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Comissão especial da ALMT realiza audiência sobre concessão da Energisa em Tangará da Serra, nesta quinta (2)

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A comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que avalia os serviços prestados pela Energisa, inicia nesta quinta-feira (2), o ciclo de audiências regionais. A primeira reunião será realizada em Tangará da Serra, às 19h, na sede da 10ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), localizada na Avenida Brasil, n.º 1.600 – Jardim Europa.

“Vamos visitar os principais polos regionais de Mato Grosso. Agora, estaremos em Tangará da Serra para identificarmos as principais dificuldades enfrentadas pelos consumidores quanto à distribuição de energia. Já temos programadas audiências em Rondonópolis, Sinop e Cáceres. Essa é a oportunidade de vermos a realidade de perto e avaliarmos se a prestação de serviço de energia está atendendo à população”, destacou o vice-presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD).

O parlamentar lembrou que a concessão foi outorgada à iniciativa privada em 1997, inicialmente ao Grupo Rede e, posteriormente, repassada ao Grupo Energisa, que hoje atua em 12 estados. Com o contrato em vigor até junho de 2026, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia decidir sobre a renovação da concessão por mais 30 anos ou sua reversão.

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Wilson Santos também ressaltou que algumas cláusulas contratuais não foram cumpridas pela concessionária, como a implantação do sistema trifásico em todo o estado e a manutenção de agências físicas em municípios com mais de 50 mil habitantes. “Precisamos que a sociedade civil, entidades representativas e consumidores participem dessas audiências. Suas contribuições serão fundamentais para subsidiar o relatório final da comissão, que será encaminhado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Ministério de Minas e Energia”, finalizou.

O encontro foi requerido pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), membro titular da comissão, sendo que o principal objetivo é ouvir a população e levantar informações sobre a qualidade na prestação de serviços de distribuição de energia no município de Tangará da Serra e região.

A comissão especial é presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Max Russi (PSB). Além de Wilson Santos e Chico Guarnieri, também integram os parlamentares Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Faissal Calil (Cidadania), Júlio Campos e Eduardo Botelho, ambos do União Brasil.

Serviço:

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Evento: Audiência pública para tratar da renovação ou possível reversão da concessão de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso

Local: Sede da 10º subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), localizada na Avenida Brasil, n.º 1.600 – Jardim Europa.

Data: 02 de outubro (Quinta-feira)

Horário: 19h

Informações: Samantha dos Anjos – Assessoria de Imprensa

Contatos: 65 98102 7740 (Whatsapp) / 65 99639 9715 (Ligação)

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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