Política Nacional

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

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A 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA), deve trazer um “celeiro de soluções” para o enfrentamento das mudanças climáticas, na avaliação da coordenadora-geral da Agenda de Ação da COP30, Bruna Cerqueira.

Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), ela afirmou que foram compiladas pelo menos 300 iniciativas em curso no mundo. O governo também está recolhendo, por meio do portal Brasil Participativo, sugestões locais para um site a ser lançado neste mês.

“Pelo mapeamento, muitas das iniciativas partiram de países desenvolvidos, e a gente precisa fortalecer a ação dos países em desenvolvimento nesse processo, especialmente do Brasil, então essa é uma grande oportunidade”, analisou ela.

Na COP30, a Agenda de Ação pretende impulsionar ações climáticas voluntárias e concretas visando o desenvolvimento sustentável, aproximando ao dia a dia das pessoas os diversos temas abordados na conferência. Foram definidos seis eixos:

  • transição de energia, na indústria e no transporte;
  • gestão sustentável de florestas, oceanos e biodiversidade;
  • transformação da agricultura e dos sistemas alimentares;
  • adaptação de cidades, da infraestrutura e no uso da água;
  • promoção do desenvolvimento humano e social; e
  • financiamento, inovação e capacitação em questões climáticas.
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Proteção a florestas
Durante o seminário, o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, apoiou iniciativa da presidência da COP30 ao priorizar a proteção de florestas. Para ele, esta é uma agenda estratégica.

“A Amazônia não é apenas uma mancha verde no mapa, é um ativo estratégico para a sobrevivência do Brasil como economia pujante, inclusive no agronegócio, para a manutenção do clima e para a segurança alimentar do planeta”, destacou.

“Se a Amazônia se degradar, vamos ver incêndios mais violentos, vamos ver a população da Amazônia sofrendo, na enchente ou na seca, vamos ter a produção de alimentos e a geração de empregos comprometidos”, disse André Guimarães.

Representação parlamentar
O seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi proposto pela Subcomissão Especial da COP30, pelas deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Duda Salabert (PDT-MG) e pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Segundo Talíria Petrone, o evento contribuirá para a atuação da representação dos parlamentares na COP30. “Somos nós que, ali na frente, vamos traduzir os compromissos internacionais em leis, em orçamento, em fiscalização”, disse.

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Participaram do debate os deputados Fernando Mineiro (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP) e Paulo Lemos (Psol-AP); a coordenadora de Incidência do Instituto Decodifica, Mariana Galdino; a gerente de Relações Institucionais do Instituto Arayara, Sara Ribeiro; a integrante da Coalizão da COP das Baixadas Neila Lameira; a representante do Movimento Escazú Brasil, Alice Piva; o chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura, Eduardo Sfoglia; e o coordenador de Advocacy da Plataforma Cipó, Murilo Amatneeks.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF

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A rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por deputados da oposição, em discursos no Plenário da Câmara. Parlamentares da base do governo, porém, avaliaram que o Senado “virou as costas” para o povo com a decisão. O nome de Messias foi rejeitado nesta quarta-feira (29) por 42 a 34 votos dos senadores.

A oposição classificou a rejeição de Messias como “vitória da democracia” contra o que chamam de tentativa de aparelhamento do Judiciário. Para o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), a votação marca “a maior vitória” dentro do Congresso em defesa do Estado Democrático de Direito. “Esta vitória não é nossa, não é da oposição, não é do Senado nem da Câmara. Esta vitória é do povo brasileiro”, declarou.

A base do governo, por sua vez, acusou o Senado de virar as costas para o povo brasileiro e para a democracia. “Os inimigos do povo não respeitaram o voto soberano e popular na indicação do ministro do Supremo, de uma pessoa ilibada, decente, coerente, evangélico”, disse o líder do PT, deputado Pedro Uczai (SC). Segundo ele, a democracia e o povo brasileiro vão derrotar os que estão contra o governo nas próximas eleições.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Livro. Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Pedro Uczai, líder do PT

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O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o Executivo viu, com a votação, “as costas” do Senado Federal. “Parabéns aos senadores pelo recado duro que hoje deram ao governo”, disse.

Já o deputado Helder Salomão (PT-ES) reforçou que a ação do Senado foi contra o povo brasileiro. “Hoje rejeitam a indicação de um homem íntegro, preparado, com todas as qualificações para ser um ministro”, lamentou.

Indicação
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Com a rejeição, a mensagem indicando Messias foi arquivada, e o presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada por Barroso no STF.

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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