assembleia Legislativa resolveu me honrar por meio do deputado Wilson Santos. Eu vou carregar no peito, não vou colocar no quadro. Dante foi um grande amigo e estadista do estado de Mato Grosso. Inesquecível!”, disse o homenageado.

Em relação ao livro, Wilson Santos elogiou a iniciativa de Novelli que dará um norte para que outros tribunais de contas possam adotar mesas técnicas em todo território nacional. “Essa tese, ela quebra a espinha dorsal do estado burocrático brasileiro. Talvez, o primeiro a usar ferramentas dessa natureza muito simplória foi o primeiro ministro inglês, Winston Churchill, durante a Segunda Guerra Mundial. Ele não abria a mão da simplicidade, da velocidade e rapidez para que as suas decisões tivessem os efeitos desejados”, relata.

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O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reconheceu o trabalho brilhante desenvolvido por Novelli nos últimos 25 anos. “Eu conheço o Novelli, antes do Tribunal. Tive o privilégio de fazer política junto com o Dante e sempre junto com Novelli. Dante nos enviou ao Tribunal e não podia dar outra. O Tribunal de Contas que é hoje, é uma escola. Todos os anos que o conheço, sempre foi um consensualista. Ele foi de construir, de costurar e de harmonizar”, descreveu o conselheiro, que entregou homenagem alusiva ao Jubileu de Prata, em reconhecimento aos 25 anos dedicados de José Carlos Novelli à construção e aperfeiçoamento do controle externo.

“Agradeço a presença de todos e essa obra vai repercutir no sistema nacional no Tribunal de Contas. O grande problema das mesas técnicas de implantar é a insegurança da garantia jurídica dos processos de controle externo na medição. E este livro bem fundamentado na constituição, nas leis, então, não tem como não aderir. É o único modelo de solucionar problemas graves e complexos da administração pública”, concluiu Novelli.

Fonte: ALMT – MT

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