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Comissão de Agropecuária aprova projetos de sustentabilidade e cultura

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A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (30), a 6ª reunião ordinária de 2025. Durante os trabalhos, foram aprovados dois projetos de lei, cinco projetos de resolução e quatro ofícios de regularização fundiária encaminhados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Nininho (Republicanos), e contou com a participação online dos parlamentares Gilberto Cattani (PL) e Valmir Moretto (Republicanos).

Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 1299/2025, de autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), que reconhece as feiras livres como interesse cultural do Estado de Mato Grosso. O objetivo é assegurar proteção e valorização compatíveis com sua relevância histórica, social e econômica.

Segundo o texto, as feiras livres representam espaços de convivência, troca de saberes e fortalecimento da identidade cultural mato-grossense, além de estimular a economia local, preservar práticas tradicionais e valorizar a gastronomia, o artesanato e a música regional.

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Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 1197/2025, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que cria o Programa Polinizar Campo e Cidades. A proposta prevê a conservação das abelhas nativas sem ferrão e a instalação de meliponários em escolas, hortas comunitárias, praças, unidades de conservação e áreas verdes urbanas e rurais.

Consta na justificativa que “a criação racional dessas abelhas, além de preservar a biodiversidade, pode fomentar práticas sustentáveis de agricultura e gerar renda com base em conhecimentos tradicionais e científicos”.

O deputado Nininho destacou a importância da celeridade nos trabalhos da Comissão. Segundo ele, a análise dos todos os processos, inclusive os de regularização fundiária, têm sido realizados de forma ágil, permitindo que os títulos cheguem com mais rapidez aos beneficiários.

“Fico feliz em observar que os processos de regularização apreciados hoje têm data de 2025. Isso mostra que não há mais atrasos como no passado, quando tramitavam por oito ou dez anos. Hoje, o Intermat tem uma equipe eficiente, que faz com que os títulos cheguem às mãos dos proprietários em tempo hábil, garantindo dignidade e melhores condições de vida às famílias”, afirmou.

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O parlamentar ressaltou ainda que a regularização fundiária garante segurança jurídica, possibilita acesso a crédito e incentiva o desenvolvimento produtivo de áreas que antes estavam sem documentação.

Fonte: ALMT – MT

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Deputado Dr. Eugênio confirma presença do Ministério da Saúde em reunião sobre gestão do Samu

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O deputado Dr. Eugênio (Republicanos) confirmou a presença de representante do Ministério da Saúde em reunião sobre a gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que será realizado nesta terça-feira (28), às 8h, na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat.

O representante convocado é o Dr. Fernando Figueiras, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgências do Ministério da Saúde. Ele participará do encontro semanal da Comissão de Saúde Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que contará ainda dos servidores do atendimento de emergência, que alegam um processo de desmonte do Samu no estado e cobram a preservação da qualidade do serviço.

“Estamos ouvindo todos os lados do problema e garantindo que o Samu, o Governo de Mato Grosso e a sociedade como um todo tenham espaço para fala. Atendimento de urgência é muito sério e exige máxima responsabilidade. Estamos falando de vidas que podem ser salvas. E sabemos que segundos no tempo de resposta já determinam o desfecho de uma ocorrência”, afirmou Dr. Eugênio, que é presidente da Comissão de Saúde da ALMT.

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Na semana passada, o secretário de Estado de Saúde, Juliano Silva Melo, foi ouvido pelo colegiado e negou a ocorrência de um desmonte do Samu em Mato Grosso. Na oportunidade, ele apresentou os resultados da implementação de um novo Sistema de Atendimento Pré-hospitalar, que integra o Samu e o Corpo de Bombeiros.

Segundo os dados apresentados pela secretaria, o novo sistema ampliou a cobertura do serviço e diminuiu o tempo de resposta do atendimento de urgências. O secretário Juliano afirmou que o processo beneficia todo o estado, com a expansão dos serviços e aumento do número de equipes de atendimento.

“Nós queremos ampliar a cobertura e integrar o atendimento, conectando o Samu e o Corpo de Bombeiro em um sistema único de regulação médica da SES. Também estamos reduzindo o tempo de resposta, qualificando a assistência, otimizando recursos e salvando vidas”, afirmou o secretário.

Na contramão do que alega o governo, servidores do Samu criticam as mudanças na gestão, apontando o desligamento de 56 funcionários e a desativação de 5 unidades na região da Baixada Cuiabana, que reduziram a qualidade do serviço. Para eles, a cooperação com os Bombeiros é importante, mas o Samu não deve ser enfraquecido, uma vez que possui qualificação técnica e estrutura específica para lidar com a complexidade de cada caso de urgência.

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“Em razão dos desligamentos, não conseguimos manter o funcionamento ininterrupto de todas as ambulâncias, sejam de suporte básico, avançado ou motolâncias”, afirmou a enfermeira Patrícia Ferreira.

Fonte: ALMT – MT

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