Bom dia a todas e a todos.
Gostaria de saudar:
Embaixador André Corrêa do Lago, Presidente Designado da COP30;
Embaixador Maurício Lyrio, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores;
Ana Toni, Diretora-Executiva da COP30;
E todos os ministros, vice-ministros, embaixadores, colegas e parceiros aqui presentes.
Começamos este segundo dia da Pré-COP com uma discussão fundamental: como implementar o parágrafo 28 do Balanço Global (GST).
Nesse sentido, o debate passa necessariamente por reflexões sobre como promover, de maneira justa e planejada, uma transição energética para longe dos combustíveis fósseis, envolvendo todos os países — produtores e consumidores. Implementar essa transição requer resposta a uma pergunta central:
“Como o mundo pode caminhar para reduzir e eliminar o uso de combustíveis fósseis?”
Embora essa questão não seja nova, a resposta requer ações sem precedentes. Precisamos de esforços que considerem capacidades distintas, tempos de transição diferentes e as diversas realidades de pessoas e países. Três perguntas podem nos guiar:
1. Qual é o nosso ponto de partida?
2. Qual é o nosso ponto de chegada?
3. E o que precisamos fazer para chegar nesse destino?
Podemos dizer que o ponto de partida já existe.
Nos Emirados Árabes, durante a COP28, o mundo adotou, pela primeira vez, uma decisão que trata explicitamente da transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, com o objetivo de acelerar ações até 2050.
Esse avanço é histórico. Até a COP28, decisões anteriores evitavam mencionar direta e claramente essa necessidade.
Além disso, a decisão representa um chamado para eliminar progressivamente os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis. Hoje, esses subsídios variam de 1,5 a 7 trilhões de dólares, a depender da metodologia.
Em contraste, os subsídios e investimentos em energias renováveis são muito menores: cerca de 170 bilhões de dólares nos países do G20, ou 500 bilhões se incluirmos o investimento privado.
Se temos clareza sobre o ponto de partida, também sabemos onde queremos chegar.
O compromisso central da COP28 é limitar o aquecimento global a 1,5°C.
E o parágrafo 28 do Balanço Global define as “paradas intermediárias” desse percurso:
1. Nos afastar, de forma justa e planejada, para longe dos combustíveis fósseis;
2. Triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética até 2030;
3. Reduzir emissões de outros gases além do CO₂, como o metano;
4. Remover CO₂ da atmosfera, sobretudo com soluções baseadas na natureza.
O consenso dos Emirados Árabes Unidos já nos propiciou tanto o ponto de chegada quanto o de partida.
Nosso maior desafio é o de fazer com que essa desafiadora jornada possa ser realizada, de forma justa e planejada para todos, ancorada em políticas públicas, financiamento, cooperação internacional e muita solidariedade.
A crise climática nos impele a mudar antes de sermos abruptamente mudados pela realidade da emergência climática que já está drasticamente nos afetando.
Uma das respostas pode estar nas adicionalidades — iniciativas que vão além do que já está em negociação, agregando ambição e inovação. Permitam-me um paralelo com o desmatamento.
Em 2023, o Brasil assumiu o compromisso de zerar o desmatamento até 2030. Isso só se tornou possível porque, em 2003, decidimos construir um plano consistente e integrado, que gerou um acúmulo de políticas públicas voltadas para o enfrentamento do grave problema do desmatamento.
Não seria essa uma experiência a ser considerada com vistas à implementação do GST?
Onde cada país, orientados por critérios globalmente consensuados, a exemplo das NDC, e de acordo com suas particularidades, circunstâncias e capacidades nacionais, planejariam seus mapas do caminho para longe dos combustíveis fósseis e do desmatamento?
Que a COP30 possa nos ajudar a trilhar nessa direção.
É um objetivo ambicioso, mas à altura do desafio de transformar nossos modelos de desenvolvimento antes que sejamos abruptamente mudados pelas circunstâncias que já estão drasticamente nos afetando.
Senhoras e senhores,
Após os seis Diálogos Regionais do Balanço Ético Global, um dos Círculos de Mobilização da Presidência da COP30, essa mensagem foi clara, recorrente e enfática: é fundamental priorizar, tanto os sintomas, quanta as causas da mudança do clima.
Que Belém, dez anos após o Acordo de Paris, seja um novo marco referencial para evitarmos, de uma só vez, dois pontos de não retorno: o causado pela mudança do clima; e o ponto de não retorno do próprio multilateralismo climático.
Muito obrigada.
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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