Política Nacional

Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras

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Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). As terras raras são um conjunto de 17 minerais usados como matéria-prima para setores considerados críticos, como mobilidade, defesa, eletrônica avançada e transição energética.

O diretor do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Francisco Valdir Silveira, explica que o Brasil tem a segunda maior reserva mundial de terras raras — 23% do total. Apesar disso, segundo o especialista, o país carece de pesquisas detalhadas sobre o potencial geológico do território.

— Existe um longo caminho a se trilhar, e esse caminho passa por pesquisas longas, demoradas, com muitas incertezas e caras. Até 1995, o Brasil tinha a cadeia de terras raras mais desenvolvida do planeta. Mas ela foi descontinuada. Esse é um problema do nosso país. Com um potencial desses, temos em torno de 30% do país conhecido. Falta 70% para a gente conhecer — disse.

Empresas estrangeiras

O representante da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mariano Laio de Oliveira, destacou o “grande aumento” no interesse de empresas de mineração por elementos de terras raras. As autorizações para pesquisa saltaram de 40 em 2015 para 1.361 em 2024.

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— Desde 2020, vem havendo um aumento abrupto das autorizares, com um pico em 2024 quando foram concedidos mais de 1.300 alvarás de pesquisa exclusivamente para terras raras. A gente vê uma concentração nos estados de Bahia, Goiás, Minas Gerais. A maioria das empresas é formada por capital estrangeiro, mas elas têm que abrir uma filial no Brasil e respeitar a legislação nacional — disse.

O engenheiro Ysrael Marrero Vera, pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), cobrou mais investimentos . Segundo ele, enquanto o Cetem conta com um orçamento de US$ 3,3 milhões para aplicar em metalurgia extrativa e processamento mineral, órgãos equivalentes dos Estados Unidos e do Japão contam com US$ 250 milhões, cada.

— O Canadá, que é o segundo menor, tem US$ 30 milhões — quase dez vezes o que se investe por ano no Cetem. A gente observa uma assimetria crítica. O Brasil investe de 40 a 70 vezes menos do que os líderes globais na área. Se quiser competir em minerais estratégicos, o país precisa elevar os investimentos da casa dos milhões para as centenas de milhões — afirmou.

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Pressão externa

A audiência pública foi sugerida pelo presidente da CCT, senador Senador Flávio Arns (PSB-PR). Ele alertou para o interesse de potências estrangeiras nas reservas existentes no país.

— O Brasil figura entre os principais países com mais potencial geológico para a exploração de terras raras, chamando a atenção de grandes potências, notadamente os Estados Unidos. O Brasil ainda carece de uma indústria integrada que permita transformar seu potencial em liderança tecnológica e econômica — afirmou.

O professor Fernando Gomes Landgraf, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), reforçou a preocupação.

— Por que o presidente norte-americano (Donald Trump) está falando desse assunto e gerando tantos tsunamis pelo mundo? É uma estratégia militar: as terras raras são usadas em submarinos, mísseis, aviões e drones militares. A China domina 90% da produção. Então, há aviões de guerra americanos que devem estar usando o imã chinês. Imagina na hora em que a China falar: “agora eu não vou entregar”. Essa é uma razão para os Estados Unidos se moverem como estão se movendo — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres

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O Senado vai apreciar um projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo à independência financeira das mulheres. O texto estrutura medidas para reduzir a dependência econômica, por meio da capacitação para empreender e do acesso a crédito e aos mercados nacional e internacional.

O PL 1.763/2026 dá à iniciativa o nome de Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres (PNIAEF).

Na justificativa do projeto, seu autor, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), explica que o texto estrutura “medidas para enfrentar um dos principais fatores de reprodução das desigualdades: a dependência econômica e a baixa inserção produtiva de mulheres, sobretudo entre aquelas em situação de vulnerabilidade social, desemprego prolongado, informalidade e violência doméstica”.

O projeto determina, por exemplo, a definição de metas de crédito para instituições financeiras oficiais. O objetivo é ampliar o acesso de microempreendedoras individuais e de micro e pequenas empresas dirigidas por mulheres ao capital produtivo — elemento indispensável para formalização, expansão e geração de renda.

O texto prevê que a política será coordenada pelo Poder Executivo federal, por meio do órgão competente, em parceria, quando cabível, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e de forma descentralizada, mediante cooperação federativa.

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Também prevê acesso à capacitação como parte da proteção contra a violência doméstica, sem substituir políticas existentes, mas fortalecendo sua efetividade.

Mercado externo

O PL institui o Programa Nacional da Mulher Exportadora. A intenção é ampliar oportunidades de acesso a mercados externos, qualificação exportadora, promoção comercial e coleta de dados para monitoramento de resultados.

“O projeto de lei se justifica por alinhar proteção social, emprego e renda, empreendedorismo e acesso a crédito em um mesmo desenho institucional”, resultando, segundo o autor do PL na justificativa, em “mais mulheres capacitadas, inseridas no mercado, com negócios formalizados e sustentáveis, e com maior independência econômica — o que repercute positivamente no bem-estar familiar, no desenvolvimento local e na redução de desigualdades”.

O texto ainda aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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