Educação

MEC realiza encontro de ouvidorias e premia boas práticas

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O Ministério da Educação (MEC) promoveu, entre 22 e 23 de setembro de 2025, o Encontro de Ouvidorias e Serviço de Informação ao Cidadão (SICs) da Educação. O evento reuniu mais de 100 gestores e servidores de todas as regiões do país, com o objetivo de capacitar profissionais e fortalecer a articulação entre as entidades vinculadas ao MEC. 

Participaram do evento o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David; o secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Evânio Antônio de Araújo Júnior; a secretária nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU), Livia Oliveira Sobota; a ouvidora-geral da União, Valdirene Paes de Medeiros; a ouvidora do MEC, Marina Ramos Caetano; e o chefe substituto da Assessoria Especial de Controle Interno do MEC, Januário Fernandes Costa Neto. 

A programação foi marcada pela troca de experiências e pelo compartilhamento de boas práticas em Ouvidoria e na aplicação da Lei de Acesso à Informação. Ouvidorias de diferentes áreas e entidades do MEC enviaram projetos para apresentação no encontro, dos quais 12 foram selecionados para apresentação em quatro painéis temáticos. Ao final de cada painel, os participantes votaram na prática de maior destaque, que recebeu premiação especial. Os vencedores foram: 

  • Processos, gestão e inovação em ouvidoria: Mapeamento de processos e fluxogramas em ouvidoria universitária, da Universidade Federal do Cariri (UFCA), apresentado por Débora Gomes Bezerra de Menezes; 
  • Da transparência ativa à passiva: estratégias para reduzir demandas e melhorar o atendimento: Fortalecimento da transparência ativa, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), apresentado por Diego Henrique de Souza Rezende; 
  • Cultura de participação e educação para a cidadania: Concurso cultural de vídeo da ouvidoria institucional, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), apresentado por Raffaelle Andressa dos Santos Araujo; 
  • Ações afirmativas e diversidade: Círculos de paz: autocuidado e fortalecimento de equipe, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), apresentado por Andréa Santana Leone de Souza. 
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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Ouvidoria  

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio

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O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil. 

Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos. 

A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros. 

O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos. 

A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise. 

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Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. 

O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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