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Ministro Luiz Marinho prestigia Mutirão de Emprego na Esplanada do Ministérios

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Um total de 738 vagas de emprego foram preenchidas por trabalhadores durante Mutirão de Emprego promovido nesta quinta-feira (8) na Esplanada dos Ministérios em Brasília pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET). A ação fez parte das comemorações de aniversário do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que completou 50 anos no dia 8 de outubro.

Presente ao evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou a relevância dos serviços prestados pelo Sine. “O Sine realiza um trabalho importante de intermediação de mão de obra entre empresas e trabalhadores, captando vagas e as disponibilizando para quem está em busca de emprego”, disse.

O mutirão contou com a participação de 40 empresas, que realizaram contratações imediatas ou pré-seleções. Ao todo foram ofertadas 1.700 vagas.

Thiago Cardoso, de 19 anos, morador do Paranoá, foi um dos que chegou cedo ao evento e já saiu empregado. Após três meses procurando trabalho, ele conseguiu uma vaga como garçom em uma rede de restaurantes. “Fiz a entrevista no local e já começo na semana que vem, com carteira assinada”, comemorou.

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Thiago soube do mutirão por meio de uma amiga, que compartilhou o anúncio publicado em uma rede social. Ele elogiou a iniciativa por reunir empresas e candidatos em um só lugar. “Muita gente não sabe onde procurar emprego e essa ação facilita bastante”, destacou.

Em 2024, mais de 575 mil trabalhadores ingressaram no mercado de trabalho por meio das agências do Sine no país. Somente entre janeiro e setembro, 462.749 pessoas conquistaram uma vaga. As agências do Sine oferecem serviços como encaminhamento do seguro-desemprego, orientação e programas qualificação profissional.  “É fundamental que os trabalhadores busquem capacitação contínua para acessar melhores oportunidades de trabalho”, orientou o ministro.

Ele mencionou ainda a Escola do Trabalhador 4.0, uma parceria do MTE com a Microsoft que oferece 5,5 milhões de vagas em cursos online e gratuitos na área de tecnologia e informação. Mais informações sobre o programa estão disponíveis no link Caminho Digital — Ministério do Trabalho e Emprego

Rede Sine
Coordenada pelo MTE, a Rede Sine atua em parceria com estados e municípios que recebem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para oferecer serviços à população. Atualmente, a rede conta com cerca de 1.500 agências em todo o país, oferecendo intermediação de mão de obra, encaminhamento ao seguro-desemprego, orientação profissional e programas de qualificação. Esses serviços também estão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital.

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Criado em 1975, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem como base a Convenção nº 88 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda aos países-membros a manutenção de um serviço público e gratuito de emprego, com o objetivo de promover uma organização mais eficiente e justa do mercado de trabalho.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

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A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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