Política Nacional

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

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Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025 , no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15). A norma foi sancionada na última sexta-feira pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, todo mês de agosto terá campanhas para esclarecer a população sobre os sintomas, o prognóstico e o tratamento do câncer de pulmão. Também será feita a divulgação dos serviços de atenção à saúde de referência para o cuidado dos pacientes com câncer de pulmão.

A lei é resultado do PL 4.047/2023, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). A matéria foi aprovada em agosto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), ressaltou que a doença é uma das principais causas de mortalidade no Brasil e no mundo, destacando que a informação e a conscientização podem reduzir significativamente a incidência dos casos.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimam que em torno de 30 mil novos casos de câncer de pulmão são diagnosticados anualmente no país. O tabagismo é apontado como a principal causa da doença.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano

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Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático.

— A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. (…) Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder — disse, após a votação.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro do STF, Messias havia sido sabatinado por mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação aprovada por 16 votos a 11. Em seguida, a indicação seguiu ao Plenário, onde foi rejeitada por 42 votos a 34.

Messias, que é servidor público, disse considerar que a rejeição da indicação é apenas mais uma etapa em sua vida e que veio após um processo de tentativa de “desconstrução” do seu nome por meses, desde o anúncio da indicação até a votação.

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— Não encaro isso como fim; é uma etapa do processo da minha vida — disse ele, que é servidor concursado da procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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