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Política Nacional

Senado celebra Dia do Médico com sessão especial nesta quarta

Publicado

13 de outubro de 2025, 18:30

O Senado promove nesta quarta-feira (15), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro. A iniciativa atende a requerimento do senador Dr. Hiran (PP–RR), com apoio de outros nove senadores (RQS 29/2025).

A cerimônia no Plenário tem objetivo de reconhecer a importância dos profissionais da medicina para a promoção da saúde e o bem-estar da população brasileira.

Em sua justificativa, Dr. Hiran, que é médico, destaca que a data faz referência a São Lucas, considerado o padroeiro da medicina. O senador ressalta o papel essencial dos médicos no enfrentamento dos desafios da saúde pública.

“Os médicos enfrentam diversos desafios em sua profissão e merecem que essa data seja comemorada como reconhecimento de sua importância para a sociedade”, afirma.

Segundo o parlamentar, a sessão será uma oportunidade para valorizar o trabalho dos profissionais que se dedicam à prevenção, controle e cura de doenças, além de reforçar o compromisso do Parlamento com a melhoria contínua do sistema de saúde.

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Camily Oliveira, sob supervisão de Augusto Castro

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

Publicado

23 de junho de 2026, 09:30

por

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo deve encaminhar até quarta-feira (24) o projeto que aumenta o limite de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Ele informou que levará o texto à comissão especial que já discute o tema.

Motta se reuniu ontem com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. “Estamos buscando um texto que garanta o equilíbrio fiscal e atenda à necessidade dos microempreendedores”, disse Motta em suas redes sociais.

O que é
MEI é uma categoria criada para formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. Em geral, pode ser MEI quem:

  • trabalha por conta própria em atividade permitida;
  • fatura até R$ 81 mil por ano;
  • não é sócio, administrador ou titular de outra empresa.

Comissão especial
A Câmara tem um colegiado que está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, já aprovado pelo Senado, que eleva a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.

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A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido atualmente.

O texto tramita em regime de urgência

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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