Educação

Caravana Pé-de-Meia atende 1.400 estudantes em Roraima

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A Caravana Técnico-Pedagógica do Pé-de-Meia em Roraima, realizada entre 8 e 11 de setembro, na capital do estado, Boa Vista, atendeu 1.400 estudantes e 300 famílias. A ação do Ministério da Educação (MEC) busca tirar dúvidas dos estudantes sobre o programa Pé-de-Meia e suas regras, coletar propostas para melhorias e promover sua escuta ativa. Durante a abertura das atividades para a comunidade escolar na quarta-feira (10), o ministro da Educação, Camilo Santana, participou de aulão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conversou com estudantes.  

O estudante João Élio é um dos 14 mil estudantes do ensino médio de Roraima beneficiados pelo programa que participaram do evento. “Estou na caravana porque é muito importante para os jovens de todo o Brasil receberem esse incentivo de R$ 200 para não largar a escola, porque muitos têm que trabalhar no horário da escola e trocam a escola pelo trabalho. Acho muito importante esse programa do governo para incentivar os jovens”, defendeu.  

A programação também incluiu atividades em diferentes locais, como a sede da Secretaria Estadual de Educação (SEED/RR); as escolas indígenas nas Terras Indígenas do Araçá e Sucuba; o Campus Amajari do Instituto Federal de Roraima (IFRR); e o Parque Anauá.  

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A caravana oferta capacitação e apoio técnico para os agentes do programa que atuam nas secretarias de educação e na Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), contribuindo para que a política seja colocada em prática, com qualidade e participação, em todo o país. 

A iniciativa também oferece formação para gestores escolares sobre os protocolos de alertas preventivos contra o risco de evasão escolar e as ações para a melhoria do aprendizado, de forma a proteger as trajetórias escolares dos estudantes do ensino médio. Ao longo dos quatro dias, mais de 150 gestores escolares e cerca de 20 técnicos da SEED/RR passaram pelas formações do programa. 

Marisa Costa, diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica do MEC, acredita que as caravanas são uma iniciativa que aproxima o ministério das redes de ensino, dos estudantes e de suas famílias. Durante o atendimento nas escolas, parceiros do MEC na execução do programa prestaram serviços de tira-dúvidas e solução de problemas. “Em Roraima, realizamos diversas ações formativas e de governança para fortalecer o aspecto educacional do programa. Também fizemos atendimentos abertos à comunidade escolar, focalizados nos estudantes, para identificar quais são as suas pendências no Pé-de-Meia e podermos atuar em conjunto com nossos parceiros: Receita Federal, Caixa Econômica Federal e Cadastro Único”, explica. 

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Outras instâncias públicas ofertaram atendimento para a promoção da cidadania, como o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), que apresentaram políticas voltadas para os jovens, como o programa Juventude Negra Viva, além de efetuarem a emissão da ID Jovem.  

O MEC deu início à iniciativa no final de julho, em Salvador (BA). As caravanas percorrerão as cinco regiões do Brasil nos próximos meses para conversar com profissionais das redes de ensino, gestores escolares e estudantes que recebem a poupança do ensino médio. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)   

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

CNE institui diretrizes para graduação em enfermagem

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, nesta terça-feira, 19 de maio, a Resolução CNE/CES nº 1/2026, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em enfermagem bacharelado e licenciatura. 

A norma redefine princípios, competências e organização da formação na área, com foco na qualificação do ensino, na integração com o Sistema Único de Saúde (SUS) e no fortalecimento da formação humanista, ética, crítica e interprofissional. As novas diretrizes também ampliam a presença dos estudantes em cenários reais de prática desde o início da graduação e reforçam a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. 

A publicação dessa resolução ocorre após 14 anos de debates entre as diversas associações de ensino e conselhos de classe da enfermagem. Dentro do CNE, o texto foi desenvolvido por uma comissão presidida pela conselheira Ludhmila Hajjar e relatada pela conselheira Beth Guedes. 

“As novas DCN’s de enfermagem são resultado de uma construção coletiva madura, conduzida em diálogo permanente com entidades científicas, profissionais, acadêmicas e representativas da área da saúde. Mais do que um texto normativo, elas expressam um processo contínuo de escuta, atualização e pactuação institucional em favor de uma formação conectada às transformações da sociedade, do SUS e do mundo do trabalho”, afirma Guedes. 

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Entre as principais mudanças está a definição de carga horária mínima de 4 mil horas para o bacharelado em enfermagem, exclusivamente no formato presencial, com tempo mínimo de integralização de cinco anos. O texto estabelece que as atividades teórico-práticas realizadas em serviços de saúde deverão corresponder a, no mínimo, 20% da carga horária total do curso. Já o estágio curricular supervisionado obrigatório deverá representar pelo menos 30% da carga horária total, sendo metade realizada na atenção primária à saúde e a outra metade na atenção hospitalar ou em serviços de média complexidade. 

Segundo a resolução, a formação deverá estar alinhada às necessidades sociais e sanitárias do país e aos princípios do SUS, contemplando promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e cuidado integral das pessoas e comunidades. 

As novas diretrizes reforçam, ainda, conteúdos relacionados à diversidade, direitos humanos, relações étnico-raciais, gênero, sustentabilidade, educação ambiental, segurança do paciente e inclusão social, além da oferta de Libras no ensino, pesquisa e extensão. Também preveem o fortalecimento de metodologias ativas de aprendizagem e da integração ensino-serviço-comunidade, além da valorização da pesquisa científica e da educação permanente em saúde. 

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Na modalidade licenciatura, as diretrizes estabelecem formação voltada prioritariamente à atuação na educação profissional técnica de nível médio (EPTNM), especialmente na formação de técnicos e auxiliares de enfermagem. Outro ponto é a obrigatoriedade de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), além da manutenção do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e da criação de programas de formação e desenvolvimento da docência em saúde nas instituições de ensino superior. 

Os cursos de graduação em enfermagem em funcionamento terão até 30 de junho de 2028, para adequar seus projetos pedagógicos e matrizes curriculares às novas diretrizes. Com a publicação da nova resolução, fica revogada a Resolução CNE/CES nº 3/2001, que orientava anteriormente os cursos de enfermagem no país. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE 

Fonte: Ministério da Educação

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