Educação

Universidades federais têm alta de 45,1% no orçamento desde 2022

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Em quatro anos, o Ministério da Educação (MEC) alcançou um aumento histórico no orçamento das universidades federais (45,1%), saindo de R$ 66,9 bilhões, em 2022, para R$ 97,1 bilhões, em 2026. Além do valor empenhado para garantir o pleno funcionamento das instituições, a pasta também investe na interiorização da educação superior, na melhoria das infraestruturas, no fortalecimento do quadro de profissionais e na ampliação do acesso. 

Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, a representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na terça-feira, 24 de março, em Brasília. 

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o MEC aplicará R$ 5,8 bilhões para expandir e consolidar as universidades federais. Serão R$ 3,9 bilhões para construção, reforma e ampliação de estrutura física, técnica e administrativa, e mais R$ 1,9 bilhão para a modernização, expansão e aquisição de equipamentos para os hospitais universitário federais, totalizando 421 obras já finalizadas ou em execução. 

Assistência estudantil – Nesta gestão, o MEC conseguiu aumentar em 64% os valores para custeio e assistência estudantil, chegando a R$ 8,2 bilhões em 2026. A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) foi organizada para ampliar e garantir as condições de permanência e o êxito dos estudantes matriculados nas instituições federais de educação superior e de educação profissional e tecnológica, com especial atenção aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.    

Quadro de pessoal – Desde 2023, a pasta criou mais de 22,5 mil novas posições para profissionais na educação superior. Dessas novas posições, 13.962 vagas já foram distribuídas da seguinte forma: 2.720 docentes, 7.122 técnicos das classes D e E, 561 cargos de direção, 2.368 funções gratificadas e 890 funções de coordenação. As outras 8,6 mil posições, que serão alocadas entre professores e técnicos-administrativos, ainda aguardam para ser preenchidas. 

Novas oportunidades – O MEC trabalha não só para melhorar a estrutura física das universidades, mas também para originar novas oportunidades dentro da educação superior. Entre 2023 e 2026, foram criados 139 novos cursos em 40 universidade, o que permitiu a oferta de 8.227 novas vagas. Na tentativa de interiorizar a educação no Brasil e reduzir as desigualdades, foram fundados 15 campi e cinco universidades federais. Do mesmo modo, houve uma expansão na área da saúde, com sete novos cursos e mais 376 vagas para futuros médicos no país. 

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Políticas de acesso e permanência – A principal porta de entrada para a educação superior no Brasil é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que registrou, em 2026, o maior número de inscritos da história, com participação de 1,8 milhão de pessoas, e de vagas ofertadas, com quase 262 mil oportunidades. Para garantir a permanência dos estudantes, principalmente aqueles mais afetados pelas desigualdades históricas, o MEC dobrou o número de Bolsas Permanência Indígena e Quilombola, chegando a 17,5 mil. 

Para a pós-graduação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o MEC aumentou de R$ 1,8 bilhão, em 2022, para R$ 2,9 bilhões, em 2025, os investimentos em bolsas. Ademais, em fevereiro de 2023, foi anunciado um reajuste de 40% para as bolsas de mestrado e doutorado e de 26,8% para as bolsas de pós-doutorado. 

Investimentos em saúde – Em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o MEC conseguiu avançar na educação em saúde no país. Houve uma expansão nas residências, com a criação de 10.483 vagas médicas e 11.606 vagas multiprofissionais. 

Também houve aumento no orçamento da HU Brasil, antiga Ebserh, que está previsto para quase R$ 20 bilhões em 2026. Esse valor será utilizado para gerenciar a rede de mais de 45 hospitais universitários que são administrados pela empresa, com foco em conseguir o crescimento sustentável das unidades de saúde, expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar o número de leitos. 

Enare e Enamed – Exame Nacional de Residências (Enare) é um processo seletivo unificado para todo o país, que busca selecionar candidatos para ingresso em Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde. Em 2026, na sexta edição da prova, 235 instituições aderiram à iniciativa, criando 11.362 vagas em residências médicas e multiprofissionais. 

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Já o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi criado em 2025 para assegurar que os estudantes concluintes dos cursos de medicina adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Na primeira edição, quase 90 mil alunos participaram, dentre os 351 cursos avaliados, e quase 70% deles tiveram desempenho satisfatório. 

Novos investimentos – O MEC continua buscando formas de evoluir a educação superior brasileira. Para isso, no âmbito do programa Universidades Transformadoras, foram anunciadas três novas iniciativas acadêmicas: Universidades Inovadoras, que visa implementar cursos de inteligência artificial e de áreas Stem; Universidades Inclusivas, que tem por objetivo ampliar a oferta de cursos com foco na educação inclusiva e formar profissionais para cuidado e inclusão; e Universidades Estratégicas, que busca adequar a oferta de vagas com base na demanda atual.  

Por fim, também foram anunciados novos investimentos, que totalizam investimento de R$ 400 milhões, a partir de quatro editais estratégicos: o InovaLab vai receber R$ 150 milhões para reformular e modernizar laboratórios acadêmicos em universidade federais de todo o país; as políticas de assistência estudantil receberão R$ 160 milhões para fortalecer as ações; o Programa de Extensão Universitária (Proext) terá R$ 70 milhões para fomentar projetos de articulação com a sociedade; e o Cuidotecas recebe R$ 20 milhões para criar espaços de acolhimento e cuidado para filhos de estudantes universitários durante o período letivo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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