Mato Grosso

Seduc abre período de transferências dos alunos dos municípios para rede estadual nesta sexta-feira (3)

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Começa nesta sexta-feira (3.10) o processo de redimensionamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso, destinado a estudantes oriundos de escolas municipais que serão transferidos para unidades da rede estadual. O prazo para efetivar a matrícula segue até 10 de outubro e deve ser feito presencialmente na escola indicada.

Pais ou responsáveis precisam comparecer pessoalmente à unidade escolar para assinar a ficha de matrícula e entregar a documentação exigida.

Segundo o secretário de Educação, Alan Porto, é importante que os pais fiquem atentos aos prazos. Conforme ele, o redimensionamento é uma etapa estratégica para garantir organização e qualidade no atendimento.

“Estamos ampliando a rede estadual para receber alunos da rede municipal, sempre com foco em assegurar infraestrutura adequada, professores qualificados e continuidade do aprendizado”, destacou,.

O coordenador de Gestão da Rede, Davi Menezes, também reforçou que a participação da família é fundamental para evitar problemas futuros.

“É fundamental que pais e responsáveis entreguem toda a documentação exigida conforme a Portaria 755/2025, pois a ausência ou incompletude dos documentos pode dificultar ou inviabilizar o processo de matrícula. Solicitamos atenção especial aos prazos e orientações para garantir a efetivação da matrícula”, disse.

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Entre os documentos obrigatórios estão histórico escolar ou atestado de transferência, RG e CPF do estudante e dos pais ou responsáveis legais, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço atualizado, tipo sanguíneo e fator Rh, cartão de vacinação e atestado oftalmológico (para o Ensino Fundamental).

No caso da Educação especial, será preciso apresentar termo de guarda, quando aplicável, e termo de consentimento para tratamento de dados pessoais.

Além do redimensionamento, nesta semana também teve início o período de rematrícula automática para estudantes que já fazem parte da rede estadual, que será encerrado nesta sexta-feira (3.10).

Já para novos estudantes, a fase atualização de cadastro do usuário no portal de matrícula web será do dia 13 de outubro a 7 de novembro, de forma online, pelo portal Matrícula Web.

A Fase de Solicitação de Matrícula para estudantes alvo da educação especial (PAEDE) ocorrerá no período de 23 de outubro à 07 de novembro;

A Fase de Solicitação de Matrícula nas escolas do município de Cuiabá ocorrerá no período de 27 de outubro à 07 de novembro;

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A Fase de Solicitação de Matrícula nas escolas dos demais municípios ocorrerá no período de 29 de outubro à 07 de novembro.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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