Mato Grosso

SES capacita servidores para fiscalização de contratos hospitalares

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) promove, de segunda a sexta-feira (13 a 17.10), o curso presencial sobre “Monitoramento, Fiscalização e Auditoria Interna nos Contratos Hospitalares”, que ocorre na Superintendência de Vigilância em Saúde, em Cuiabá.

A capacitação é realizada pela Superintendência de Gestão de Parcerias Hospitalares e pela Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 50 servidores participam do curso, incluindo profissionais que vão realizar a auditoria interna em cada unidade hospitalar.

“Essa capacitação dos servidores que fazem a fiscalização dos contratos firmados pela SES é fundamental para a eficiência da gestão, principalmente pela atuação de novos profissionais que foram nomeados recentemente, após a aprovação no último concurso”, destacou o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo.


Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Tribunal de Contas da União (TCU-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco e Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Mato Grosso do Sul participam das discussões durante capacitação.

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Segundo o auditor-geral do SUS, Roziney Peixoto, o treinamento visa a acompanhamento da execução dos contratos de gestão hospitalar.

“Com essa capacitação, buscamos minimizar problemas na gestão hospitalar, facilitar o controle e monitoramento das ações e serviços prestados e, especialmente, ampliar a qualidade dos serviços ofertados à população mato-grossense com economicidade e eficiência”, informou.

Nesta segunda-feira (13.10), foram abordados os temas “Legislação Estadual e Federal de Contratos no SUS” e “Processo de contratualização de Serviços Hospitalares no SUS”.

Ao longo da semana, também será tratado sobre “O Papel do Servidor no Monitoramento, Gestão e Fiscalização dos Contratos”, “Boas Práticas de Controle Interno no SUS”, “Conceitos e Práticas Relacionadas à Auditoria Interna Hospitalar” e “Procedimentos Técnicos para Monitoramento e Fiscalização de Contratos”.

Na próxima semana, de segunda a sexta-feira (20 a 24.10), ainda haverá uma capacitação online sobre a aplicação das atividades de aprimoramento e a prática da capacitação nos locais de trabalho dos participantes.

A Secretaria vai realizar um novo encontro, no dia 29 de outubro, no Palácio Paiaguás, para o encerramento do curso, com a apresentação das atividades realizadas in loco pelos grupos de trabalho. Depois, haverá a mesa-redonda “Integração Teoria, Prática e Responsabilização Jurídica”.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

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Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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