Tribunal de Justiça de MT
Grupo de Trabalho de Saúde Mental na Socioeducação realiza primeira reunião com parceiros
O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental na Socioeducação realizou, nessa segunda-feira (1º de setembro), a sua primeira reunião, coordenada pela juíza Leilamar Rodrigues, coordenadora do eixo socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-TJMT).
Nesta primeira reunião do GT, a magistrada fez uma apresentação sobre o GMF, sobre o eixo socioeducativo, tratou sobre portarias, resoluções e leis que tratam sobre a política de atenção à saúde mental dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, bem como as competências, finalidades e objetivos do grupo de trabalho, sempre destacando a importância do empenho e dedicação de cada ente que compõe a rede. “Nós trabalhamos de forma horizontal, em que todos os atores têm a mesma importância”, afirma Leilamar Rodrigues.
Além disso, a psicóloga da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Valério Vuolo, realizou uma dinâmica em grupo e uma palestra, em que abordou sobre a Rede de Atenção Psicossocial de Mato Grosso. Na oportunidade, os participantes do Grupo de Trabalho também puderam assistir a um vídeoarte com performances de dança e poesia de adolescentes internas no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) feminino de Cuiabá.
“A saúde mental é um dos eixos que temos que trabalhar em relação aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. É um eixo muito importante e um tema que já vimos trabalhando há bastante tempo. Hoje já temos uma portaria instituída pelo nosso supervisor, o desembargador Orlando Perri. E essa portaria determina que iniciemos os nossos trabalhos com o diagnóstico e também com o início do grupo de trabalho”, afirma a juíza Leilamar.
A magistrada informa que o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental na Socioeducação é composto por todos os atores que estão relacionados com os acompanhamentos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e que tenham questões relacionadas à saúde mental para serem tratadas, a exemplo de sofrimento psíquico ou dependência química de entorpecentes legais ou ilegais. (Veja lista dos membros do GT ao final da matéria).
“No grupo de trabalho, além do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Justiça, que trabalha no sistema socioeducativo, tem também aquelas pessoas ligadas à saúde, à educação. Então, todos os temas que são trabalhados no GMF são trabalhados com a rede. O que é a rede? São todos esses atores pelos quais o adolescente vai passar, em algum momento do cumprimento da medida, se ele tiver algum problema com a saúde mental”, explica a juíza Leilamar Rodrigues.
Para o defensor público Alison Costa Ourives, que atua no Núcleo da Infância, a importância do Grupo de Trabalho está no fato de extrapolar o tratamento do adolescente apenas sob o ponto de vista do ato infracional. “Você tem todas as políticas públicas que devem ser trabalhadas, você trabalha saúde, você trabalha ação social, você não trabalha só o processo em si. A gente trabalha com laudos, trabalha com peritos, por isso que tem que ter todos esses braços, as políticas públicas para que a gente faça um trabalho melhor”, avalia.
Confira os membros do Grupo de Trabalho Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental na Socioeducação:
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)
Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJMT)
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE/MT)
Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE)
Secretaria de Estado de Saúde (SES)
Secretaria de Estado de Justiça
Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc)
Secretaria de Estado de Educação (Seduc)
Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag)
Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPET)
Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA)
Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas
Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP)
Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT)
Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT)
Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) – Capsi Curumim
União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (UNIFACC)
Comissão Interinstitucional SINASE
Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão
Autor: Celly Silva
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT
A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).
A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.
De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.
Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.
O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”
O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”
A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”
A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”
Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.
A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais
Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.
Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.
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Autor: Larissa Klein
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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