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Comissão de Infraestrutura aprecia 19 projetos em reunião ordinária

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Na quarta reunião ordinária de 2025, realizada na tarde desta terça-feira (8), a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou 19 projetos de lei. Ao final, foram aprovados pareceres favoráveis a 15 matérias e contrários a duas.

A reunião ocorreu na Sala das Comissões Deputado Oscar Soares e foi presidida pelo deputado Nininho (Republicanos). Participaram presencialmente os deputados Chico Guarnieri (PRD) e Wilson Santos (PSD). Janaina Riva (MDB) e Valmir Moretto (Republicanos) acompanharam os trabalhos de forma remota.

Entre as matérias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei 310/2025, de autoria do deputado Dr. João (MDB), que propõe a estadualização da estrada que interliga as rodovias MT-343, MT-247 e MT-246/339. O trecho tem início em Cáceres, passa por Lambari D’Oeste e segue até o município de Barra do Bugres.

O presidente da comissão, deputado Nininho, avaliou a reunião como produtiva e destacou a relevância dos projetos aprovados. Segundo ele, as propostas contemplam desde homenagens até ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e do transporte intermunicipal.

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“A Comissão de Infraestrutura tem feito seu dever de casa. É uma comissão estratégica, porque trata diretamente da estrutura que sustenta o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Durante a reunião, Nininho também ressaltou a importância das visitas técnicas realizadas no ano passado à região Oeste de Mato Grosso, ao lado do deputado Chico Guarnieri.

“Visitamos obras em andamento nas rodovias MT-247 e MT-339, que vão interligar Barra do Bugres e Lambari D’Oeste. São obras que avançam a passos largos e que vão trazer desenvolvimento a uma região que, por muito tempo, esteve esquecida. Hoje temos um governo atento às demandas dos quatro cantos do estado, investindo em infraestrutura, melhorando a logística e promovendo geração de emprego e renda”, destacou o parlamentar.

Foram aprovadas as seguintes matérias: PL 37/2024, PL 310/2025, PL 552/2025, PL 557/2025, PL 565/2025, PL 715/2025, PL 766/2025, PL 785/2025, PL 867/2025, PL 883/2025, PL 893/2025, PL 894/2025 e PL 895/2025.

Fonte: ALMT – MT

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Diego Guimarães recebe honraria do Muxirum Cuiabano e reforça defesa do ICMS zero para comércio do Centro Histórico

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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) recebeu, nesta sexta-feira (12), o Colar de Benemérito, maior honraria concedida pelo Muxirum Cuiabano a personalidades que contribuem para a preservação da cultura, da história e do patrimônio cuiabano. A solenidade foi realizada no Calçadão da Rua Ricardo Franco, no Centro Histórico de Cuiabá.

Ao agradecer o reconhecimento, Diego Guimarães destacou a importância do comércio para a revitalização da região central da capital e reafirmou seu compromisso com o setor produtivo.

“Recebo esta homenagem com gratidão e reafirmo meu compromisso com os comerciantes de Cuiabá, que podem contar sempre com o meu apoio na defesa do fortalecimento da atividade econômica, da geração de empregos e da valorização do Centro Histórico e da nossa Capital”, afirmou.

A homenagem reconhece a atuação do parlamentar na elaboração e aprovação da lei que prevê incentivos fiscais para empresas instaladas na região central da Capital, incluindo a isenção de ICMS para comerciantes do Centro Histórico. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda sanção do governador Otaviano Pivetta.

Durante seu pronunciamento, Diego destacou que a recuperação do Centro Histórico depende da união entre o poder público e a iniciativa privada, mas ressaltou que os comerciantes e empreendedores são os principais responsáveis por manter viva a região ao longo dos anos.

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“Quem fez o nosso Centro Histórico sobreviver até hoje, quem fará sobreviver no futuro e crescer, será o trabalhador, a trabalhadora e a iniciativa privada”, declarou.

Segundo o deputado, a política de incentivos fiscais tem potencial para atrair novos investimentos, estimular a ocupação de imóveis atualmente fechados e fortalecer os empreendimentos que já atuam na região.

“A isenção dos impostos criará um círculo virtuoso para o Centro Histórico. Quem já está aqui terá condições de vender mais barato e atrair mais clientes. E quem ainda não está aqui vai querer trazer sua empresa para a região, porque terá um incentivo destinado àqueles que investirem no Centro Histórico”, afirmou.

Diego Guimarães também defendeu que os comerciantes da região merecem receber do poder público o mesmo tratamento concedido a grandes empresas beneficiadas por programas estaduais de incentivo fiscal.

“O comerciante e a comerciante que mantêm seus negócios no Centro de Cuiabá também merecem esse incentivo por contribuírem para preservar este espaço vivo e resgatar o nosso Centro Histórico”, disse.

Durante a cerimônia, o presidente do Muxirum Cuiabano, Antônio Ernani Pedroso Calhao, destacou que a aprovação da lei representa uma oportunidade concreta para impulsionar a recuperação econômica do Centro Histórico.

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“É o único caminho para salvar o Centro Histórico. Cada imóvel hoje fechado poderá receber uma nova empresa, gerando movimento, empregos e devolvendo vida a esta região tão importante para Cuiabá”, afirmou.

Ernani ressaltou ainda que a homenagem concedida pelo Muxirum Cuiabano reconhece os relevantes serviços prestados por Diego Guimarães à cultura cuiabana, à preservação do patrimônio histórico e ao fortalecimento do comércio local.

Muxirum Cuiabano – Fundado há mais de três décadas, o Muxirum Cuiabano é uma das mais tradicionais entidades culturais de Mato Grosso, atuando na defesa das tradições, da história e do patrimônio da Capital.

Para Diego Guimarães, preservar o Centro Histórico significa também criar condições para que a região volte a gerar oportunidades, renda e desenvolvimento.

“Precisamos criar condições para que o Centro Histórico volte a ser um ambiente de oportunidades, geração de renda e desenvolvimento. Preservar a nossa história também significa garantir que essa região esteja viva, movimentada e economicamente forte”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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