Economia

Discurso do vice-presidente e ministro do MDIC no Seminário Empresarial Brasil-Índia

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É uma grande satisfação participar deste Seminário Empresarial Brasil–Índia. Este encontro simboliza mais do que um evento econômico — é um marco no fortalecimento da parceria estratégica entre duas das maiores democracias do Sul Global. Hoje, Brasil e Índia não apenas compartilham valores e aspirações; compartilham também o dever de transformar potencial em prosperidade.

No setor privado, usa-se muito a expressão B2B – business to business. Espero que isso ocorra muito ao longo do seminário. E B2B pode significar também Bharat to Brazil, da Índia ao Brasil, em busca de novos horizontes comuns.

Brasil e Índia são nações de dimensões continentais, com economias diversificadas, sociedades vibrantes e empresas criativas. Somos países que crescem produzindo, inovando e incluindo, movidos pela convicção de que o desenvolvimento só é legítimo quando gera oportunidades para todos.

Essa visão é a base da nossa Parceria Estratégica, firmada em 2006, pelo Presidente Lula, e renovada, sob sua liderança e do Primeiro-Ministro Narendra Modi, em torno de cinco pilares que expressam um programa de futuro: defesa e segurança; transição energética justa; segurança alimentar e nutricional; transformação digital e ciência e tecnologia; e parcerias industriais em setores estratégicos.

Essas bases têm de ser construídas principalmente por nossos setores produtivos.

Em 1968, ao visitar Brasília, a Primeira-Ministra Indira Gandhi descreveu a nova capital brasileira como “uma visão do futuro”. Disse ela:

“Brasília nos faz pensar em uma escala maior e acreditar na capacidade humana de moldar o próprio destino. O futuro não chega por si só. O ser humano o deseja.”

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Mais de meio século depois, essa mesma convicção nos guia — seja no avanço tecnológico, na transição energética ou na integração econômica que hoje aprofundamos.

Em 2024, nosso comércio bilateral atingiu US$ 12 bilhões, um crescimento expressivo que confirma a vitalidade das nossas economias. Mas não nos contentamos com o progresso: estabelecemos juntos a meta de US$ 20 bilhões até 2030 — e estamos determinados a alcançá-la.

O Brasil vê na Índia um parceiro prioritário para a diversificação de exportações e investimentos.

Os avanços no Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) e no Acordo para Evitar a Bitributação, que tive a oportunidade de promulgar como Presidente em Exercício criam um ambiente de negócios mais seguro e previsível.

Queremos a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial MERCOSUL–Índia para que nossos fluxos comerciais se ampliem e sejam condizentes com a densidade das relações entre nossos países.

Empresas brasileiras e indianas já trilham esse caminho. A Embraer abre agora seu escritório em Nova Délhi e oferece cooperação de longo prazo nas áreas civil e de defesa, com destaque para o KC-390 e o E-145.

Da mesma forma, grupos indianos como Tata, Mahindra e Infosys ampliam investimentos no Brasil em setores como automotivo, tecnologia da informação e energia.

No Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Nova Indústria Brasil (NIB) — que mobilizam mais de R$ 300 bilhões até 2026 — estão abertos à participação indiana em áreas de energia limpa, mobilidade elétrica, saúde, aeroespacial, semicondutores e inovação digital.

O comércio agrícola entre Brasil e Índia ainda não reflete nossa condição de dois gigantes produtores de alimentos. Queremos mudar isso. Podemos cooperar na integração de cadeias produtivas agrícolas, na inovação tecnológica, no uso sustentável do solo e na segurança alimentar global.

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Também nos une o compromisso com a energia limpa. Celebramos o papel de destaque indiano na Aliança Global para Biocombustíveis (GBA), iniciativa que o Brasil tem orgulho de copresidir. Com o etanol e o biodiesel, mostramos ao mundo que é possível crescer reduzindo emissões — e que o desenvolvimento sustentável não é obstáculo, é caminho.

Brasil e Índia são referências em infraestruturas públicas digitais. O Pix brasileiro e o India Stack mostram que é possível democratizar a tecnologia e colocar a inovação a serviço da inclusão.

Estamos prontos para lançar uma Parceria Digital Brasil–Índia, voltada à inteligência artificial, computação de alto desempenho e startups de base tecnológica. Essa cooperação será um motor para a nova economia verde e digital, gerando empregos de qualidade e soberania tecnológica.

A cooperação entre Brasil e Índia é a resposta concreta a esse cenário: dois países que não competem, complementam-se; que não se isolam, se unem; que não esperam o futuro, constroem-no juntos.

Senhoras e senhores

O Brasil está de portas abertas aos investimentos indianos — e estende a mão amiga aos que desejam crescer conosco. Juntos, podemos transformar nossas complementaridades em prosperidade compartilhada e fazer da parceria Brasil–Índia uma aliança de futuro.
Como disse Indira Gandhi, “o futuro não chega por si só — o ser humano o deseja.”

Muito obrigado! Dhanavaad!

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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GT reúne setor produtivo para debater competitividade e melhoria do ambiente de negócios

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Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades e sociedade participaram, na quarta-feira (16/9), de reunião para apresentação dos avanços da Agenda para a Redução do Custo Brasil. Uma das novidades anunciadas foi a mudança do nome para Agenda Brasil Mais Competitivo, em norma a ser publicada.

Pela primeira vez desde a instituição do Grupo de Trabalho, a reunião foi aberta à participação do setor produtivo, de entidades representativas e da sociedade em geral. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Durante o encontro, representantes dos ministérios responsáveis pelos setores de energia e transportes apresentaram a evolução de políticas e iniciativas relacionadas ao ciclo 2023-2025 e os principais avanços em medidas com potencial de impacto sobre o ambiente de negócios e a competitividade.

Energia, gás e logística em debate

A programação da reunião incluiu apresentações de representantes dos Ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes e de Minas e Energia.

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O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Na sequência, o Ministério dos Transportes apresentou o Plano Nacional de Logística 2050. Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Departamento de Gás Natural apresentou as ações do governo federal no mercado de gás natural e sua importância para a melhoria da competitividade no Brasil.

Também foram apresentadas iniciativas relacionadas ao setor de energia elétrica, com destaque para medidas voltadas à melhoria do sinal de preços, incluindo a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e a regulamentação do Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), de modo a considerar o perfil de carga.

Setor produtivo participa do debate

Após as explanações foi aberto espaço para manifestações dos participantes, ampliando o diálogo entre governo, setor produtivo e entidades representativas. As manifestações destacaram gargalos, especialmente quanto a celeridade nos processos de prestação de serviços públicos, de modo a reduzir entraves que impactam diretamente a atividade produtiva.

Nova Agenda

A Agenda Brasil Mais Competitivo foi apresentada como resultado do trabalho desenvolvido nos últimos anos, especialmente na seleção das propostas que integram a carteira. Dentro do processo foram identificadas melhorias e aprimoramentos regulatórios a fim de enfrentar entraves concretos ao ambiente de negócios e que possam contribuir para o aumento da competitividade da economia brasileira.

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A construção da nova carteira se deu por meio de consulta pública que contabilizou mais de 270 contribuições, resultando em novas propostas prioritárias, que se somam aos projetos remanescentes do ciclo anterior e devem ser implementadas ao longo do próximo período.

Assim, a nova Agenda está na etapa de desenho e validação, em conjunto com os ministérios setoriais, dos planos de ação de cada projeto da carteira.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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