Tribunal de Justiça de MT

Juíza auxiliar da Corregedoria participa do Encontro Mato-grossense de Acolhimento Familiar

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A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Anna Paula Gomes de Freitas, que tem entre suas atribuições ações relacionadas à infância e juventude, participa nesta quarta-feira (01 de outubro) do Encontro Mato-grossense de Acolhimento Familiar, em Cuiabá. O evento, que seguirá até sexta-feira (03 de outubro), reunirá representantes dos 142 municípios de Mato Grosso, incluindo gestores municipais de assistência social, coordenadores do Serviço de Acolhimento, equipes técnicas municipais e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

O objetivo é fortalecer as estratégias para implantação e execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Mato Grosso. A modalidade permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de suas famílias biológicas. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar deles até que retornem ao lar de origem ou sejam encaminhados para adoção.

A juíza auxiliar, além de participar da abertura do evento, ministrará palestra às 14h, na Mesa Temática I, sobre “O Poder Judiciário da Infância e Adolescência e a sua contribuição com a ampliação dos serviços de acolhimento familiar”.

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Mato Grosso atualmente possui quatro comarcas com o programa em funcionamento: Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Santo Antônio do Leverger. A capital Cuiabá sancionou a lei que regulamenta o programa em 2025. Ao todo, 32 famílias mato-grossenses estão cadastradas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com 18 crianças acolhidas por 13 famílias.

A programação contará com palestrantes de renome nacional, muitos deles sendo referência no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Ao todo, serão três dias de evento, divididos em cinco painéis temáticos: Sistema de Garantia de Direitos: possibilidades para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAFA); Reflexões sobre proteção social; O trabalho social com famílias no Serviço de Acolhimento; Implantando o Serviço de Acolhimento Familiar e Experiências municipais na implantação e execução do SAFA.

O Encontro Mato-grossense de Acolhimento Familiar é uma realização da Coordenadoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, da Superintendência de Serviços Socioassistenciais, da Secretaria Adjunta de Assistência Social e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

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Clique aqui e confira a programação completa.

Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria de Mato Grosso tem melhor desempenho do Brasil e recebe prêmio do CNJ

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso foi a mais bem avaliada na categoria desempenho do segmento Justiça Estadual e recebeu o Prêmio “Corregedoria Ética”, edição 2025. A premiação ocorreu durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado nesta quarta-feira (29), em Brasília (DF).
O troféu foi entregue ao corregedor-geral do TJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Também participaram do evento os juízes auxiliares Jorge Alexandre Martins Ferreira e João Filho de Almeida Portela.
O Fórum Nacional das Corregedorias reúne representantes das corregedorias do Poder Judiciário de todo o país e apresenta ações, diretrizes e programas da Corregedoria Nacional de Justiça para o biênio 2024 a 2026.
O Prêmio “Corregedoria Ética” é concedido pelo Conselho Nacional de Justiça e avalia o desempenho das corregedorias dos 27 tribunais estaduais com base em diretrizes estratégicas nacionais.
Entre os critérios analisados estão ações voltadas ao acesso à Justiça, responsabilidade social e efetividade da prestação jurisdicional. As diretrizes priorizam iniciativas para ampliar o atendimento a populações vulneráveis, fortalecer políticas de inclusão, incentivar soluções consensuais de conflitos e aprimorar a gestão processual.
A premiação considerou o cumprimento dessas diretrizes ao longo de 2025, incluindo medidas de enfrentamento à litigância abusiva, uso de tecnologia na gestão judicial, estímulo à cooperação entre magistrados e ações de sustentabilidade no Judiciário.
O desembargador José Lindote destacou que o resultado alcançado por Mato Grosso é coletivo. “Esse reconhecimento é fruto do trabalho conjunto de toda a equipe. Corregedor, juízes auxiliares, diretores, coordenadores, assessores e servidores que atuaram de forma integrada para alcançar esse resultado. É um esforço institucional voltado à melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou.
Com o resultado, a Corregedoria de Mato Grosso alcança a primeira colocação no segmento da Justiça Estadual, consolidando o desempenho institucional no cenário nacional.
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Autor: Alcione dos Anjos

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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