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MPMT promove cidadania em aldeias Xavante com ação inédita

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Pela primeira vez, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) levará a iniciativa da Ouvidoria Itinerante a aldeias indígenas. Nos dias 14, 15 e 16 de outubro, a ação será realizada nas aldeias Aldeiona, Campinas e Santa Clara, localizadas na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis (474 km de Cuiabá), território do povo Xavante.A proposta é promover cidadania, escuta ativa e acesso direto a serviços essenciais, respeitando as especificidades culturais e sociais das comunidades indígenas. A ação contará com uma ampla rede de parceiros institucionais.”Esta é uma iniciativa histórica para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Pela primeira vez, a Ouvidoria Geral chega às aldeias indígenas para ouvir de perto as demandas do povo Xavante e garantir que seus direitos sejam respeitados. Nosso objetivo é promover cidadania, inclusão e acesso a serviços essenciais, fortalecendo o diálogo e a confiança entre as comunidades e as instituições públicas”, destacou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, Ouvidora-Geral do MPMT.O promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb também ressaltou a importância da inciativa. “O Ministério Público tem o compromisso de atuar de forma próxima à sociedade, e esta ação reforça nossa missão de garantir direitos e promover justiça. Levar serviços e atendimento jurídico às aldeias indígenas é um passo importante para reduzir barreiras e assegurar que todos tenham acesso à cidadania.”A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Prefeitura de Campinápolis oferecerão suporte logístico. A Receita Federal fará a emissão de CPF, enquanto o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) atuará em demandas relacionadas à cidadania e previdência. A Energisa irá orientar sobre mecanismos de acesso à energia mais barata ou gratuita.O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará emissão e regularização de títulos de eleitor com cadastro biométrico. A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e a Assembleia Legislativa estarão presentes para emissão de RG. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) realizará cadastro em programas assistenciais e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fará escuta voltada aos direitos do ECA.O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) promoverá ações de saúde básica, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde realizará imunizações e testes rápidos. A Secretaria de Educação atuará na rematrícula escolar e no enfrentamento à evasão. Já a Câmara Municipal dará apoio logístico e fará escuta ativa da comunidade.A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) também participará do projeto com o cadastramento para o programa bolsa família, plastificação de documentos, emissão da segunda vida de certidões, fotos 3×4, emissão de carteira de autismo e celíaco, atendimentos do Sine e Procon e a Junta Militar realizará o alistamento e emissão de dispensa.O Tribunal de Justiça e o cartório local estarão presentes para resolver questões judiciais, realizar audiências e emitir certidões de nascimento e óbito tardio. Já a Ouvidoria Geral do MPMT fará a escuta ativa da população, acolhendo demandas e encaminhando soluções.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Olhar atento pode evitar tragédias, destaca procuradora

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A importância de ampliar o olhar dos profissionais da segurança pública para identificar situações de risco e prevenir casos de violência contra mulheres e meninas foi o foco do primeiro eixo temático do Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, realizado nesta quarta-feira (2), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em Cuiabá.A palestra foi ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que abordou o tema “Perspectiva de gênero na atuação dos profissionais de segurança pública” para cerca de 140 participantes das forças de segurança e instituições que integram a rede de proteção.Ao iniciar a exposição, a procuradora utilizou uma experiência pessoal para explicar como a perspectiva de gênero pode contribuir para uma análise mais ampla das situações enfrentadas diariamente pelos profissionais da área.“A perspectiva de gênero funciona, de certo modo, como esse recurso de ampliação da percepção. Ela não modifica os fatos. Não cria crimes onde eles não existem. Não substitui a lei, a técnica, a prova ou a experiência profissional. Ela nos ajuda a perceber dimensões da realidade que podem permanecer inaudíveis aos nossos ouvidos ou invisíveis ao nosso olhar”, afirmou.Durante a palestra, a procuradora de Justiça destacou que muitos sinais relacionados à violência contra a mulher podem passar despercebidos quando não são observados sob uma perspectiva adequada.“Na atuação profissional, alguns sinais podem estar diante de nós e, ainda assim, não serem imediatamente percebidos: o controle, o isolamento, a dependência econômica, o medo, a desigualdade de poder, a escalada da violência e o risco de morte”, alertou.Segundo a procuradora, o objetivo da capacitação não é desconsiderar a experiência dos profissionais, mas oferecer ferramentas que contribuam para uma atuação mais qualificada.“A proposta desta capacitação não é desqualificar a experiência de ninguém. É acrescentar um instrumento à nossa atuação. Porque, quando ampliamos nossa capacidade de perceber, qualificamos nossa intervenção, avaliamos melhor o risco, protegemos com mais eficiência e tomamos decisões mais adequadas”, ressaltou.Ao longo da apresentação, foram abordados aspectos relacionados aos estereótipos de gênero, aos ciclos da violência doméstica e à necessidade de uma atuação institucional integrada para garantir proteção efetiva às vítimas.No encerramento da palestra, a procuradora de Justiça fez uma reflexão sobre a responsabilidade dos agentes públicos diante do avanço da violência contra a mulher e conclamou os participantes a transformarem conhecimento em atitude.“Tenho medo da violência que se repete, da violência que se agrava e, principalmente, da violência que começa a ser tratada como algo normal. E, diante desse medo, faço a mim mesma duas perguntas: o que eu posso fazer? O que eu tenho a ver com isso? A resposta que encontrei é clara: eu tenho tudo a ver com isso”, afirmou.Dia C de Capacitação – o primeiro eixo do Dia C integra a programação nacional da capacitação, que busca fortalecer a atuação dos profissionais da segurança pública e da rede de proteção no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, com foco na prevenção do feminicídio e na qualificação do atendimento prestado às vítimas.Promovido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), o Dia C foi concebido como o marco inicial de um programa permanente de formação voltado ao fortalecimento da atuação integrada entre o Ministério Público e os órgãos de segurança pública. Em Mato Grosso, o evento é realizado pelo MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso. O evento reúne aproximadamente 140 profissionais de diferentes órgãos e instituições, entre eles representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Marinha do Brasil, Guarda Municipal e integrantes do sistema de justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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