Política Nacional

Deputados defendem políticas de proteção em sessão pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa

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Em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados pelo Dia Internacional da Pessoa Idosa, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) afirmou que o envelhecimento acelerado da população brasileira é motivo de celebração e também de preocupação.

Ele destacou que o Brasil tem hoje 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, cerca de 14% da população. Segundo o deputado, em cinco anos o país deve se tornar o quinto do mundo em número absoluto de pessoas idosas.

“Esse dado é um verdadeiro paradoxo. Por um lado, revela o aumento da expectativa de vida, resultado dos avanços da medicina, das vacinas e de conquistas sociais. Por outro, é um grande desafio. Precisamos de políticas sólidas e permanentes para que essa longevidade venha acompanhada de qualidade de vida, dignidade e respeito”, disse Ribeiro.

Estatuto
O parlamentar lembrou que o Dia Internacional da Pessoa Idosa foi criado em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e é celebrado em 1º de outubro. No Brasil, a data também é reconhecida como Dia Nacional da Pessoa Idosa, instituído junto com o Estatuto da Pessoa Idosa, em 2003.

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Julio Cesar Ribeiro ressaltou que o Brasil avançou nos últimos anos na proteção desse grupo, com destaque para o Estatuto da Pessoa Idosa. No entanto, ele alertou que cerca de 30% das pessoas idosas já sofreram violência, seja física, psicológica, financeira ou abandono.

“Muitos idosos enfrentam barreiras no transporte, no acesso à saúde, no mercado de trabalho e até mesmo na convivência familiar e comunitária. Cabe a nós, como legisladores, transformar homenagens como essa em medidas concretas que impactem a vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, acrescentou.

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) afirmou que a data simboliza a luta pelo reconhecimento dos direitos das pessoas idosas e reforça a necessidade de reflexão sobre o processo de envelhecimento no país. Ele também pediu a realização da homenagem.

Portela citou ainda dados globais sobre expectativa de vida. Ele lembrou que, em 1950, a média era de 46 anos; em 2010, já chegava a 68 anos. A estimativa é que, até 2050, a população idosa ultrapasse 1,5 bilhão de pessoas no mundo.

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Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia e aprimora as ações de saúde mental para profissionais da segurança pública e agentes do sistema socioeducativo.

A proposta prevê atendimento psicológico para profissionais em atividade ou aposentados. Também incentiva a criação de ouvidorias internas e independentes para acolher demandas de saúde mental, emocionais e comportamentais, com sigilo garantido.

O texto ainda determina a capacitação permanente dos profissionais de saúde e de assistência social que atuam nesse atendimento. Para agentes do sistema socioeducativo, a proposta assegura acesso a programas de promoção da saúde mental e de prevenção da automutilação e do suicídio.

Versão do relator
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) , para o Projeto de Lei 1966/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). O relator apresentou nova redação, incorporando as ideias do autor às normas vigentes.

“O projeto original criaria uma duplicidade de programas, com ineficiência administrativa e insegurança jurídica, assim, a melhor solução é, portanto, aprimorar as leis já existentes”, disse o relator no parecer aprovado.

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O substitutivo altera a Lei 13.675/18, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e a Lei 13.819/19, que criou estratégias para promover a saúde mental da população, garantir assistência psicológica e monitorar casos.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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