Educação

Webinário dialoga sobre uso do Novo PAR nos planos decenais

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu nesta segunda-feira, 13 de outubro, o webinário Rede Nacional de Formação e Assistência Técnica do Plano de Ações Articuladas (RenaPAR) – Novo PAR, Planos Decenais, participação social e intersetorialidade.

O objetivo do encontro foi discutir as inovações e potencialidades da plataforma na construção dos planos decenais dos estados, municípios e do Distrito Federal, potencializando a participação social e a intersetorialidade. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e teve como público-alvo coordenadores e articuladores da RenaPAR, além de representantes das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação.

Os Planos Decenais de Educação são documentos de planejamento estratégico que estabelecem diretrizes, objetivos e metas para a educação em um país, estado ou município por um período de dez anos. Já o Novo PAR é uma ferramenta estratégica para planejar e monitorar políticas educacionais, e os planos decenais são instrumentos fundamentais para garantir coerência, continuidade e foco nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

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A atividade integra a agenda de diálogos do Novo PAR e tem como objetivo discutir as inovações e potencialidades da plataforma na construção dos planos decenais de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal. O foco é a ampliação da participação social e a integração intersetorial.

No webinário, o coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, João Cesar da Fonseca Neto, falou sobre importância de construir as soluções em conjunto com representantes municipais e estaduais de educação e sobre o fortalecimento do regime de colaboração.

Segundo ele, o webinário apresentou o que é a intersetorialidade e sua relação com Novo PAR como instrumento de implementação dos planos decenais em parceria com a participação social dos conselhos e dos fóruns de educação.

“São assuntos que têm aparecido bastante no nosso diálogo com os articuladores da RenaPAR. Essa é uma estratégia para que a gente possa ter uma capilaridade nos territórios, sobretudo nos municípios, na formação e na capacitação para elaboração da etapa de planejamento do Novo PAR”, observou.

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O debate contou ainda com a presença do diretor de Programa da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Armando Simões; da diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Sase, Selma Rocha; e da coordenadora-geral de Projetos de Intersetorialidade da Sase, Eglaisa Cunha.

O webinário é realizado em parceria com a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC faz primeiros pagamentos da Bolsa Permanência Mais Médicos

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O Ministério da Educação (MEC) efetua, nesta semana, o primeiro pagamento de bolsas do Programa Bolsa Permanência Mais Médicos (PBP-PMM). Nesta etapa inicial, estão sendo pagas 2.800 bolsas referentes aos meses de março e abril, beneficiando 1.400 estudantes de medicina em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor da bolsa é de R$ 700 mensais. 

Para explicar fluxos e regras do programa a pasta realizará, na quarta-feira, 20 de maio, um webinário, transmitido ao vivo pelo canal oficial do MEC no YouTube. O encontro busca esclarecer dúvidas de gestores, estudantes beneficiários e representantes do movimento estudantil.  

Em um ano, o investimento do Governo do Brasil no pagamento das bolsas poderá chegar a R$ 13,3 milhões, garantindo apoio financeiro para mais de 1,5 mil estudantes de medicina vinculados ao Programa Mais Médicos. A previsão é a de que, a partir do pagamento referente ao mês de maio, o programa passe a atender todos os estudantes elegíveis, totalizando 1.588 beneficiados – número superior às 1.500 bolsas inicialmente previstas. Com a ampliação, o MEC deverá zerar a fila de demanda por esse tipo de apoio. 

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Bolsa permanência – O Programa Bolsa Permanência Mais Médicos tem como objetivo assegurar condições materiais para a permanência de alunos de baixa renda no curso de medicina, especialmente aqueles oriundos de regiões socioeconomicamente vulneráveis e afastadas dos grandes centros urbanos. 

Além de enfrentar desigualdades sociais no acesso e permanência no ensino superior, o programa também contribui para fortalecer a oferta de serviços de saúde no país, uma vez que a evasão desses estudantes pode comprometer a formação de médicos destinados a atuar em áreas que historicamente enfrentam escassez de profissionais. 

O PBP-PMM foi regulamentado pela Portaria MEC nº 655/2025, posteriormente alterada por norma publicada pelo ministério. Já os procedimentos para execução das bolsas foram estabelecidos pela Resolução FNDE nº 25/2025. De acordo com as normas, o pagamento das bolsas será efetuado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), preferencialmente por meio de Poupança Social Digital, modalidade que dispensa a emissão de cartões físicos e evita deslocamentos dos estudantes beneficiários, especialmente daqueles que residem em regiões remotas. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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