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Drenos e sustentabilidade: o desafio da produção em Mato Grosso

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Quando falamos sobre as áreas úmidas em Mato Grosso, é importante começar por um tema que hoje preocupa diretamente nossos produtores: os drenos. Não estamos diante apenas de uma pauta ambiental ou econômica, mas também de uma pauta social.

Na região norte, em municípios como Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e até Querência, no Araguaia, são mais de 4 milhões de hectares de drenos que dependem de licenciamento junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Produtores e suas famílias relatam dificuldades para conseguir essas liberações e suas renovações, gerando insegurança jurídica e ameaçando a continuidade da produção, a mesma que gera emprego, renda e ajuda a garantir o alimento em nossas mesas.

Com essa realidade em mente, trabalhamos na Assembleia Legislativa para buscar soluções concretas. Nesse caso específico, contratamos um estudo técnico para avaliar de forma detalhada a situação dos drenos e destinamos recursos para que servidores da Sema realizem uma pós-graduação, ampliando o conhecimento e garantindo mais agilidade nas liberações. Sendo assim, estamos acompanhando, cobrando e fortalecendo esses encaminhamentos.

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Tenho dito e repito: precisamos aliar produção sustentável com segurança jurídica para o setor produtivo. Esse equilíbrio é indispensável!

Mato Grosso é um estado privilegiado pela natureza, abrigando ecossistemas de relevância mundial, como o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia. Essas áreas úmidas prestam serviços ambientais fundamentais: regulam o regime das águas, ajudam a manter o clima, sustentam a biodiversidade e garantem qualidade de vida para comunidades locais.

Nos últimos anos, essa temática se tornou um dos centros de debate em nosso Parlamento. Reforço assim que nossas decisões sejam sempre pautadas pela ciência, que deve ser uma das principais aliadas desse processo.

Na Assembleia, tenho atuado para que esse diálogo seja permanente. Buscamos propor medidas, criar diretrizes, fiscalizar e cobrar resultados, sempre de forma participativa, em uma ligação direta com as comunidades tradicionais.

Em 2023, por exemplo, junto aos deputados Dr. Eugênio de Paiva (PSB) e Valmir Moretto (Republicanos), conduzimos uma audiência pública que reforçou a importância da sustentabilidade no Vale do Araguaia e no Vale do Guaporé.

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Naquela ocasião, nos posicionamos contra uma proposta de regulamentação que pretendia transformar as áreas úmidas em planícies pantaneiras, o que poderia travar economicamente essas regiões.

Optamos, ao contrário, pelo caminho da responsabilidade: destinar aporte financeiro para estudos técnicos, garantindo que famílias que vivem e produzem nessas áreas tenham tranquilidade para unir produção e preservação.

Ainda nesta semana, a pauta voltou a ganhar força nos corredores do Legislativo, quando somamos nossas vozes às de entidades de apoio do setor produtivo, como a Aprosoja, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e o Sindicato Rural de Primavera do Leste. Juntos, reforçamos o debate em busca de soluções concretas para os impasses que envolvem tanto as áreas úmidas quanto os drenos em nosso estado.

Esse é o nosso compromisso: construir alternativas que respeitem a lei, a ciência e, principalmente, a realidade de quem produz em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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Diego Guimarães recebe honraria do Muxirum Cuiabano e reforça defesa do ICMS zero para comércio do Centro Histórico

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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) recebeu, nesta sexta-feira (12), o Colar de Benemérito, maior honraria concedida pelo Muxirum Cuiabano a personalidades que contribuem para a preservação da cultura, da história e do patrimônio cuiabano. A solenidade foi realizada no Calçadão da Rua Ricardo Franco, no Centro Histórico de Cuiabá.

Ao agradecer o reconhecimento, Diego Guimarães destacou a importância do comércio para a revitalização da região central da capital e reafirmou seu compromisso com o setor produtivo.

“Recebo esta homenagem com gratidão e reafirmo meu compromisso com os comerciantes de Cuiabá, que podem contar sempre com o meu apoio na defesa do fortalecimento da atividade econômica, da geração de empregos e da valorização do Centro Histórico e da nossa Capital”, afirmou.

A homenagem reconhece a atuação do parlamentar na elaboração e aprovação da lei que prevê incentivos fiscais para empresas instaladas na região central da Capital, incluindo a isenção de ICMS para comerciantes do Centro Histórico. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta.

Durante seu pronunciamento, Diego destacou que a recuperação do Centro Histórico depende da união entre o poder público e a iniciativa privada, mas ressaltou que os comerciantes e empreendedores são os principais responsáveis por manter viva a região ao longo dos anos.

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“Quem fez o nosso Centro Histórico sobreviver até hoje, quem fará sobreviver no futuro e crescer, será o trabalhador, a trabalhadora e a iniciativa privada”, declarou.

Segundo o deputado, a política de incentivos fiscais tem potencial para atrair novos investimentos, estimular a ocupação de imóveis atualmente fechados e fortalecer os empreendimentos que já atuam na região.

“A isenção dos impostos criará um círculo virtuoso para o Centro Histórico. Quem já está aqui terá condições de vender mais barato e atrair mais clientes. E quem ainda não está aqui vai querer trazer sua empresa para a região, porque terá um incentivo destinado àqueles que investirem no Centro Histórico”, afirmou.

Diego Guimarães também defendeu que os comerciantes da região merecem receber do poder público o mesmo tratamento concedido a grandes empresas beneficiadas por programas estaduais de incentivo fiscal.

“O comerciante e a comerciante que mantêm seus negócios no Centro de Cuiabá também merecem esse incentivo por contribuírem para preservar este espaço vivo e resgatar o nosso Centro Histórico”, disse.

Durante a cerimônia, o presidente do Muxirum Cuiabano, Antônio Ernani Pedroso Calhao, destacou que a aprovação da lei representa uma oportunidade concreta para impulsionar a recuperação econômica do Centro Histórico.

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“É o único caminho para salvar o Centro Histórico. Cada imóvel hoje fechado poderá receber uma nova empresa, gerando movimento, empregos e devolvendo vida a esta região tão importante para Cuiabá”, afirmou.

Ernani ressaltou ainda que a homenagem concedida pelo Muxirum Cuiabano reconhece os relevantes serviços prestados por Diego Guimarães à cultura cuiabana, à preservação do patrimônio histórico e ao fortalecimento do comércio local.

Muxirum Cuiabano – Fundado há mais de três décadas, o Muxirum Cuiabano é uma das mais tradicionais entidades culturais de Mato Grosso, atuando na defesa das tradições, da história e do patrimônio da Capital.

Para Diego Guimarães, preservar o Centro Histórico significa também criar condições para que a região volte a gerar oportunidades, renda e desenvolvimento.

“Precisamos criar condições para que o Centro Histórico volte a ser um ambiente de oportunidades, geração de renda e desenvolvimento. Preservar a nossa história também significa garantir que essa região esteja viva, movimentada e economicamente forte”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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