Política Nacional

Comissão debate criação do Programa Nacional de Segurança de Motociclistas

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (30), uma audiência pública para debater a criação do Programa Nacional de Segurança de Motociclistas.

O debate atende a um pedido do deputado Yury do Paredão (MDB-CE) e será realizado a partir das 16 horas, em plenário a ser definido.

Para o deputado, é urgente debater a segurança de motociclistas, questão que envolve múltiplas dimensões como mobilidade urbana, saúde pública, legislação de trânsito, infraestrutura viária e condições de trabalho. “Embora a motocicleta seja hoje um meio de transporte essencial para milhões de brasileiros, também se consolidou como um dos mais vulneráveis, refletido no aumento dos acidentes fatais”, disse.

Yury do Paredão acredita que o Programa Nacional de Segurança de Motociclistas é uma iniciativa estratégica que demanda análise atenta. “A ideia é discutir e aprimorar o programa, de modo a fortalecer políticas públicas que reduzam a vulnerabilidade dos motociclistas e promovam maior segurança no trânsito”, completou.

Veja a lista de convidados

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Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.

“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.

O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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