Cuiabá

Procuradores qualificam servidores de Cuiabá em curso de gestão de contratos

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Os procuradores municipais lideraram um ciclo de palestras destinadas a qualificação dos servidores da Prefeitura de Cuiabá que atuam nas DAFs (Diretorias Administrativas e Financeiras) das secretarias municipais. O evento ocorreu no auditório Maestro China, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação.

O curso de gestão e fiscalização de contratos foi realizado pela Secretaria Adjunta de Formação do Servidor, conduzida pela professora Solange Dias.

O foco central foi expandir o conhecimento das competências técnicas e legais essenciais, abordando desde os fundamentos da nova lei de Licitações e Contratos 14.133/2021) até as práticas de fiscalização, controle e gestão eficiente dos recursos públicos.

Com metodologia dinâmica e voltada a realidade municipal, a formação alia teoria e prática, fortalecendo a transparência, a eficiência administrativa e a responsabilidade na execução contratual.

Conteúdo

O procurador-chefe de licitações e contratos, Daniel Barion, ensinou temas de princípios da administração pública, atividades exercidas pelos agentes de fiscalização e gestão eficiente dos gastos públicos. O procurador Evandro Marcus Machado, ensinou boas práticas de gestão e fiscalização e estrutura organizacional de contratos.

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O corregedor geral do município, procurador Carlos Eduardo Lopes, ensinou conteúdos a respeito do regime disciplinar dos servidores públicos municipais, deveres, proibições e responsabilidades.

Conhecimentos de demandas judiciais, processos trabalhistas e outros foi o tema conduzido pela procuradora municipal Bianca Zanardi.

#PraCegoVer

A foto ilustra o procurador do município, Daniel Barion, vestido com traje social e falando ao microfone para uma plateia de servidores. Todos estão sentados em cadeiras almofadas de cor cinza em um espaço que remete a um auditório.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra a gripe e orienta quais documentos levar

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no próximo dia 25 de abril o Dia D de vacinação contra a Influenza, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo áreas urbanas e rurais. A mobilização tem como foco principal a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, considerados mais vulneráveis às complicações da gripe.

Na estratégia de rotina, fazem parte desse público crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes em qualquer período da gestação, não sendo necessário comprovante formal, e idosos com 60 anos ou mais, mediante apresentação de documento que comprove a idade.

Já os grupos prioritários da estratégia especial incluem pessoas com maior risco de agravamento da doença ou maior exposição ao vírus. Entre eles estão puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência permanente, sendo considerada a autodeclaração no ato da vacinação, e pessoas com doenças crônicas, como doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas, além de diabetes, obesidade grave, imunossupressão, transplantados e pessoas com trissomias.

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Também integram esse público trabalhadores da saúde das redes pública e privada, professores do ensino básico e superior, profissionais das forças de segurança e salvamento, integrantes das Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários e dos Correios.

A lista contempla ainda povos indígenas e quilombolas, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional, além de jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

Para receber a vacina, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto. O cartão do SUS e a carteira de vacinação são recomendados, mas não impedem a imunização caso não estejam em mãos. Nesses casos, os dados podem ser consultados por meio do CPF e, após a aplicação da dose, é fornecido um comprovante para registro posterior.

No caso dos grupos prioritários, também é necessária a comprovação da condição que garante o acesso à dose. Puérperas devem apresentar certidão de nascimento do bebê, cartão da gestante ou documento hospitalar. Profissionais precisam comprovar vínculo ativo por meio de crachá, contracheque ou declaração da instituição.

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Caminhoneiros e trabalhadores do transporte devem apresentar documento que comprove o exercício da função, enquanto profissionais das forças de segurança e integrantes das Forças Armadas devem apresentar documento funcional ou declaração de serviço. Para pessoas com deficiência permanente, a autodeclaração é considerada no momento da vacinação.

Em relação às pessoas com doenças crônicas, a Nota Técnica não especifica um documento obrigatório, mas a comprovação geralmente ocorre por meio de laudos, receitas ou exames médicos que atestem a condição clínica.

A influenza é uma infecção viral altamente transmissível e pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. A vacinação é a principal forma de prevenção e contribui diretamente para a redução de internações e óbitos.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a ampliação da vacinação para o público geral ocorrerá de forma gradual, conforme o envio de doses pelo Ministério da Saúde. A participação da população no Dia D é considerada essencial para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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