Política Nacional

Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima

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A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) ocorre de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). A cidade foi escolhida para dar visibilidade a povos originários, comunidades tradicionais e grupos mais vulneráveis ao aquecimento global.

No evento, líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima.

Mais de 40 mil pessoas são esperadas em Belém para a COP30. O mascote oficial da conferência é o Curupira, personagem do folclore brasileiro conhecido como o guardião das florestas e dos animais.

Participação do Congresso Nacional
Deputados e senadores participarão da COP30 e pedem mais influência do Poder Legislativo nas decisões sobre o clima.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defende que os congressistas sejam reconhecidos como observadores da conferência. Ele destaca a função dos parlamentos na implementação e fiscalização dos compromissos climáticos. “Apoiamos uma mobilização que integre diferentes vozes, territórios e experiências de enfrentamento da crise climática”, afirma.

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O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, avalia a possível inclusão de deputados e senadores como observadores. “A gente pode discutir como formalizar de maneira mais eficaz a presença dos parlamentares. Naturalmente, eles têm um papel extremamente importante na COP”, diz.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes. Dep. Elcione Barbalho (MDB - PA)
Elcione Barbalho: “Estamos prontos para ajudar o mundo nesta questão tão importante”

Comissões
Algumas comissões da Câmara dos Deputados analisam transferir suas atividades para Belém durante a COP30. Entre elas estão as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; da Amazônia e dos Povos Originários; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“Estamos prontos para colaborar com o mundo também nesta questão tão importante que é o meio ambiente”, afirma a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Elcione Barbalho (MDB-PA).

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Centros de educação tecnológica de MG e do RJ viram universidades

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Os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro foram transformados em universidades federais. É o que determina lei sancionada sem vetos na quinta-feira (24) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta (25). As instituições passam a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro.

A Lei 15.521, de 2026, já em vigor, tem origem no Projeto de Lei (PL) 4.952/2026, aprovado no Plenário no início de setembro, com relatoria do senador Camilo Santana (PT-CE). Segundo o relatório, a transformação dará às instituições autonomia universitária e permitirá ampliar atividades de pesquisa e unidades de ensino. O texto também prevê a manutenção da oferta de educação profissional técnica de nível médio.

“Ao longo das últimas décadas, ambos ampliaram significativamente sua atuação na educação superior, na pós-graduação e na pesquisa aplicada. A conversão representa medida compatível com sua evolução institucional”, afirma o relatório. O Cefet-RJ tem oito campi e o Cefet-MG, 11, segundo o texto.

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A implantação das novas universidades fica condicionada à previsão de recursos no Orçamento federal. De acordo com o relatório, a transformação não implicará aumento imediato de despesas com pessoal.

Pleito antigo

A transformação era reivindicada pelas instituições havia décadas. Os dois centros foram transformados em Cefets em 1978 e permaneceram como os únicos da categoria após a criação dos institutos federais, em 2008. As instituições oferecem educação profissional técnica e cursos de nível superior, além de atividades de pesquisa e extensão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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