Educação

Universidades federais têm alta de 45,1% no orçamento desde 2022

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Em quatro anos, o Ministério da Educação (MEC) alcançou um aumento histórico no orçamento das universidades federais (45,1%), saindo de R$ 66,9 bilhões, em 2022, para R$ 97,1 bilhões, em 2026. Além do valor empenhado para garantir o pleno funcionamento das instituições, a pasta também investe na interiorização da educação superior, na melhoria das infraestruturas, no fortalecimento do quadro de profissionais e na ampliação do acesso. 

Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na terça-feira, 24 de março, em Brasília. 

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC aplicará R$ 5,8 bilhões para expandir e consolidar as universidades federais. Serão R$ 3,9 bilhões para construção, reforma e ampliação de estrutura física, técnica e administrativa, e mais R$ 1,9 bilhão para a modernização, expansão e aquisição de equipamentos para os hospitais universitário federais, totalizando 421 obras já finalizadas ou em execução. 

Assistência estudantil – Nesta gestão, o MEC conseguiu aumentar em 64% os valores para custeio e assistência estudantil, chegando a R$ 8,2 bilhões em 2026. A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi organizada para ampliar e garantir as condições de permanência e o êxito dos estudantes matriculados nas instituições federais de educação superior e de educação profissional e tecnológica, com especial atenção aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.    

Quadro de pessoal – Desde 2023, a pasta criou mais de 22,5 mil novas posições para profissionais na educação superior. Dessas novas posições, 13.962 vagas já foram distribuídas da seguinte forma: 2.720 docentes, 7.122 técnicos das classes D e E, 561 cargos de direção, 2.368 funções gratificadas e 890 funções de coordenação. As outras 8,6 mil posições, que serão alocadas entre professores e técnicos-administrativos, ainda aguardam para ser preenchidas. 

Novas oportunidades – O MEC trabalha não só para melhorar a estrutura física das universidades, mas também para originar novas oportunidades dentro da educação superior. Entre 2023 e 2026, foram criados 139 novos cursos em 40 universidade, o que permitiu a oferta de 8.227 novas vagas. Na tentativa de interiorizar a educação no Brasil e reduzir as desigualdades, foram fundados 15 campi e cinco universidades federais. Do mesmo modo, houve uma expansão na área da saúde, com sete novos cursos e mais 376 vagas para futuros médicos no país. 

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Políticas de acesso e permanência – A principal porta de entrada para a educação superior no Brasil é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que registrou, em 2026, o maior número de inscritos da história, com participação de 1,8 milhão de pessoas, e de vagas ofertadas, com quase 262 mil oportunidades. Para garantir a permanência dos estudantes, principalmente aqueles mais afetados pelas desigualdades históricas, o MEC dobrou o número de Bolsas Permanência Indígena e Quilombola, chegando a 17,5 mil. 

Para a pós-graduação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o MEC aumentou de R$ 1,8 bilhão, em 2022, para R$ 2,9 bilhões, em 2025, os investimentos em bolsas. Ademais, em fevereiro de 2023, foi anunciado um reajuste de 40% para as bolsas de mestrado e doutorado e de 26,8% para as bolsas de pós-doutorado. 

Investimentos em saúde – Em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o MEC conseguiu avançar na educação em saúde no país. Houve uma expansão nas residências, com a criação de 10.483 vagas médicas e 11.606 vagas multiprofissionais. 

Também houve aumento no orçamento da HU Brasil, antiga Ebserh, que está previsto para quase R$ 20 bilhões em 2026. Esse valor será utilizado para gerenciar a rede de mais de 45 hospitais universitários que são administrados pela empresa, com foco em conseguir o crescimento sustentável das unidades de saúde, expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar o número de leitos. 

Enare e Enamed – Exame Nacional de Residências (Enare) é um processo seletivo unificado para todo o país, que busca selecionar candidatos para ingresso em Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde. Em 2026, na sexta edição da prova, 235 instituições aderiram à iniciativa, criando 11.362 vagas em residências médicas e multiprofissionais. 

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Já o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi criado em 2025 para assegurar que os estudantes concluintes dos cursos de medicina adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Na primeira edição, quase 90 mil alunos participaram, dentre os 351 cursos avaliados, e quase 70% deles tiveram desempenho satisfatório. 

Novos investimentos – O MEC continua buscando formas de evoluir a educação superior brasileira. Para isso, no âmbito do programa Universidades Transformadoras, foram anunciadas três novas iniciativas acadêmicas: Universidades Inovadoras, que visa implementar cursos de inteligência artificial e de áreas Stem; Universidades Inclusivas, que tem por objetivo ampliar a oferta de cursos com foco na educação inclusiva e formar profissionais para cuidado e inclusão; e Universidades Estratégicas, que busca adequar a oferta de vagas com base na demanda atual.  

Por fim, também foram anunciados novos investimentos, que totalizam investimento de R$ 400 milhões, a partir de quatro editais estratégicos: o InovaLab vai receber R$ 150 milhões para reformular e modernizar laboratórios acadêmicos em universidade federais de todo o país; as políticas de assistência estudantil receberão R$ 160 milhões para fortalecer as ações; o Programa de Extensão Universitária (Proext) terá R$ 70 milhões para fomentar projetos de articulação com a sociedade; e o Cuidotecas recebe R$ 20 milhões para criar espaços de acolhimento e cuidado para filhos de estudantes universitários durante o período letivo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio

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O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil. 

Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos. 

A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros. 

O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos. 

A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise. 

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Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil. 

O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) 

Fonte: Ministério da Educação

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