Política Nacional

Comissão debate políticas públicas para distúrbios do sono

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas voltadas aos distúrbios do sono, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Bruno Ganem (Pode-SP). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 7, e contará com participação interativa.

Para os deputados que pediram o debate, a importância do sono até hoje é muitas vezes negligenciada. “O sono desempenha papel primordial na regulação do sistema nervoso, bem como nas funções do corpo e da mente humana”, argumentam.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) já classifica os distúrbios relacionados ao sono como uma epidemia global, que prejudica a qualidade de vida de aproximadamente 40 a 45% da população mundial. O cenário no Brasil se apresenta ainda mais grave, segundo os autores do requerimento para realização da audiência.

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“O país figura entre as dez nações com maior número de pessoas com Apneia Obstrutiva do Sono (AOS). Além disso, aproximadamente 33% da população nacional apresentam quadro de insônia, o que gera alto custo social”, observam.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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