Cuiabá

Prefeitura apresenta novo modelo de aprovação simplificada para condomínios fechados

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, acompanhado da equipe técnica da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano,Elisangela Fernandes Bokorni, promoveu um encontro com arquitetos, engenheiros, síndicos, advogados e representantes do setor imobiliário para detalhar as inovações trazidas pelo Decreto nº 11.369/2025. A norma altera o Decreto nº 10.944/2025 e institui o Procedimento de Aprovação Simplificada para Condomínios Fechados (PASC), além de reforçar a aplicação do alvará de obras autodeclaratório, uma das principais medidas de desburocratização da atual gestão. A reunião foi feita no auditorio da Secretaria Municipal de Educação, na tarde desta quarta-feira (15).

De forma objetiva, o decreto permite que projetos residenciais unifamiliares em condomínios fechados obtenham aprovação e alvará de construção de maneira imediata, desde que cumpram os requisitos técnicos e documentais exigidos. O procedimento simplificado exige matrícula atualizada do imóvel, projeto em formato digital (PDF), Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) e uma Declaração de Conformidade Técnica emitida por um profissional responsável do próprio condomínio.

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Com a documentação conferida e as taxas recolhidas, a licença é liberada automaticamente, garantindo agilidade e segurança jurídica para arquitetos, engenheiros e construtoras. O PASC também prevê prioridade na análise documental e estabelece que condomínios com normas edilícias internas terão papel ativo na verificação prévia dos projetos, sem transferir a competência fiscalizatória do Município.

Durante o encontro, o prefeito destacou que a iniciativa busca estimular o crescimento ordenado da cidade e destravar investimentos no setor da construção civil. “Nosso objetivo é facilitar as liberações de construções, sejam casas, condomínios fechados ou empreendimentos verticais. Queremos fomentar a construção civil em Cuiabá, gerar emprego e dar mais previsibilidade aos profissionais e investidores”, afirmou Abilio Brunini.

A gestão aposta que o alvará autodeclaratório e o PASC representarão um novo marco para o licenciamento urbano em Cuiabá, reduzindo a burocracia e fortalecendo o diálogo entre o poder público e o setor produtivo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá participa de primeira especialização em Arteterapia voltada ao SUS no Brasil

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada, participou nesta terça-feira (6) de uma formação inédita em Arteterapia voltada ao serviço público. A especialização é realizada pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e, segundo a organização, é a primeira do Brasil com essa proposta direcionada aos profissionais que atuam no serviço público.

Terapeutas da Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), da rede municipal de Cuiabá, participaram da formação, fortalecendo a qualificação das equipes que atuam com as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).

“Essa formação representa um avanço importante para Cuiabá e para o fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Ter nossos profissionais participando de uma especialização pioneira no serviço público demonstra o compromisso da gestão com a qualificação das equipes e com a oferta de novas possibilidades de cuidado à população”, destacou a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon.

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A Arteterapia integra as PICS ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2017. A prática utiliza diferentes formas de expressão artística como recurso terapêutico, incluindo pintura, desenho, sons, música, modelagem, colagem, mímica, tecelagem, expressão corporal e escultura, entre outras técnicas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Arteterapia estimula a expressão criativa e pode auxiliar no desenvolvimento motor, no raciocínio e no relacionamento afetivo, podendo ser realizada de forma individual ou em grupo. A prática também considera o processo criativo como instrumento terapêutico, contribuindo para a ressignificação de conflitos, a reorganização das próprias percepções e a ampliação da percepção do indivíduo sobre si e sobre o mundo.

As PICS valorizam a escuta acolhedora, a construção de vínculos terapêuticos e a relação entre indivíduo, sociedade e meio ambiente. Nesse contexto, a formação dos profissionais da URPICS contribui para o fortalecimento das ações já desenvolvidas pelo município na área das práticas integrativas.

A Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS) está localizada no Horto Florestal Toti Garcia, na Rua Miguel Arraes, s/n, bairro Coxipó da Ponte, e é referência em PICS no município de Cuiabá.

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De janeiro a julho deste ano, a unidade já realizou mais de 8 mil atendimentos, entre consultas, terapias individuais e atividades coletivas. O espaço conta com profissionais de diferentes áreas, como farmacêuticos, enfermeiros e terapeutas holísticos.

Entre os serviços oferecidos estão auriculoterapia, aromaterapia, terapia comunitária integrativa, constelação familiar, cromoterapia, florais de Bach e Minas, bioenergética, reiki, ventosaterapia e arteterapia, além de consultas de acolhimento, enfermagem, farmácia e psicologia.

Os interessados em participar das atividades podem agendar atendimento pelo telefone (65) 99221-8155 ou presencialmente na recepção da unidade, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Após o primeiro contato, o paciente passa por um acolhimento individual, no qual é definida a terapia mais adequada às suas necessidades. A URPICS funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 16h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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