Tribunal de Justiça de MT
Livro lançado em Cuiabá propõe modelo de ativismo judicial com base no diálogo entre poderes
Durante o lançamento oficial da obra no Brasil, Thamay destacou que o Poder Judiciário é, ao final, o responsável por impedir que omissões inconstitucionais persistam quando os demais poderes não cumprem seu papel.
“A grande dificuldade do chamado ativismo judicial, infelizmente, é achar que o problema está com o Poder Judiciário, quando, na verdade, não está, e este livro busca mostrar isso. O Judiciário é acionado para implementar condutas que os demais deveriam adotar, mas não o fazem”, salientou.
“Por exemplo, antes de permitir que o ativismo no Supremo tivesse ocorrido, no caso da Raposa Serra do Sol, um exemplo clássico que se aplica muito aqui a Mato Grosso, o Supremo Tribunal Federal poderia, em vez de criar a regra do jogo para as demarcações de terras indígenas, ter notificado o legislador para, em diálogo, verificar se havia interesse e condições de legislar sobre o tema. Após isso, e não o fazendo, o Judiciário estaria absolutamente à vontade para agir, desde que dentro dos limites do pedido e com base nele, nunca fora dele”, exemplificou.
Para Thamay, é inaceitável permitir que omissões matem pessoas ou impeçam o cidadão de ter o mínimo existencial para uma vida digna. “Se o Poder Judiciário está aqui, como está nesta casa e em outras também, pronto para responder à sociedade, não é razoável que a resposta seja ‘eu não posso julgar porque não é problema meu’, se o pedido está feito. Este livro realmente se preocupa em apresentar caminhos de diálogo para que o Judiciário continue realizando o ativismo judicial, mas um ativismo judicial diferente do que se tem falado por aí. Um ativismo que já tenho visto neste tribunal e em outros lugares, com diálogo, com observação do que tem acontecido lá fora, e não apenas decisões monocráticas. Esse não é um caminho razoável, pois pode trazer uma série de implicações”, pontuou.
Ele destacou que a obra também aborda, além das omissões do Legislativo, as do Poder Executivo. “Este é um livro que realmente defende um ativismo judicial não violento, não isolado, mas um ativismo judicial de um Poder Judiciário que tem feito, sim, um trabalho extraordinário no Brasil, com acertos e desacertos, como nós, na advocacia, também temos.”
Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Università Degli Studi di Pavia, Thamay também é mestre em Direito pela Unisinos e pela PUC Minas. É professor titular dos programas de graduação e pós-graduação da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), professor titular e coordenador de cursos no Instituto Iter, além de atuar como árbitro, consultor jurídico e parecerista.
Clique neste link para assistir ao lançamento (a partir de 3:40).
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT
A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).
A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.
De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.
Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.
O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”
O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”
A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”
A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”
Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.
A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais
Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.
Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.
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Autor: Larissa Klein
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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