Saúde

Ministério da Saúde volta a certificar hospitais de ensino no país

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O Ministério da Saúde volta a certificar hospitais de ensino, processo que estava paralisado desde 2021. O principal objetivo é garantir a excelência na formação de especialistas e melhorar a qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A certificação foi normatizada por meio da parceria com o Ministério da Educação, pela Portaria MS/MEC nº 8.033/2025, vigente desde o último dia 29 de agosto. Hoje (23), o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 96/2025, que estabelece os procedimentos para novas instituições solicitarem a certificação. Atualmente, o Brasil conta com 202 hospitais de ensino. Destes, cinco hospitais estão entre os 300 melhores do mundo, segundo ranking da revista americana Newsweek.

Ao combinar cuidado em saúde, pesquisa e formação e prática, os hospitais de ensino desempenham um papel essencial para a formação de novos especialistas e oferta de serviços de saúde de alta complexidade no Brasil. A vivência dentro destas unidades possibilita que estudantes e residentes experimentem de perto a prática clínica, além da importância do cuidado humanizado e de qualidade.

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De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, as novas regras garantem que as unidades de ensino tenham qualificação para formar melhores especialistas. “Trata-se de uma medida importante para reconhecer hospitais que têm qualificado o ensino e realizado iniciativas que valorizam o atendimento à saúde, bem como possibilita que eles invistam ainda mais em atividades formativas tão importantes para o Sistema Único de Saúde e para o Agora Tem Especialistas.”

Para obter o certificado, os hospitais precisam comprovar um ambiente de prática e aprendizagem, em caráter permanente e contínuo para realizar atividades curriculares de graduação, de programa de residência em saúde. Os hospitais gerais devem ofertar ao menos 80 leitos destinados ao SUS e os hospitais especializados, o mínimo de 50 leitos. Atualmente, existem mais de 1.134 hospitais elegíveis para a certificação no Brasil – além dos 202 já existentes.

Níveis de certificação

Conforme a portaria interministerial, haverá dois níveis de certificação:

Certificação de Nível 1: reconhece a compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem, a partir da análise de documentação enviada pelos estabelecimentos hospitalares à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, sendo condição prévia e necessária para a solicitação da Certificação de Nível 2.

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Certificação de Nível 2: será emitido após avaliação presencial coordenada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, que confere aos estabelecimentos indicados a condição de Hospital de Ensino, mediante comprovação do cumprimento pleno dos requisitos de integração entre ensino e serviço.

Mais informações sobre a certificação dos hospitais de ensino.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde detalha processo de transição de insulina glargina para secretários municipais

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O processo de nacionalização da insulina análoga de ação prolongada, a glargina, no Sistema Único de Saúde (SUS) foi destacado pelo Ministério da Saúde(MS) nesta segunda-feira (13/7), durante o 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), na capital gaúcha. O tema foi apresentado no seminário que abordou estratégias para organizar fluxos assistenciais, logística, dispensação e acompanhamento clínico a partir da perspectiva da regionalização da saúde pública.

Inicialmente, a nacionalização da glargina atenderá crianças e adolescentes de 2 a menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com os tipos 1 e 2, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do (MS), Fernanda De Negri. “A gente começou separando por faixa etária justamente para poder fazer essa migração gradual. À medida que todos esses pacientes tiverem acesso à glargina, a gente ampliará o público-alvo”, informou.

A secretária ressaltou que a inclusão do medicamento foi necessária para mitigar o cenário de desabastecimento global da insulina NPH por parte dos fabricantes, já que a NPH ainda representa 90% da insulina utilizada no SUS.

Nesse cenário, o acesso à glargina em escala foi viabilizado por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), instrumento do Ministério da Saúde que aproxima instituições públicas e empresas privadas para fomentar a produção pública nacional de tecnologias consideradas estratégicas para o SUS.

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“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade”, reforçou.

Em sua fala, Fernanda De Negri pontuou que a transição estabeleceu ainda ações de treinamento voltadas às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Assistência Farmacêutica locais. Para apoiar esses processos, o Ministério da Saúde disponibilizou materiais técnicos e ofertou cerca de 130 oficinas em conjunto com o Conasems. 

Distribuição

O envio da insulina aos estados e municípios tem sido realizado com base no planejamento e nas solicitações periódicas das secretarias de saúde estaduais e municipais. Após o recebimento dos lotes em cada região, o medicamento estará disponível para a população nas farmácias da Atenção Primária, como as das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de acordo com a organização de cada município.

Benefícios

Os benefícios da glargina também foram destacados, entre eles está o maior tempo de ação, que garante cobertura de até 24 horas para a maioria dos pacientes. Além disso, o medicamento oferece mais segurança ao reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, especialmente durante o período noturno. Outro diferencial é a estabilidade e a praticidade que proporciona: ela promove menor oscilação nos níveis de glicose no sangue e dispensa preparação prévia, diferentemente da insulina NPH, que exige agitação antes do uso.

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Projeto-piloto

A secretária ressaltou que a transição foi estruturada por um grupo de trabalho específico, composto por representantes de diversos setores. O planejamento incluiu a implementação de um projeto-piloto, iniciado em março deste ano no Amapá, Distrito Federal, Paraíba e Paraná, voltado a crianças e adolescentes (de 2 a 17 anos) com diabetes tipo 1, além de idosos com 80 anos ou mais que convivem com o tipo 1 e 2.

A iniciativa permitiu acompanhar a utilização da insulina glargina em condições reais de atendimento, avaliar aspectos operacionais, identificar gargalos logísticos e subsidiar os ajustes necessários para a implementação em todo o país.

Rodrigo Eneas
Roberta Paola
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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