Tribunal de Justiça de MT

Família realiza teste de DNA para reconhecimento de paternidade na 7ª Expedição Araguaia-Xingu

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A busca por uma reposta ganhou um novo capítulo para o jovem servente de pedreiro Antônio Carlos Ferreira. Durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu ele realizou a coleta de exame de DNA, para ter a paternidade reconhecida pelo operador de máquinas agrícolas Osmar Pereira Fonseca. O atendimento faz parte do projeto Pai Presente, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). A iniciativa oferece gratuitamente exames de DNA e promove o reconhecimento voluntário de paternidade.

“Eu vim fazer porque tinha dúvida, né?”, contou o operador de máquinas agrícolas, segurando firme o papel de requisição do exame. Ao lado do suposto filho, ele aguardava a coleta do material genético. “Aproveitei o mutirão pra resolver isso. Se der positivo, fica melhor pra se aproximar, né? As coisas melhoram um pouco.”

O gesto simples, mas repleto de coragem, resume o espírito da campanha: aproximar pais e filhos, transformar incertezas em vínculos e garantir um direito previsto em lei.

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Para o servente Antônio Carlos Albuquerque Ferreira, o exame representa a chance de responder uma pergunta que o acompanha há anos. “Conheci agora, e viemos fazer o exame pra ver o que é que vira. Esse mutirão ajuda muita gente. A gente que não tem condição de pagar um exame caro vem aqui, faz e é bem atendido. Justiça é isso: proteger quem é mais fraco, dar oportunidade”, externou o jovem.

Parceria que encurta distâncias

O gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Félix do Araguaia (Cejusc), Áquila Junio Lopes Machado, explica que levar o projeto às comunidades mais distantes é essencial.

“Na minha comarca, o exame custa em média R$ 500. Aqui, o Pai Presente garante o serviço totalmente gratuito. É uma oportunidade que muda vidas, porque muitos deixam de buscar o reconhecimento por falta de condição financeira”, explicou o servidor.

Durante a Expedição, equipes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público trabalharam juntas, garantindo que o resultado do exame, quando positivo, possa resultar imediatamente no reconhecimento legal da paternidade.

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Pertencimento

Mais do que um procedimento técnico, cada coleta de DNA representa um passo em direção ao direito à origem, ao nome e à convivência familiar, previstos na Constituição Federal (art. 226, §7º) e regulamentados pelo Provimento nº 16 da Corregedoria Nacional de Justiça.

A campanha “Pai Presente” segue reafirmando o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a inclusão social, o fortalecimento dos vínculos familiares e o acesso à Justiça, pilares centrais da Expedição Araguaia-Xingu.

Porque estar presente é mais do que um nome no registro: é fazer parte da vida de quem a gente ama.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Advogados e representantes processuais passam a acompanhar histórico completo de solicitações

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O novo Portal de Serviços Judiciários permite que advogados e representantes processuais acompanhem o histórico completo de suas solicitações, garantindo mais controle e organização na atuação profissional. A nova plataforma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reúne, em um único ambiente digital, serviços essenciais para o dia a dia forense.

O acesso já está disponível no endereço https://servicosjudiciarios.tjmt.jus.br/, substituindo o sistema ClickJud em parte das funcionalidades.

Mais controle e organização

Entre os serviços disponíveis no Portal estão o pedido de sustentação oral, solicitação de preferência em julgamento, envio de memoriais, consulta de pautas de audiências e julgamentos, além do acompanhamento dos resultados das sessões.

Um dos diferenciais da nova plataforma é justamente a possibilidade de visualizar todo o histórico de solicitações realizadas no sistema. O recurso permite ao profissional acompanhar pedidos já efetuados, verificar o andamento das demandas e manter um controle mais organizado das atividades relacionadas aos processos em que atua.

O acesso ao portal varia conforme o tipo de serviço utilizado. Consultas públicas, como pautas e resultados de sessões, podem ser realizadas sem necessidade de login. Já as solicitações processuais exigem autenticação com certificado digital, garantindo mais segurança, autenticidade e identificação automática do usuário.

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Além dos benefícios aos profissionais da advocacia, a nova ferramenta também traz mais agilidade para os fluxos internos do Poder Judiciário. Procedimentos que antes dependiam de trocas de e-mails e rotinas descentralizadas passam a ser realizados em um ambiente único, com organização das demandas e acesso facilitado aos memoriais pelos gabinetes.

O Portal de Serviços Judiciários funciona de forma integrada ao aplicativo TodoJud, que permanece disponível aos usuários, e conta com suporte técnico da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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